Bancada federal destina R$ 178 milhões para a saúde pública do Tocantins
Postado em 03/03/2021
A bancada tocantinense no Congresso Nacional protocolou, na noite desta segunda-feira, 1º de março, as emendas parlamentares coletivas e individuais impositivas com a destinação de pelo menos R$ 178,4 milhões para a saúde pública do Tocantins. O dinheiro está destinado principalmente para os municípios. O coordenador da bancada é o deputado Tiago Dimas (Solidariedade).
Cada um dos deputados e senadores protocolou suas emendas parlamentares individuais no valor de R$ 16,27 milhões. Deste montante, metade obrigatoriamente vai para a saúde pública, o que garante R$ 89,53 milhões para o setor.
Além disso, dos R$ 241,46 milhões de emendas de bancada impositivas que os parlamentares têm direito, os congressistas tocantinenses optaram por destinar 37% para a saúde, o que corresponde a R$ 89,20 milhões. A soma dos dois valores corresponde a R$ 178,7 milhões.
Do total desta parte de bancada, R$ 28,42 milhões são específicos para ações de combate ao novo coronavírus, como, por exemplo, a aquisição de vacinas. Outros R$ 45,27 milhões vão para o custeio da assistência básica e R$ 15,50 milhões para o custeio de ações de alta complexidade. Para a bancada federal tocantinense, esse dinheiro para a saúde será fundamental para o enfrentamento do novo coronavírus, salvando vidas, bem como para as demais ações necessárias da área.
No Congresso Nacional, o Tocantins é representado pelos deputados federais Osires Damaso (PSC), Dulce Miranda (MDB), Carlos Gaguim (DEM), Professora Dorinha (DEM), Célio Moura (PT), Vicentinho Júnior (PL), Eli Borges (Solidariedade) e Tiago Dimas e pelos senadores Irajá (PSD), Kátia Abreu (PP) e Eduardo Gomes (MDB).
Emendas discricionárias
Além desses recursos, os congressistas do Tocantins buscam outros R$ 320 milhões para a saúde através de emendas discricionárias. Essas emendas, diferentes das impositivas, não possuem obrigatoriedade de empenho e posterior pagamento. A liberação dos recursos, portanto, vai depender da capacidade financeira do governo federal e da articulação política que deputados e senadores possam fazer.
