Câmara de Aparecida realiza sessão seguindo calendário de fim de ano

Vereadores apresentaram propostas, cobraram respostas e discutiram ações prioritárias para o município

A Câmara de Vereadores de Aparecida do Rio Negro realizou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, mais uma sessão para discutir demandas em andamento e apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento do município. Conduzida pelo presidente Matheus Santana, a reunião contou com a presença dos parlamentares Maysa Marques, Ernane Araújo, Assis Coutinho, Ratinho Barros e Leandro Guedes.

A ata da sessão anterior foi lida pela 1ª secretária, vereadora Maysa Marques, que apresentou os principais registros da reunião passada. Após a leitura, o documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes, reforçando a continuidade dos trabalhos legislativos.

Tribuna

A vereadora Maysa Marques foi a primeira a fazer uso da Tribuna, apresentando um conjunto de indicações e requerimentos voltados à melhoria de serviços públicos e ao fortalecimento das políticas municipais.

A Indicação nº 070/2025 solicita a manutenção e revitalização do parquinho da Praça José Eurico Costa, com a reposição de brinquedos danificados, inclusão de novos equipamentos de lazer e o retorno do pula-pula, atendendo a pedidos de pais e crianças que frequentam o espaço.

Na Indicação nº 071/2025, a parlamentar pede que a Gestão Municipal envie um ofício ao DNIT, solicitando uma avaliação técnica e a instalação de um quebra-molas — ou outro dispositivo de redução de velocidade — na TO-020, saída da cidade, onde há risco constante devido ao tráfego em alta velocidade.

A Indicação nº 072/2025, destinada à Secretaria Municipal de Obras, reivindica a instalação de câmeras de monitoramento e a presença de um vigilante em período integral no cemitério. A medida busca aumentar a segurança no local e prevenir furtos, depredações e outros atos criminosos.

Também foi apresentado o Requerimento nº 011/2025, no qual a vereadora solicita que a Gestão Municipal informe o andamento dos Projetos de Lei nº 001/2025, que trata da folga remunerada para garis no Dia do Gari, e nº 002/2025, que institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ambos os projetos foram encaminhados há meses e ainda não receberam devolutiva. A parlamentar pede resposta no prazo de 15 dias, conforme suas atribuições de fiscalização.

Por fim, no Requerimento nº 012/2025, direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, Maysa Marques solicita o edital completo do credenciamento de profissionais, incluindo enfermeiros, psicólogos e demais áreas, além da lista de inscritos, da lista de chamados e das justificativas para cada contratação.

O vereador Ratinho Barros também fez uso da Tribuna para apresentar o Requerimento nº 013/2025, direcionado à Secretaria Municipal de Saúde. No documento, o parlamentar solicita que seja encaminhado à Casa de Leis o contrato da psicóloga que atua no Pronto Atendimento, considerando relatos de que a profissional não exerce plantão e permanece no local apenas de segunda a quinta-feira, retornando a outro município após o expediente de sexta-feira. A solicitação visa esclarecer a carga horária e as condições de atuação da servidora.

O vereador Assis Coutinho utilizou seu tempo na Tribuna para solicitar à Casa a elaboração de um requerimento direcionado ao secretário de Obras, pedindo reparos urgentes na iluminação pública da cidade, devido às diversas reclamações de moradores sobre pontos apagados.
O parlamentar também encaminhou pedido à Gestão Municipal referente à instalação da iluminação natalina, destacando que o mês de dezembro já teve início e que a decoração é aguardada pela comunidade. Além disso, solicitou a recuperação da iluminação do Portal de Entrada da cidade, importante cartão-postal do município.

O vereador Leandro Rocha fez uso da palavra para reforçar a importância do Projeto de Lei nº 03/2025, recentemente aprovado, que beneficia as igrejas do município. Ele destacou sua satisfação com a aprovação da proposta e pediu ao prefeito que sancione o projeto, ressaltando que a medida atende diretamente aos interesses da comunidade.

Durante a sua fala, o parlamentar também cobrou do Poder Executivo a falta de respostas às indicações e requerimentos encaminhados pela Câmara e que ainda não foram atendidos. Leandro afirmou que o papel dos vereadores é justamente cobrar, fiscalizar e garantir que as demandas da população avancem.

Demonstrando otimismo, o vereador afirmou estar confiante de que 2026 será um ano de grandes conquistas para Aparecida do Rio Negro. Segundo ele, as boas parcerias com parlamentares em Brasília e na Assembleia Legislativa devem resultar em melhorias importantes para o município.

Tribuna do Povo

O pastor Neuton utilizou a Tribuna do Povo para agradecer à Casa de Leis pela apresentação e aprovação do Projeto de Lei nº 03/2025, que institui a Tarifa Social para entidades religiosas, garantindo o pagamento de uma taxa mínima no serviço de fornecimento de água. Ele destacou o papel essencial que as igrejas desempenham na comunidade, ressaltando que muitas vezes são responsáveis por acolher, apoiar e até ajudar a salvar vidas por meio de ações sociais, espirituais e humanitárias. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Ao final da sessão, todos os vereadores presentes debateram as pautas apresentadas, reforçando seu compromisso com a fiscalização, o diálogo e a busca por soluções que atendam às necessidades da população de Aparecida do Rio Negro.