Câmara de Aparecida suspende atendimentos presenciais para evitar a propagação do coronavírus

O presidente Ernane Araújo publicou portaria que suspende o atendimento ao público na sede da Câmara, para evitar a propagação do novo coronavírus. A medida vale por 15 dias, e pode ser prorrogada.

O Poder Legislativo de Aparecida do Rio Negro, preocupado com o aumento de casos de coronavírus no Município, publicou portaria suspendendo o atendimento ao público de forma presencial. O presidente da Casa de Leis, Ernane Araújo, assinou a portaria 001/2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras complementares para a prevenção à infecção e propagação do coronavírus.

A Portaria considera ainda a segurança dos vereadores que estão no grupo de risco da população, e o decreto publicado pelo Poder Público Municipal, que dispões sobre diversas medidas e novas proibições.

Na Câmara Municipal o atendimento ao público ficará suspenso no período de 1º a 15 de março. De acordo com a Portaria, em caso de extrema urgência o atendimento será prestado remotamente pelo e-mail da assessoria jurídica da Câmara: riosebrunoadvogados@gmail.com.

Os prazos regimentais também ficarão suspensos durante o período, assim como as sessões plenárias. O funcionamento será interno de segunda a sexta-feira, conforme escala dos servidores, para evitar aglomerações.