Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a gestão realiza o atendimento aos pequenos produtores, com serviços de preparo de terras e suporte às atividades agrícolas, contribuindo para melhores condições de cultivo e o desenvolvimento da produção rural.

Com a chegada do período de plantio, a Prefeitura de Novo Acordo intensificou os serviços de gradagem de terras para atender aos pequenos produtores rurais. A Secretaria Municipal de Agricultura está à frente dos trabalhos, preparando as áreas de cultivo para o plantio e ajudando os agricultores a dar início ao preparo das lavouras.

As ações contemplam principalmente agricultores que cultivam produtos tradicionais da região, como feijão, milho, mandioca, abóbora e melancia. O objetivo é oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das lavouras, incentivar a produção familiar e contribuir para a movimentação da economia rural.

O secretário municipal de Agricultura, Otalmir Gomes, destacou que o atendimento também inclui o transporte de sementes, manivas, produtos e insumos agrícolas, facilitando o acesso dos agricultores aos materiais necessários para o cultivo.

A previsão da Secretaria é beneficiar mais de 350 agricultores, distribuídos em mais de oito regiões rurais do município, como explica o secretário. “Nosso trabalho é estar próximo do produtor rural e oferecer o suporte necessário em cada etapa da produção. Estamos intensificando o atendimento, desde o preparo das áreas até o transporte de sementes, manivas e outros insumos. Nossa meta é alcançar mais de 350 agricultores em diferentes regiões do município, contribuindo para que tenham melhores condições de produzir e garantir o sustento de suas famílias”.

O prefeito Mateus Coelho também acompanha as iniciativas voltadas ao setor rural, que ocupa lugar de destaque nas prioridades da administração desde o início da gestão. O fortalecimento da agricultura familiar está entre as ações da Prefeitura para valorizar a produção local e ampliar as oportunidades para quem vive e trabalha no campo.

“Temos um compromisso muito claro com o desenvolvimento da nossa zona rural. Sabemos que a agricultura tem um papel importante na economia de Novo Acordo e na vida de centenas de famílias. Por isso, estamos trabalhando para fortalecer esse setor, ampliar as condições de produção e valorizar o esforço de quem vive da terra. Queremos uma agricultura cada vez mais forte, com oportunidades e resultados para os nossos produtores”, reforçou o prefeito.

Com o atendimento estendido a diferentes localidades, a Prefeitura busca acompanhar as demandas dos agricultores e oferecer suporte de acordo com as necessidades de cada região, contribuindo para a continuidade das atividades e o fortalecimento da produção rural.

Capacitação foi promovida pelo Programa Transforma Cidade TO, do Sebrae, em parceria com a Sala do Empreendedor.

Equipes administrativas do município de Rio Sono participaram, nesta quinta-feira, 12, de um treinamento com orientações sobre o funcionamento do Contrata+Brasil, iniciativa que busca facilitar as contratações públicas e fortalecer a economia local. Diferentemente dos processos tradicionais de licitação, que podem ser longos e complexos, a plataforma permite que órgãos públicos encontrem fornecedores de forma mais simples e ágil.

A proposta é reduzir a burocracia nas compras governamentais e ampliar as oportunidades para pequenos fornecedores. Por meio do Contrata+Brasil, microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares, cooperativas e empresas de diferentes portes podem oferecer produtos e serviços diretamente aos órgãos públicos, sem precisar enfrentar processos licitatórios extensos e demorados.

As reuniões foram conduzidas pela consultora do Sebrae, Leonor Mourão, e pela analista de Desenvolvimento Territorial da instituição, Carlucia Saraiva. Pela administração municipal, participaram a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Sonaly Guimarães, e os servidores do setor de Compras Eliana Oliveira, Claiver Batista, Jucileide Folha e Diana Chaves.

Em outro momento, a reunião contou com a participação da secretária municipal de Educação, Eliane Arruda, e de Walquiria Martins.

A agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Sonaly Guimarães, ressaltou que o Contrata+Brasil representa uma oportunidade importante para o município, por aproximar os pequenos empreendedores da Prefeitura e criar condições para que possam prestar serviços, ampliar seus negócios e gerar renda na própria cidade.

“Além de facilitar as contratações públicas, o programa fortalece os pequenos negócios, movimenta a economia local e faz com que o dinheiro circule aqui mesmo no município. Para isso, é fundamental que os setores envolvidos estejam alinhados e preparados, para que possamos aproveitar essa oportunidade da melhor forma possível. Afinal, quando fortalecemos os pequenos empreendedores, também estamos contribuindo para o desenvolvimento de Rio Sono”, destacou.

Nota de 99,4% garantiu colocação de 2º lugar entre os municípios, reflexo de ações voltadas ao fortalecimento da transparência pública

A Prefeitura de Rio Sono foi reconhecida mais uma vez com o Selo Diamante de Transparência Pública. A conquista foi confirmada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e leva em conta a divulgação e o acesso da população a informações sobre a gestão e a aplicação dos recursos públicos, incluindo despesas, contratos, licitações e obras.

O PNTP é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, e tem como objetivos avaliar e incentivar a transparência ativa nos órgãos públicos brasileiros. Nesta edição, foram avaliados 10.880 portais públicos.

A prefeita Valdéia Martins comemorou o resultado, que segundo ela, é importante para a cidade e para a população. “Receber o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo é motivo de muita satisfação e mostra que estamos no caminho certo. Nossa gestão tem o compromisso de trabalhar com transparência e responsabilidade, cuidando dos recursos públicos e garantindo que as ações da Administração sejam realizadas da maneira correta. Esse reconhecimento é resultado do esforço de toda uma equipe que se dedica diariamente para fazer o melhor por Rio Sono. Agradeço a todos que contribuíram para essa conquista e reforço que nosso compromisso é continuar trabalhando com seriedade e respeito à nossa população,” afirma Valdéia.

O processo de avaliação do PNTP é realizado em três etapas: autoavaliação pelas próprias instituições, validação pelos Tribunais de Contas e Garantia Nacional da Qualidade para os portais elegíveis. O modelo busca estimular a melhoria contínua da transparência pública, aliando a participação dos órgãos avaliados e a verificação técnica independente.

Região da Serra recebe nova estrutura que vai proporcionar mais segurança e melhores condições de tráfego aos moradores, além de facilitar o escoamento da produção rural.

Garantir boas condições de acesso e mobilidade na zona rural é fundamental para o desenvolvimento das atividades no campo e para a qualidade de vida dos moradores. Com esse objetivo, a Prefeitura de Aparecida segue investindo na melhoria da infraestrutura das estradas vicinais, por meio da construção de estruturas que oferecem mais segurança e facilitam o deslocamento da população.

Nesta semana, os trabalhos estão concentrados na região da Serra, na cabeceira do Barreiro, onde está sendo construído um novo bueiro. O local apresentava dificuldades de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso, quando o volume de água comprometia as condições de passagem pela via.

A nova estrutura vai contribuir para melhorar o acesso à região, garantindo mais segurança aos moradores e melhores condições para o transporte de produtos agrícolas, atividade essencial para a economia rural do município.

O secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Mário Veloso, destacou as dificuldades enfrentadas pela comunidade antes da intervenção e informou que a obra está em fase de conclusão. “Os moradores tinham muita dificuldade em transitar nessa região por falta de infraestrutura e, nesta sexta-feira, pretendemos entregar a obra. Nossa gratidão a toda a nossa equipe da Secretaria de Obras, que está firme nessa construção.”

O prefeito Deusimar Amorim acompanhou o andamento da obra e também ressaltou a importância da construção para os moradores, especialmente pela necessidade de garantir condições adequadas de tráfego durante todo o ano.

“Há muito tempo os moradores carecem dessa obra para ter um tráfego normal no percurso, tanto no período de seca quanto no de chuva. É uma satisfação ver essa equipe trabalhando, porque eles também sabem da importância dessa obra. Mais uma vez, reforçamos nosso compromisso e nossa obrigação de trabalhar para melhorar a condição de vida da nossa população.”

Com a construção do novo bueiro, a Prefeitura busca atender a uma demanda antiga da comunidade e dar continuidade às ações de manutenção e melhoria da infraestrutura rural, contribuindo para a mobilidade dos moradores e o fortalecimento das atividades produtivas no campo.

Jantar institucional em Brasília marca novo ciclo de diálogo e reforça compromisso de superar diferenças eleitorais em favor do estado

O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior, e o vice-governador eleito, Amélio Cayres, promoveram um jantar institucional, em Brasília, reunindo integrantes da bancada federal, deputados estaduais e lideranças políticas. O encontro simbolizou a disposição de deixar os palanques eleitorais para trás e iniciar um novo ciclo de diálogo, união e cooperação pelo desenvolvimento do Tocantins.

“Passa uma eleição, as bandeiras são recolhidas e começa um ciclo novo. O que importa é o Tocantins que vamos entregar daqui para frente. Cada um aqui tem sua importância na construção desse novo estado”, afirmou Vicentinho.

Respeito ao Parlamento

Com a experiência de 12 anos na Câmara dos Deputados, Vicentinho assegurou que sua gestão manterá uma relação de parceria com o Legislativo, respeitando as prerrogativas parlamentares e as demandas dos municípios.

“Vocês terão um governo amigo e parceiro, que conhece as dificuldades do mandato legislativo. Emenda parlamentar é para ser respeitada, não para servir de barganha política ou eleitoral”, declarou.

O vice-governador eleito, Amélio Cayres, reforçou que o compromisso com a população deve estar acima das diferenças políticas. “Acima de qualquer mandato, de qualquer autoridade política, está o Tocantins. O nosso povo está acima de qualquer sigla partidária. Vamos trabalhar juntos para realizar aquilo que propusemos”, destacou.

Novo ciclo de união

O senador eleito Alexandre Guimarães também defendeu a superação das divisões eleitorais. “Acabou a eleição. Esse é o Tocantins da harmonia e do acolhimento. Podemos não ter convergido na disputa político-partidária, mas convergimos no interesse maior, que é o nosso povo”, afirmou.

Entre as autoridades presentes estavam o senador eleito por Alagoas, Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados; o senador Eduardo Gomes; o deputado federal Carlos Gaguim; os deputados federais eleitos Lucas Campelo, Iratã Abreu e Fábio Vaz, além de deputados estaduais. Também participaram futuros integrantes do governo estadual, entre eles o indicado para a Secretaria de Governo (Segov), Neto Aires, e o futuro chefe de Gabinete, Marlen Rodrigues.

O jantar representa um gesto concreto da mudança defendida durante a campanha por Vicentinho e Amélio, agora traduzida em uma postura de diálogo, respeito às instituições e construção conjunta de soluções para o Tocantins.

Foram 45 votos favoráveis e 31 contrários

Após quase quatro horas de votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31.

A proposta prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro Bruno Moretti.

Os destaques ainda serão analisados, provavelmente na terça-feira (17). Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Corte de benefícios

O texto prevê uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025. A medida poderá representar uma redução de até 20% em relação aos valores originais.

Entre as exceções estão benefícios relacionados à folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informação, a semicondutores e à isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas.

Limite de despesas

O projeto também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal.

Outras mudanças incluem:

• Restrições ao uso de créditos tributários quando houver bloqueio de gastos;
• Possibilidade de contingenciar despesas para cumprir o centro da meta fiscal;
• Autorização para usar parte dos saldos não utilizados de fundos públicos em despesas constitucionais, preservadas áreas essenciais.

Saúde e supersalários

A proposta retira, até 2030, receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo do piso federal da saúde.

O texto também estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Subsídio ao diesel

O pacote também prevê uma flexibilização fiscal para despesas relacionadas à estabilização dos preços do diesel.

O governo poderá retirar da apuração da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários destinados a subsídios econômicos para produtores e importadores do combustível.

A justificativa é o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

A medida não elimina as despesas das contas públicas, mas permite que os valores sejam desconsiderados no cálculo de cumprimento da meta fiscal.

Disputa política

A votação foi marcada por críticas da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a rapidez da tramitação e classificou a proposta como uma espécie de aumento de impostos. Mesmo assim, o requerimento de urgência foi aprovado por 40 votos a 38, permitindo que o texto fosse analisado diretamente pelo plenário.

O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o texto e afirmou que a proposta recebeu contribuições de parlamentares, com aproximadamente 50 emendas incorporadas durante a elaboração do parecer.

O governo sustenta que o pacote é necessário para conter o crescimento das despesas, ampliar a arrecadação e abrir espaço no Orçamento de 2027 para o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões.

A proposta, no entanto, não promove mudanças estruturais em despesas obrigatórias protegidas pela Constituição, como os benefícios previdenciários.

A discussão ocorre em meio à preocupação com a trajetória da dívida pública brasileira, estimada em R$ 11,1 trilhões, equivalente a aproximadamente 83% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Agência Brasil

Seminário aberto ao público vai detalhar as etapas de atualização do principal instrumento de planejamento urbano da Capital

A Prefeitura de Palmas realiza, nesta sexta-feira, 13, das 8h30 às 12h30, o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo. O evento ocorrerá na Escola de Governo de Palmas (EGP), com a participação do prefeito Eduardo Siqueira Campos e de representantes do poder público, de instituições e da sociedade civil para apresentar o processo de atualização do principal instrumento de planejamento urbano do Município.

Promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), o encontro detalhará o Plano de Trabalho e o Plano de Comunicação e Mobilização Social, que nortearão as estratégias de participação popular ao longo de todo o processo de revisão.

A programação começará com uma apresentação conduzida pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos; o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Israel Henrique de Melo Sousa; membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e por demais autoridades.

Em seguida, a equipe técnica da Sempdu exporá as etapas previstas para a revisão. A agenda também contempla uma apresentação sobre os debates do I Curso de Capacitação sobre Planejamento Urbano, Direito à Cidade e Participação Social, conduzido pela professora Ana Beatriz Velasques junto aos participantes da formação. O público terá espaço reservado para esclarecer dúvidas e conhecer as formas de contribuição.

Participação da comunidade
Para o secretário Israel Henrique de Melo Sousa, um dos principais objetivos do seminário é aproximar a população das decisões sobre o futuro de Palmas. “O Plano Diretor não é feito apenas pela gestão ou pelos técnicos. É um instrumento que precisa refletir a cidade real, suas necessidades e as expectativas de quem vive nela. Por isso, a participação da população é indispensável em todas as etapas”, destaca.

Instituído pela Lei Complementar nº 400/2018, o Plano Diretor define as diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, contemplando habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Sua revisão busca atualizar essas normas frente às demandas atuais e futuras da Capital.

Assim, a Prefeitura convida moradores, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, representantes de entidades e movimentos sociais a participarem deste primeiro encontro e a acompanharem a construção coletiva do futuro de Palmas.

Fonte: Secom Palmas