A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) retornou a Novo Acordo na tarde desta segunda-feira, 18, para dar continuidade aos serviços de recuperação e melhoria da entrada da cidade. A ação atende a uma solicitação do prefeito Mateus Coelho, que tem buscado melhorias na infraestrutura urbana do município.

Os trabalhos incluem manutenção e recuperação do pavimento, garantindo mais segurança, mobilidade e melhores condições de tráfego para motoristas e moradores. A equipe segue atuando no trecho para avançar com as melhorias e proporcionar mais qualidade para a população.

Na ocasião, a equipe foi recebida pelo prefeito Mateus Coelho, que acompanhou parte dos serviços de recuperação realizados na entrada da cidade. A ação acontece por meio de solicitação da gestão municipal, com intermédio da deputada estadual Vanda Monteiro, que tem contribuído com demandas importantes para o município. O gestor agradeceu o apoio e destacou a importância da parceria para garantir melhorias na infraestrutura e mais qualidade de vida para a população.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana no Município de Novo Acordo – TO, compreendendo a execução de varrição manual de vias e logradouros públicos e a roçagem, capina e manutenção de praças, canteiros centrais e meio-fios, mediante o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários, associados à gestão operacional integral dos serviços, incluindo planejamento, organização por rotas e quadrantes, coordenação, supervisão, fiscalização e controle das atividades, observados os quantitativos, frequências, parâmetros de produtividade e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência e documentos técnicos que integram o processo. Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 118/2026. Data e Horário da Sessão: 29/05/2026 ás 09:00 hs.Local de Realização: Avenida do Cais, nº 371, Centro, Novo Acordo – TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3369-1295 e-mail: licitacoes.novoacordo@gmail.com.  

Keila Oliveira da Silva

Agente de Contratação        

Fotos: Regilan Marinho

Evento reuniu centenas de cavaleiros e amazonas, autoridades e comitivas de várias regiões em uma grande celebração da cultura sertaneja

A cidade de Rio Sono viveu uma tarde de tradição, beleza e muita animação nesta sexta-feira, 16 de maio, durante a realização da grande cavalgada em comemoração aos 44 anos do município. O evento reuniu mais de 300 cavaleiros e amazonas, que percorreram as principais ruas da cidade em um verdadeiro desfile de cultura e orgulho sertanejo.

A cavalgada foi um dos momentos mais marcantes da programação de aniversário da cidade e contou com a participação de comitivas de diversas localidades, além da presença da prefeita Valdéia Martins e do deputado estadual Léo Barbosa, que estiveram à frente no percurso ao lado das tradicionais portas-bandeiras.

Com muita organização e participação popular, a cavalgada levou cores, alegria e emoção para as ruas de Rio Sono, reforçando as tradições culturais do município e reunindo famílias inteiras para acompanhar o desfile.

A cavalgada também contou com a participação do deputado estadual Cleiton Cardoso, do vice-prefeito Willian Soares, vereadores, secretários municipais e do ex-prefeito Itair Martins, além de diversas comitivas de regiões vizinhas, que marcaram presença e contribuíram para o brilho do evento. A forte participação popular e a união das lideranças reforçaram o clima de celebração e valorização das tradições culturais durante as festividades dos 44 anos de Rio Sono.

A prefeita Valdéia Martins destacou a importância de manter viva a tradição da cavalgada dentro das festividades do aniversário da cidade. “É uma alegria ver nosso povo participando com tanto entusiasmo. A cavalgada representa nossa cultura, nossa história e a união da nossa gente”, afirmou.

A programação de aniversário do município contou ainda com shows, eventos culturais e outras atividades que movimentaram a cidade durante todo o fim de semana.

Programa do MEC permite renegociar dívidas do Fies contratadas até 2017, com descontos de até 99% e prazo até 31 de dezembro de 2026

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), iniciou, na quarta-feira (13/5), o período de renegociação do Desenrola Fies 2026. A iniciativa permite que estudantes regularizem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com descontos que podem chegar a 99% e condições facilitadas de pagamento.

O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2026. A renegociação é realizada junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal

Confira perguntas e respostas sobre o programa:

Quem pode aderir ao Desenrola Fies?

Podem participar estudantes que:

• contrataram o Fies até o ano de 2017; e
• estavam na fase de amortização em 4 de maio de 2026.

O programa contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil de dívida.

Quem não pode participar?

Não estão aptos à renegociação:

• estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018; e
• contratos que estejam nas fases de utilização ou carência.

Por que a data de 4 de maio de 2026 é usada como referência?

A data foi definida como marco para verificar se o contrato estava na fase de amortização e para aplicar critérios como tempo de inadimplência e enquadramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Quais descontos estão disponíveis?

Os percentuais variam conforme a situação do contrato:

• 12% de desconto para contratos sem atrasos ou com atraso de até 90 dias, em pagamento à vista;
• 12% de desconto para contratos com débitos vencidos há mais de 90 dias, com desconto de 100% dos encargos (juros e multa);
• 77% de desconto sobre o saldo devedor total para contratos com débitos vencidos há mais de 360 dias;
• 92% de desconto sobre o saldo devedor total para contratos com débitos vencidos há mais de 360 dias, de estudantes que estão inscritos no CadÚnico;
• 99% de desconto sobre o saldo devedor total para contratos com atraso superior a cinco anos, de estudantes inscritos no CadÚnico.

Conforme a modalidade de renegociação, o programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento em até 150 meses.

Os descontos podem ser parcelados?

Sim. Dependendo do perfil da dívida, os descontos podem ser aplicados tanto para o pagamento à vista quanto para o parcelamento, observadas as regras específicas de cada faixa de renegociação.

Quem está com o nome negativado pode aderir?

Sim. Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, ocorre a retirada do nome do estudante e dos fiadores dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.

Onde posso fazer a renegociação do Desenrola Fies?

A renegociação pode ser realizada:

• pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros; ou
• presencialmente, em qualquer agência do banco responsável pelo contrato, não sendo necessário ir à agência onde o financiamento foi assinado.

Quais aplicativos devem ser utilizados?

• Banco do Brasil: Aplicativo BB
• Caixa Econômica Federal: Aplicativo Fies Caixa

Em alguns casos específicos, como parcelamentos mais longos que exigem fiador, o atendimento deverá ser feito presencialmente, conforme orientação do sistema.

A renegociação é confirmada imediatamente?

Não. A renegociação só é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso o pagamento não seja realizado, a proposta é cancelada.

É possível renegociar mais de uma vez?

Não. Cada contrato poderá realizar apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, que segue até 31 de dezembro de 2026.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que são aderentes ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Pode se inscrever no Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

Desenrola Fies – A iniciativa integra as ações do Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de maio de 2026. O objetivo do governo federal é reorganizar a vida financeira de milhões de brasileiros, incluindo estudantes com contratos em atraso junto ao Fies. A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas como ocorre em outras renegociações do Desenrola Brasil.

Fonte: Agência Gov

Investimento do MDS neste mês é de R$ 12,9 bilhões, com benefício médio de R$ 678,01 por domicílio

Mais de 19,08 milhões de famílias em todo o País começam a receber, nesta segunda-feira (18/5), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de maio. O programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) chega a 49,57 milhões de pessoas, com um benefício médio de R$ 678,01 por domicílio. O investimento do Governo do Brasil é de R$ 12,9 bilhões neste mês.

Em maio, o programa conta com 159.248 novas famílias que aumentaram a renda e ingressaram na Regra de Proteção. O mecanismo garante que, durante até 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que esta renda não ultrapasse R$ 706 per capita. Ao todo, 2,26 milhões de famílias estão na Regra de Proteção.

Confira a lista com número de famílias atendidas por município

Benefício por região 

O Nordeste concentra o maior número de beneficiários, com mais de 8,90 milhões de famílias recebendo o pagamento de maio, totalizando R$ 5,99 bilhões em repasses e um benefício médio de R$ 673,48 por domicílio.

Na região Sudeste, 5,41 milhões de lares são atendidos, com investimento total de R$ 3,61 bilhões e valor médio de R$ 671,31 por família.

No Norte do país, 2,46 milhões de famílias recebem o benefício, com R$ 1,73 bilhão em recursos e média de R$ 707,13 por domicílio, o maior valor entre as regiões.

O Sul soma 1,30 milhão de famílias contempladas, com investimento de R$ 873 milhões e benefício médio de R$ 673,92.

Já o Centro-Oeste reúne 1 milhão de lares atendidos, com R$ 689,6 milhões em repasses e média de R$ 688,08 por família.

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Cesta de benefícios

O Benefício Primeira Infância (BPI), de R$ 150, é pago a 8,37 milhões de crianças de até sete anos incompletos, somando R$ 1,18 bilhão em repasses.

O Benefício Variável Familiar Criança (BVC) garante um adicional para 11,51 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos, totalizando R$ 530,86 milhões. No caso do Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), são 2,64 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos beneficiados em maio, com investimento de R$ 120,61 milhões.

O Benefício Variável Gestante (BVG) contempla 649,7 mil grávidas, com repasse de R$ 30,35 milhões, enquanto o Benefício Variável Nutriz (BVN) destina R$ 17,09 milhões a 354,9 mil famílias responsáveis por alimentar crianças de até seis meses.

Perfil das famílias beneficiárias Públicos prioritários

Do total de 49,57 milhões de pessoas atendidas, 29,11 milhões são mulheres, representando 58,7% dos beneficiários. Além disso, 16,01 milhões de responsáveis familiares são do sexo feminino, o que corresponde a 84% das famílias do programa.

Em maio, 73,3% do público atendido é composto por pessoas pretas ou pardas, o equivalente a mais de 36,31 milhões de beneficiários.

Públicos prioritários Calendário

Os grupos prioritários têm preferência para ingressar no Bolsa Família por estarem em situação de maior vulnerabilidade, desde que atendam às regras do programa. Neste mês, são atendidas 1,90 milhão de famílias nesses grupos, sendo 255,7 mil famílias indígenas, 299,3 mil quilombolas, 277,4 mil com pessoas em situação de rua, 418 mil famílias catadoras de material reciclável e 652,1 mil famílias em risco de insegurança alimentar.

Entre esses grupos, o de famílias de catadores de material reciclável foi o mais representativo para ingresso imediato no programa, com 9.260 famílias incluídas no mês.

Calendário

O pagamento do Bolsa Família segue o calendário escalonado, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), encerrando com o NIS final zero no último dia útil de maio.

Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o benefício no primeiro dia do cronograma de pagamento.

Fonte: Agência Gov

Em quatro meses, gestão municipal recolheu mais de 20.790 toneladas de entulhos descartados de forma irregular pela cidade

A Prefeitura de Palmas tem registrado descarte irregular de entulhos em vias públicas, áreas verdes, calçadas, canteiros centrais e lotes baldios. Somente nos quatro primeiros meses de 2026, a Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana recolheu mais de 20.790 toneladas de resíduos descartados de forma irregular pela cidade.

Em 2025, esse volume chegou a 158.475 toneladas. Entre os materiais encontrados pelas equipes de limpeza estão móveis velhos, restos de construção, lixo doméstico, galhadas, materiais inservíveis e animais mortos. Esse tipo de descarte contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de provocar alagamentos.

Apesar de ser uma prática proibida pela Lei N.º 371/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Palmas, o descarte irregular ainda é registrado em diferentes pontos da cidade.

Como deve ser feito o descarte correto?

O descarte de entulhos deve seguir a legislação municipal. Não é permitido jogar resíduos em terrenos baldios, vias públicas, áreas verdes, calçadas, canteiros ou fundos de vale.

Para fazer o descarte corretamente, o cidadão pode contratar empresas especializadas do tipo ‘Disk Entulho’, responsáveis pela coleta, transporte e destinação dos resíduos da construção civil. Também é possível contratar caminhões particulares para a remoção do material.

Mesmo nesses casos, a responsabilidade final continua sendo do gerador do resíduo, que deve garantir que o entulho seja encaminhado para local licenciado.

Em Palmas, os resíduos da construção civil devem ser destinados à Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, local destinado à triagem, reaproveitamento e destinação final dos materiais.

O que diz a lei?

A Lei N.º 371/1992, que trata do Código de Posturas do Município de Palmas, proíbe lançar, depositar ou abandonar entulhos, restos de construção, resíduos, galhadas e materiais inservíveis em logradouros públicos, terrenos baldios, áreas verdes, calçadas, canteiros e demais espaços urbanos.

A legislação também determina que os responsáveis pela geração dos resíduos devem providenciar a remoção e a destinação do material. O infrator está sujeito à autuação, aplicação de multas e demais medidas administrativas previstas no Código de Posturas.

Além disso, a conservação e limpeza dos imóveis e áreas urbanas é obrigação do proprietário, possuidor ou responsável pelo local.

Fiscalização e autuações

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, responsável pela fiscalização urbana de Palmas, mantém ações de fiscalização relacionadas ao descarte irregular de entulhos e demais resíduos. Em 2025, com base no artigo 220 da Lei N.º 371/1992, foram emitidas 108 notificações e lavrados 56 autos de infração. Já em relação ao artigo 9º da mesma legislação, foram registradas 156 notificações e 84 autos de infração.

Em 2026, até o momento, com base no artigo 220, foram contabilizadas 113 notificações e 59 autos de infração. Já no artigo 9º, foram emitidas 123 notificações e lavrados 89 autos de infração.

Fonte: Secom Palmas

Atividades acontecem nesta quarta-feira, 20, com cerimônia no Paço Municipal, corte do bolo e desfile na Avenida Governador Siqueira Campos

A Prefeitura de Palmas realiza nesta quarta-feira, 20, uma programação especial em comemoração aos 37 anos da Capital, com atividades cívicas, culturais e o tradicional desfile comemorativo. As festividades acontecerão em dois momentos, reunindo estudantes, instituições civis e militares, autoridades e a comunidade palmense no entorno da Praça do Bosque dos Pioneiros.

A programação começa pela manhã, às 8 horas, no Paço Municipal, com o ato cívico que contará com hasteamento das bandeiras, execução do Hino Nacional, apresentações culturais e pronunciamento das autoridades. O momento terá ainda participação de estudantes da rede municipal com apresentação de capoeira infantil, além do Coral Municipal da Fundação Cultural de Palmas e da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana. Outro destaque será o tradicional corte do bolo em homenagem aos 37 anos da cidade, doado pela rede de supermercados Quartetto.

Já no final da tarde, a partir das 17 horas, será realizado o tradicional Desfile Cívico na Avenida Governador Siqueira Campos, entre as avenidas LO-13 e LO-11, no sentido sul-norte. Com o tema ‘Palmas 37 Anos: A Força da Natureza, o Brilho da Inovação’, o desfile reunirá escolas municipais e estaduais, instituições civis, forças de segurança e apresentações temáticas que irão destacar a identidade, sustentabilidade, inovação e o futuro da Capital.

Seis escolas da rede municipal participarão do desfile com os seguintes temas

Berço das Águas – ETI Anísio Spínola Teixeira

Cerrado Vivo – ETI Margarida Lemos Gonçalves

Energia do Sol – ETI Caroline Campelo Cruz da Silva

Conectando Gerações – ETI Padre Josimo Morais Tavares 

Cidade Inteligente – ETI Eurídice Ferreira de Mello

Educação de Futuro – ETI Almirante Tamandaré

Também participarão representantes da Marinha, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Metropolitana, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Defesa Civil e Agentes de Trânsito, Transporte e Mobilidade.

A programação é coordenada pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), em parceria com diversos órgãos municipais, estaduais e federais.

Fonte: Secom Palmas