Candidato deve acessar o Portal Acesso Único para fazer inscrição

As inscrições gratuitas para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29). O período para os interessados se inscreverem começou no último dia 22.

Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever, exclusivamente pela internet, por meio da página do programa, disponível no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na aba do Fies. É preciso fazer o login do portal Gov.br.

Para saber o passo a passo completo para se inscrever de graça no Fies, acesse o link. 

O programa do Ministério da Educação (MEC) foi criado para ajudar estudantes a cursarem o ensino superior em instituições privadas participantes dos Fies.  Esses cursos devem, necessariamente, ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Quem pode se inscrever

De acordo com o edital com as que regras do processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fies podem se inscrever os candidatos que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 

. participação em uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010; 

. média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos;

. nota na redação do Enem superior a zero; 

. condições de atingir a frequência mínima exigida (70%) para o primeiro semestre de 2026 no curso escolhido.  

. renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026); 

O MEC explica que o cálculo da renda familiar mensal bruta por pessoa é feito com base na soma da renda bruta de todos os membros do grupo familiar, dividida pelo número total de pessoas pertencentes ao referido grupo familiar.

Resultados

Após o período de inscrição, o MEC divulga os resultados e a classificação dos candidatos. 

O resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 será divulgado em 7 de maio.

Se for pré-selecionado na chamada única, o inscrito deve complementar sua inscrição na página do Fies.

Em seguida, entre os dias 8 e 11 de maio, o candidato deve validar as informações declaradas na inscrição diretamente na instituição de ensino superior privada, por meio da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição.

Depois disso, ocorrerá a validação das informações no banco. O prazo para essa última validação é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela CPSA, realizada na instituição de ensino para a qual o estudante foi pré-selecionado.  

Lista de espera

Quem não for pré-selecionado na chamada única será incluído automaticamente na lista de espera, cuja convocação ocorrerá no período de 15 a 29 de maio. 

O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Neste ano, a iniciativa traz como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”. Senatran realizou a cerimônia de abertura da 13ª edição da campanha nesta terça-feira (29), em Brasília

Com foco na conscientização e na redução de mortes e sinistros nas vias brasileiras, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) lançou, nesta quarta-feira (29/4), em Brasília, a campanha Maio Amarelo 2026. Neste ano, a iniciativa traz como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas” e reforça a importância da responsabilidade coletiva para um trânsito mais seguro.

“O Maio Amarelo é um chamado à consciência coletiva. Quando falamos em enxergar o outro no trânsito, falamos sobre respeito, responsabilidade e preservação da vida. Cada atitude segura faz toda a diferença e salva vidas”, destacou o secretário nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão.

Promovida em parceria com o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) e o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), a cerimônia reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas. A programação contou com palestra da diretora de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nádia Zilotti, além da apresentação oficial da identidade visual e das ações previstas para a campanha de 2026. Clique aqui para ter acesso ao material.

Maio Amarelo

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Maio Amarelo é um movimento mundial de conscientização para a redução de sinistros e mortes no tráfego. A iniciativa busca estimular a participação da sociedade em ações coordenadas de segurança e reforça a necessidade de atitudes mais responsáveis e humanas nas vias.

No Brasil, o movimento é coordenado pela Senatran e conta com a adesão de órgãos públicos, entidades do setor de transporte, empresas e organizações da sociedade civil, o que amplia o alcance das iniciativas educativas e fortalece a promoção da segurança viária em todo o País.

A diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento, afirmou que o Maio Amarelo não é apenas uma campanha, é um chamado à consciência, à responsabilidade e à vida. “O trânsito é feito de pessoas com nomes, histórias e sonhos. Quando entendemos que não estamos sozinhos no tráfego e que cada decisão nossa impacta diretamente a vida do outro, tudo pode começar a mudar”, finalizou.

Próximas ações

Ao longo do mês de maio, a Senatran e instituições parceiras realizarão ações educativas em diferentes regiões do país. Em Brasília, a PRF realiza a abertura do Maio Amarelo no dia 5 de maio. Já no dia 6, oferece um Pit Stop educativo. Nos dias 12 e 13 de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove o Seminário Vias Seguras.

Fonte: Agência Gov

Premiação ocorreu durante I Congresso Tocantinense de Compliance

O projeto  ‘Política de Gestão de Riscos do Sistema de Controle Interno’, realizado pela Controladoria Geral da Prefeitura de Palmas (CGM)  conquistou o 1º lugar na categoria Gestão Pública do Prêmio de Boas Práticas, Compliance, Governança e Integridade que aconteceu  durante o I Congresso Tocantinense de Compliance, realizado nesta terça-feira, 28, no auditório da Fecomércio Tocantins. 

A Prefeitura foi representada no evento pelo controlador-geral, Pablo Matos Lemos e equipe da Controladoria, que destacou o caráter contínuo do trabalho desenvolvido pela CGM e que a premiação evidencia o avanço da gestão municipal na adoção de práticas modernas de governança, com foco na prevenção de riscos, na integridade e no fortalecimento dos mecanismos de controle interno. “Esse prêmio reconhece um trabalho técnico que vem sendo estruturado com foco em governança, integridade e gestão de riscos. Não se trata de algo pontual, mas de uma prática cotidiana, um processo contínuo de amadurecimento da própria administração pública”, afirmou.

O controlador também ressaltou a importância da criação da Controladoria e do envolvimento da equipe técnica no fortalecimento das ações de controle interno. “É importante destacar a visão estratégica do prefeito Eduardo Siqueira Campos ao estruturar a Controladoria como órgão de controle, além do empenho dos técnicos que abraçaram a missão de levar a gestão de riscos para toda a administração pública. 

Objetivos

O projeto  ‘Política de Gestão de Riscos do Sistema de Controle Interno’ tem como objetivo aprimorar processos, garantir maior eficiência administrativa e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.  “O Prêmio de Boas Práticas em Compliance e Integridade reconhece iniciativas que saem do discurso e geram impacto concreto na gestão pública e privada. Premiar boas práticas é incentivar a replicabilidade, valorizar instituições comprometidas e, sobretudo, mostrar que a integridade pode e deve produzir resultados mensuráveis e sustentáveis para a sociedade“, concluiu,  a presidente do  Instituto Tocantinense de Compliance e Integridade, Danila Duarte.

O I Congresso Tocantinense de Compliance reuniu instituições públicas e privadas para debater boas práticas em governança, integridade e controle, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento institucional no estado.

Fonte: Secom Palmas

Repasse ultrapassa R$ 104 milhões, fortalecendo a economia e o comércio local

O pagamento dos salários de 13.552 servidores da Prefeitura de Palmas, referente ao mês de abril estará disponível para saque na quinta-feira, 30. O pagamento do funcionalismo municipal representa uma injeção de mais de R$ 104 milhões em recursos que impactam diretamente a economia local, principalmente em setores como comércio e serviços. 

Do valor total da folha, um pouco mais de R$ 130 mil são de pagamento de indenizações dos Programas de Desligamento Voluntário (PDV) e de Aposentadoria Incentivada (PAI). Também nesta folha, está sendo paga a adequação da remuneração dos professores contratados temporariamente ao Piso Nacional do Magistério. Esta medida, que contemplará 207 profissionais ativos, assegura justiça remuneratória e fortalece as políticas de valorização da categoria. 
 

Contracheque

Para ter acesso ao contracheque, o servidor poderá acessar o Portal do Servidor, na aba específica. O acesso é feito com matrícula e senha fornecidas pelo setor de Recursos Humanos de cada unidade. 

Fonte: Secom Palmas

Em Brasília, Dorinha amplia base municipalista com apoio de mais de 400 vereadores e oficializa aliança estratégica com o prefeito Celso Morais e a cúpula política de Paraíso

A senadora Professora Dorinha Seabra está recebendo os vereadores e vereadoras tocantinenses, em Brasília, que participam da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). 

A parlamentar aproveitou o momento dessa marcha e, no Plenário nesta terça-feira (28), ressaltou o papel estratégico dos vereadores na ponta da política pública e valorizou a presença das comitivas do Tocantins na capital federal. Dorinha já reúne o apoio de mais de 400 vereadores, o que fortalece ainda mais a sua pré-campanha ao governo do Estado.

Dorinha exaltou as atribuições de um vereador para ajudar a comunidade que representa. “É o responsável por cuidar da realidade da criança desde a banheira até [a vida adulta e] o caixão, simbolizando todo o cuidado com a vida, na busca de atendimento de saúde, de uma vaga; de uma construção de uma escola, de uma creche; do pequeno produtor; da oportunidade nas nossas festas de cultura, de vaquejada”, disse.

A Marcha reúne gestores de todo o país em uma programação com cursos, debates e articulações políticas voltadas ao fortalecimento do poder local.

Prefeito Celso Morais e seu vice apoiam Dorinha 

A senadora Professora Dorinha (União) oficializou o apoio de peso à sua pré-candidatura ao Governo do Tocantins durante encontro em Brasília. O prefeito de Paraíso, Celso Morais, o vice-prefeito Ubiratan Carvalho e 12 dos 15 vereadores do município selaram a aliança em jantar nesta terça-feira, 28. O grupo destacou a experiência de Dorinha na gestão pública e sua atuação histórica na educação como pilares para a decisão.

Em nome dos parlamentares, o vereador Professor Deley reforçou que a trajetória da senadora e seu conhecimento sobre o estado a qualificam para o Executivo. Entre os apoiadores estão nomes influentes da Câmara local, como Camilla Rhuana, Silvana Luz e Ricardo Diniz. Para Dorinha, a união fortalece o projeto estadual com foco nas demandas da região do Vale do Araguaia. A movimentação consolida Paraíso como uma das principais bases da pré-candidata no estado.

Fonte: T1-Notícias

Medida foi formalizada nesta quarta-feira, 29, após reunião com categorias do Detran/TO, Naturatins, Ruraltins, Procon Tocantins, Unitins e Pronto

O Governo do Tocantins protocolou, na manhã desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, medidas formais para viabilizar solução jurídica que garanta o pagamento das indenizações a servidores estaduais com segurança jurídica. As ações incluem recurso ao plenário e proposta de substitutivo às Medidas Provisórias (MPs) em tramitação.

A formalização ocorre após audiência realizada nessa terça-feira, 28, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, quando o governador Wanderlei Barbosa reuniu-se com representantes de seis categorias do serviço público estadual para tratar da manutenção dos benefícios pagos a servidores que atuam em atividades finalísticas, como fiscalização, atendimento ao público e assistência técnica.

Segurança jurídica e proposta do Executivo

A proposta original encaminhada pelo Executivo por meio da Medida Provisória nº 17/2026, posteriormente reeditada pela MP nº 21/2026, previa o pagamento das indenizações dentro dos limites legais. Durante a tramitação legislativa, no entanto, o texto foi alterado com ampliação de valores, o que, segundo o Governo, configura vício de iniciativa, ao implicar criação de despesa pelo Poder Legislativo, sem a devida previsão orçamentária, situação que motivou o veto do governador.

Durante a audiência, o governador enfatizou que a prioridade da gestão é evitar prejuízos aos trabalhadores e destacou que a proposta apresentada busca assegurar o pagamento das indenizações com respaldo legal. “Não podemos correr o risco de pagar e depois haver questionamentos que levem à devolução desses valores, desta forma, a solução está sendo construída dentro da legalidade. Quando apresentamos a proposta de R$ 1.200, houve aceitação das categorias, o que representa um avanço em relação ao valor anterior e garante segurança jurídica para que o servidor receba sem risco de questionamentos futuros”, pontuou.

Construção técnica

Como alternativa, o Governo propôs o envio de Medida Provisória substitutiva, com valor ajustado para R$ 1.200, elaborada com base em análise técnica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil.

O secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica; e o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Maurício Parizotto Lourenço, destacaram que a proposta busca conciliar valorização do servidor e responsabilidade fiscal.

O procurador da PGE, Jax James Garcia Pontes, ressaltou que a medida precisa estar juridicamente sustentada para garantir segurança e continuidade dos pagamentos.

Representando os servidores, o diretor administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO), Natal Cesar Alves de Castro, destacou a importância de assegurar respaldo legal às indenizações.

Servidores defendem solução dentro do prazo

O presidente da Associação dos Servidores da Extensão Rural do Tocantins (Asser/TO), Andrey Costa, afirmou que a falta de deliberação dentro do prazo pode gerar prejuízos aos servidores. “Há risco de perda ou redução das indenizações, o que impacta diretamente a renda. Por isso, é fundamental uma solução com segurança jurídica, que garanta o pagamento sem risco de devolução e evite prejuízos ainda este ano”, enfatizou.

Formalização das medidas

As medidas protocoladas no dia 29 de abril de 2026 incluem recurso ao plenário da Assembleia Legislativa para garantir a continuidade da tramitação das medidas provisórias, além do encaminhamento de proposta de substitutivo à MP nº 21/2026, fixando o valor das indenizações em R$ 1.200, com base em critérios técnicos e jurídicos.

A efetivação da proposta depende da tramitação e da aprovação pela Assembleia Legislativa. O Governo acompanha os prazos de vigência das Medidas Provisórias, que possuem tramitação limitada, e ressalta que a deliberação dentro do período legal é fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos ainda em 2026.

Fundamentação jurídica

O Governo do Tocantins também sustenta a legalidade dos encaminhamentos com base em fundamentos técnicos e regimentais. De acordo com análise jurídica apresentada ao Parlamento, o recurso ao plenário encontra respaldo no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que permite ao autor contestar decisão de não recebimento de proposições.

A análise destaca ainda que a apreciação da matéria deve ocorrer no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário, conforme previsto no rito legislativo.

Além disso, o entendimento é reforçado por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de correção de vícios formais por meio de veto e readequação normativa.

Segundo o documento, a eventual não tramitação das medidas ou a derrubada dos vetos pode resultar na perda da base normativa que sustenta as indenizações, gerando risco concreto à segurança jurídica e ao pagamento dos benefícios aos servidores.

Fonte: Secom-TO

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove, entre os dias 1º e 3 de maio, a segunda edição da Caravana do Turismo na região sudeste do estado, reunindo cerca de 30 profissionais de comunicação, entre jornalistas, blogueiros, filmmakers e repórteres fotográficos. A iniciativa tem como objetivo ampliar a visibilidade dos atrativos das Serras Gerais, um dos destinos mais promissores do ecoturismo tocantinense.

Segundo o presidente da Abrajet Tocantins, Rojas Rhoden, a ação busca divulgar os atrativos turísticos e também fomentar o desenvolvimento econômico da região por meio da geração de conteúdo qualificado. “Ao reunir profissionais de diferentes plataformas, a caravana potencializa a promoção do destino em nível regional e nacional, fortalecendo as Serras Gerais como um dos principais roteiros turísticos do Tocantins”, observa ele.

A caravana vai percorrer os municípios de Combinado (@prefeituradecombinado) e Lavandeira (@preflavandeirato), revisitando a região após a primeira experiência realizada em 2023. Desta vez, o roteiro foi ampliado para contemplar uma diversidade ainda maior de experiências, que vão do turismo de natureza à produção artesanal local.

Entre os destaques estão as visitas às tradicionais cachaçarias Palmeira (@cachacapalmeira) e Palmeirinha (@queridinhadotocantins), que representam a força da produção artesanal da região, aliando tradição, identidade cultural e potencial econômico. Outro ponto de interesse é o laticínio Requeijão Boa Vista, que reforça o papel da agroindústria familiar no desenvolvimento local.

No campo das belezas naturais, a programação contempla cenários de grande impacto visual e ambiental, como a imponente Cachoeira do Paredão (@cachoeiraparedao), marcada por suas quedas d’água e paredões rochosos, e a Cachoeira do Bartolomeu (@cachoeira_bartolomeu), conhecida pela força de suas águas e pelo ambiente propício ao ecoturismo. Já a Cachoeira do Sombra (@cachoeiradosombraofc) encanta pela formação de piscinas naturais e áreas sombreadas, ideais para banho e contemplação.

A caravana também inclui paradas em balneários e praias de água doce, como o Balneário de Combinado, a Praia do Puçá (@praiadopucaofical) e a Praia do Pequizeiro (@praiadopequizeirooficial), que se destacam pelas águas cristalinas e pela tranquilidade, atraindo visitantes em busca de lazer e contato com a natureza.

Outro atrativo que integra o roteiro é a Ilha das Corredeiras (@ilhadascorreideiras), um dos cartões-postais da região, onde o encontro de águas e formações rochosas cria um cenário propício para atividades de aventura e contemplação. O Poço Paraíso (@pocodoparaiso.to), com suas águas transparentes, e o Recanto Ana Júlia (@camping.anajulia), conhecido pela hospitalidade e estrutura para visitantes, também fazem parte da experiência.

Além das paisagens naturais, a caravana valoriza a gastronomia regional, com destaque para o restaurante Raízes da Raquel (@raizesdaraquel), que oferece pratos típicos preparados com ingredientes locais, reforçando a identidade cultural do sudeste tocantinense.