Feriados incluem datas em novembro e o Natal em dezembro, com períodos de descanso prolongados para a população.

Os tocantinenses vão poder aproveitar mais três feriados até dezembro, sendo dois prolongados com o fim de semana e um no domingo. Em novembro, além do feriado do Dia dos Finados, celebrado nesta segunda-feira (2), também serão comemorados a Proclamação da República e o Dia da Consciência Negra.

Em dezembro, o único feriado será no Natal, no dia 25, com possibilidade de ponto facultativo na véspera do feriado (veja datas abaixo).

Novembro

• Dia 15 – Proclamação da República – (domingo)
• Dia 20 – Consciência Negra – (sexta-feira)

Dezembro

• Dia 25 – Natal – (sexta-feira)

Fonte: G1-TO

Ciclo de adesão em 2027 passará a funcionar em caráter definitivo a partir de janeiro de 2028, respeitando o prazo de cada servidor para solicitar o benefício

A Prefeitura de Palmas regulamentou, através da Lei Municipal nº 2.985, de 16 de novembro de 2023, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado a incentivar a aposentadoria voluntária dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. A medida estabelece as regras para o ciclo de adesão de 2027 e o funcionamento permanente do programa nos anos seguintes. O Decreto nº 3.008 que regulamenta o programa foi publicado no Diário Oficial do Município da quarta-feira, 28, como parte das ações anunciadas no Dia do Servidor.

Conforme Decreto, em 2027, poderão participar os servidores que cumprirem os requisitos para aposentadoria voluntária até 31 de dezembro do mesmo ano. A partir de 1º de janeiro de 2028, o programa permanecerá aberto para adesões em caráter permanente. Nesse regime, cada servidor deverá formalizar o pedido dentro dos 12 meses anteriores à data prevista para o cumprimento dos requisitos para aposentadoria voluntária, conforme documento emitido ou validado pelo Instituto de Previdência Social do Município de Palmas (PreviPalmas).

Indenização

O PAI prevê o pagamento de uma indenização financeira aos servidores que tiverem a adesão aprovada. O valor será calculado com base no vencimento-base ou subsídio do cargo efetivo e no tempo de serviço prestado ao Município no cargo atualmente ocupado, respeitando o limite máximo de R$ 170 mil. O pagamento será realizado em 12 parcelas, após a aprovação do pedido e a publicação do ato de aposentadoria.

Os requerimentos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), responsável pela gestão do programa, acompanhados da documentação exigida no Decreto. “A regulamentação busca garantir previsibilidade aos servidores que estão próximos de cumprir os requisitos para aposentadoria voluntária, estabelecendo prazos e procedimentos para a adesão ao programa. Mesmo com a abertura permanente a partir de 2028, a concessão do incentivo dependerá do cumprimento das regras previstas e da disponibilidade orçamentária e financeira do Município”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, André Fagundes Cheguhem.

Averbação

Ainda conforme o Decreto, é de responsabilidade do servidor solicitar, antes de formalizar a adesão ao PAI, a averbação, perante o PreviPalmas, do tempo de serviço e de contribuição de períodos anteriores à posse no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria no Poder Executivo Municipal.

Clique aqui e confira o decreto na íntegra e a documentação necessária.

Fonte: Secom Palmas

Projeção da Conab para a safra 2026/2027 indica aumento de 2,9% na produção, enquanto agricultores acompanham os efeitos do atraso das precipitações e os riscos de estiagem

O plantio da soja no Tocantins avança em meio à irregularidade das chuvas e às incertezas sobre os efeitos do El Niño na safra 2026/2027. Embora as precipitações registradas em outubro tenham permitido acelerar os trabalhos em diferentes regiões, o atraso no início do período chuvoso e os possíveis períodos prolongados de estiagem mantêm os produtores atentos às condições de umidade do solo e ao calendário agrícola.

Mesmo diante das incertezas climáticas, a expectativa para a safra 2026/2027 é de crescimento na produção de grãos no estado. Segundo o primeiro levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado em outubro, o Tocantins poderá registrar uma produção de 10,03 milhões de toneladas. A projeção representa um aumento de 2,9% em relação ao ciclo anterior, com acréscimo de aproximadamente 286 mil toneladas. Se confirmada, a estimativa marcará a primeira vez que o estado ultrapassará a marca de 10 milhões de toneladas.

O vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja TO), Thiago Facco, avalia que o comportamento das chuvas nas últimas semanas tem favorecido o andamento dos trabalhos no campo. Segundo ele, o ritmo do plantio está acima da média registrada nos últimos cinco anos.

“O plantio tem avançado bem. Eu acho que estamos crescendo até acima dos níveis médios dos últimos cinco anos. Neste final de semana, por volta dos dias 24 e 25, choveu bem praticamente em todas as regiões, e o pessoal acelerou bastante o plantio”, afirmou.

Facco acrescentou que, apesar da distribuição irregular das precipitações ao longo de outubro, algumas regiões produtoras conseguiram avançar nos trabalhos, e há agricultores próximos de concluir o plantio.

“Outubro teve chuvas não regulares e não em todas as regiões, mas muitas regiões produtoras aceleraram bastante. Já temos relatos de produtores finalizando o plantio. Então, a irregularidade das chuvas foi menor do que o produtor estava esperando em função do El Niño”, disse.

Atraso das chuvas pode afetar safrinha e escoamento

A produtora rural e presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso e Região, Simone da Silva Sandri Rocha, também relatou atraso no início das precipitações e no calendário de plantio. Nas propriedades em que atua, com cultivo de soja, milho e outras culturas, além da atividade pecuária, a avaliação é de que as lavouras apresentam boa germinação, embora a chuva ainda não esteja regular.

“Como já era esperado, o início das chuvas atrasou cerca de 15 dias neste ano, em comparação com os anos anteriores, em razão do El Niño. Esse atraso também postergou o início do plantio. Mas, depois que as chuvas começaram, as lavouras vêm apresentando boa germinação. A chuva ainda não está regular e o volume não é tão elevado, mas não tem faltado”, afirmou.

Segundo Simone, o atraso pode repercutir nas etapas seguintes do calendário agrícola, principalmente na colheita e no plantio da segunda safra. “O atraso pode afetar um pouco o período da colheita e o plantio da safrinha, mas, por enquanto, ainda estamos dentro da janela”, disse.

A produtora também apontou preocupação com os custos de transporte da produção. “Em relação aos fertilizantes e insumos, como os contratos de compra foram feitos antes da interdição da ponte, o impacto foi menor. Nossa maior preocupação será no escoamento da produção. Estamos negociando e buscando alternativas para reduzir os prejuízos aos produtores, porém já temos um aumento substancial no valor do frete, chegando até 40%”, declarou.

Manejo do solo e bioinsumos

Além das condições climáticas e dos custos de produção, o manejo do solo é apontado como um dos fatores que podem contribuir para o desenvolvimento das lavouras. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Thadeu Teixeira Júnior, recomenda que os produtores considerem as previsões climáticas e a umidade do solo antes de definir o momento do plantio e os tratos culturais.

“O maior risco está na tomada de decisão. O produtor deve estar atento à previsão climática e às condições de umidade do solo. Outro ponto importante é que o produtor que planejou bem deve correr menos risco, haja vista que desde o início do ano já se falava em um El Niño forte”, afirmou.

O agrônomo destacou que o planejamento antecipado, a aquisição de insumos e a preparação das máquinas podem ajudar o produtor a tomar decisões durante o ciclo agrícola. Ele também chamou a atenção para os chamados veranicos, períodos prolongados sem chuva que podem ocorrer durante a estação chuvosa.

“Produtor que trabalhou bem para ter boa palhada, adquiriu insumos com antecedência e preparou maquinário certamente está bem preparado para tomar a decisão certa sobre o momento de plantar e os tratos culturais. Vale destacar que um dos problemas do El Niño, além do atraso das chuvas, devem ser os chamados veranicos, períodos longos sem chuva. Daí a importância de se ter palhada e estar preparado para o manejo correto de suas lavouras”, disse.

Teixeira Júnior afirmou que a expectativa da Seagro também é de crescimento da área plantada e da produção no estado. “O Tocantins vem, ano a ano, aumentando a área plantada, principalmente transformando as áreas de pastagem que estão em baixa capacidade de produção em área de cultivo. Assim, conseguimos avançar na expansão da soja, que é nossa principal commodity, e também do milho segunda safra”, declarou.

O agrônomo acrescentou que a decisão de cultivar milho na segunda safra também depende dos preços esperados para o produto. “Outro fator de grande importância será o preço do milho no mercado futuro, pois o cultivo exige mais investimento se comparado a culturas como sorgo, feijão-mungo e gergelim, interessantes alternativas frente aos elevados custos de produção do milho segunda safra”, afirmou.

Bioinsumos podem contribuir para a eficiência produtiva

O uso de tecnologias e insumos sustentáveis também integra as estratégias de manejo das lavouras. O professor de Agronomia da Afya Araguaína, José André Júnior, explicou que os bioinsumos podem contribuir para o desenvolvimento das plantas ao favorecer a disponibilidade e a absorção de nutrientes.

Segundo o professor, esses produtos envolvem organismos que vivem no solo e estabelecem relações com as raízes das plantas. Na soja, alguns desses microrganismos participam de processos relacionados à absorção de fósforo e à fixação do nitrogênio atmosférico.

“Quando nos referimos a bioinsumos, estamos basicamente nos referindo à camada viva do solo, que é aquela camada entre 8 e, no máximo, 15 centímetros, onde sobrevivem microrganismos, como bactérias, fungos e protozoários, que liberam nutrientes para as plantas, para a região das raízes”, explicou.

André Júnior citou os bradirrizóbios e os fungos associados às micorrizas como exemplos de organismos utilizados no manejo agrícola. De acordo com ele, esses microrganismos podem ampliar a eficiência de absorção de nutrientes pelas plantas.

“Bioinsumos dos gêneros, por exemplo, dos bradirrizóbios, que, particularmente na soja, nós temos duas espécies. Também do complexo micorriza, que atua como se aumentasse a área da raiz. Na verdade, eles se associam à raiz e isso contribui para uma melhor eficiência de absorção do fósforo, por exemplo. E, no caso dos rizóbios, dos bradirrizóbios, para a absorção do nitrogênio da atmosfera”, afirmou.

O professor destacou que a associação entre os microrganismos e as raízes permite que o nitrogênio presente na atmosfera seja fixado e aproveitado pela planta, contribuindo para a eficiência produtiva.

“Hoje nós temos em torno de 70% a 78% de nitrogênio na atmosfera. Então, o que esses bradirrizóbios fazem? Uma associação na raiz da planta, fazendo com que esse nitrogênio que está na atmosfera seja fixado na região radicular. Esses bioinsumos servem exatamente para melhorar a eficiência produtiva das plantas”, concluiu.

Estado mantém expectativa de crescimento

Apesar das incertezas relacionadas ao clima, a Seagro mantém a expectativa de ampliação da produção agrícola no Tocantins. Para Thadeu Teixeira Júnior, o avanço da atividade também depende da adoção de práticas de conservação do solo e do uso de tecnologias no campo.

“A Seagro há muitos anos já vem incentivando a utilização de novas tecnologias e o uso de insumos sustentáveis no cultivo. Vale destacar que o produtor de hoje tem a consciência de que, se não trabalhar palhada e plantio direto, não alcançará bons rendimentos, e o uso de bioinsumos vem contribuindo cada vez mais para a redução dos impactos ambientais dos cultivos agrícolas”, afirmou.

O agrônomo acrescentou que a secretaria promove atividades voltadas à orientação dos produtores sobre tecnologias, condições climáticas, manejo e conservação do solo.

“A Seagro vem promovendo vários eventos a fim de alertar os produtores ao uso de novas tecnologias, sobre as condições climáticas, manejo e conservação do solo. Tudo isso com o intuito de conscientizar o produtor tocantinense de que, se produzir de forma sustentável, a chance de alcançar melhores resultados é maior”, disse.

Para o representante da Seagro, o crescimento da produção rural também tem reflexos na economia estadual. “Para o governo do estado, o crescimento do produtor rural reflete diretamente no desenvolvimento do Tocantins”, concluiu.

Fonte: Jornal Opção Tocantins

Comunicações foram encaminhadas ao Ministério da Justiça

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano. Está é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, e diretamente à pasta ou a outros ministérios.

Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Somente o Disque 100 recebeu, entre os dias 1° e 25 de outubro, 90 denúncias do tipo. O número é mais de quatro vezes superior às 20 comunicações feitas ao longo de todo o mês de setembro. 

Destaca-se a quantidade significativa de registros feitos nos dois dias de eleição. Foram 19 no dia 4 de outubro, data do primeiro turno, e 8 no dia 25, quando ocorreu a votação do segundo turno. A soma dessas duas datas representa 30% das denúncias do período analisado.

O MDHC ainda recebeu 38 denúncias feitas por outros canais ou repassadas por ministérios parceiros. Além disso, 41 denúncias foram entregues por parlamentares e representantes de partidos diretamente para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em uma reunião na semana passada.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota. 

O Ministério destacou ainda que a livre expressão política é “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, é que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.

Fonte: Agência Brasil

Após obras de revitalização, espaço volta a receber competições com pilotos do Tocantins e de outros estados

A Prefeitura de Palmas reinaugurou, na noite de sábado, 31, o Kartódromo de Palmas Rubens Barrichello, após melhorias na estrutura. Para celebrar essa nova fase, foi realizado o Grande Prêmio (GP) Siqueira Campos de Kart, promovido pela Federação de Automobilismo do Tocantins (FAT), com apoio da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes (Sejuves), reunindo pilotos do Tocantins e de outros estados.

As obras contemplaram a infraestrutura elétrica do prédio principal, as áreas de boxes, o setor administrativo, os banheiros e as calçadas. O investimento nas melhorias foi de R$ 396 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Vicentinho Júnior. Além disso, o circuito recebeu recapeamento completo com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização e modernização da iluminação, com a implantação de novos postes e refletores na pista e no estacionamento.

A cerimônia de reinauguração contou com a presença de autoridades, de representantes da organização do GP e de pilotos participantes. Durante a solenidade, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou o compromisso da gestão municipal com a preservação e a valorização dos espaços públicos esportivos, ressaltando a participação dos desportistas na definição das melhorias realizadas. O prefeito anunciou que pretende buscar, em parceria com a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), condições para elevar o kartódromo ao circuito internacional e atrair competições de maior porte para a Capital. Ele enfatizou ainda que a revitalização representa um passo importante para fortalecer o automobilismo local, incentivar novos talentos e oferecer melhores condições aos pilotos. Na ocasião, homenageou o tetracampeão tocantinense de kart Davi Honório, apontando-o como exemplo para os jovens atletas, além de reconhecer o esforço das famílias tocantinenses que investem na formação dos competidores.

O secretário municipal da Juventude e Esportes, Rivaldo Azevedo da Silva, reforçou a importância da entrega para o esporte em Palmas. “Entregamos um espaço com melhores condições de infraestrutura e segurança para receber os pilotos e sediar competições. Nosso compromisso é continuar investindo na recuperação e na valorização dos equipamentos esportivos do município, criando oportunidades para novos talentos.” O Kartódromo Rubens Barrichello foi inaugurado em 2002 e sediou diversas competições regionais e nacionais.

Corridas e categorias
Os motores começaram a acelerar na sexta-feira, 30, com períodos de treino, tomada de tempo e primeiras classificações. No sábado, ocorreram novos treinos, a segunda prova classificatória e as corridas finais.

Os pilotos disputaram as categorias Mirim, Cadete, F400 Júnior, F400 Novato, F400 Graduado, F400 Sênior, F400 Super Sênior, F400 Grand Super Sênior e F400 Expert 60+. As premiações aos competidores foram entregues após a solenidade de reinauguração.

Confira os vencedores:
   Andreas Cattini (Cadete/Mirim)
   Lucas Gonçalves (F400 Júnior)
   Lucas Saraiva (F400 Novato)
   João Vieira (F400 Graduado, Sênior, Super Sênior, Grand Super Sênior e Expert 60+) 

Fonte: Secom Palmas

Oportunidades na UFNT e no CAU/TO têm inscrições até novembro; concurso da Procuradoria de Palmas está em preparação.

Profissionais de diferentes áreas podem disputar vagas em concursos e processos seletivos no Tocantins, com oportunidades em Palmas, Araguaína e Tocantinópolis. As seleções com inscrições abertas oferecem salários de até R$ 9,7 mil e jornadas de 20 a 40 horas semanais.

As oportunidades são da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO). A capital também prepara um concurso para a Procuradoria-Geral do Município, com provas previstas para o primeiro semestre de 2027.

Veja os detalhes de cada seleção:

UFNT

As inscrições para o processo seletivo de professores substitutos da UFNT foram prorrogadas até 3 de novembro. A seleção oferece seis vagas imediatas e 12 para cadastro de reserva, com atuação em Araguaína e Tocantinópolis.

As oportunidades contemplam os cursos de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Pedagogia e Zootecnia.

A remuneração pode chegar a R$ 8.340,33, conforme a formação exigida e a jornada, que varia de 20 a 40 horas semanais. Os interessados devem se inscrever pelo site da universidade e pagar uma taxa de R$ 120.

O processo seletivo terá entrevista, análise de currículo, prova didática e avaliação de títulos. As etapas estão previstas para os dias 18, 19 e 24 de novembro de 2026, com resultado final programado para 23 de dezembro.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo

O CAU/TO recebe inscrições até 9 de novembro para concurso com três vagas imediatas e 187 para cadastro de reserva. Os salários chegam a aproximadamente R$ 9,7 mil, com lotação em Palmas.

As vagas imediatas são para agente fiscal, analista de administração e finanças e assistente administrativo. O cadastro de reserva também contempla o cargo de auxiliar de fiscalização. As jornadas variam de 30 a 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto Quadrix. A taxa custa R$ 64 para os cargos de nível médio e R$ 66 para os de nível superior. As provas estão previstas para 13 de dezembro, em Palmas.

Procuradoria-Geral de Palmas

Ainda em preparação, o concurso da Procuradoria-Geral de Palmas tem previsão de aplicação das provas no primeiro semestre de 2027. A Fundação Carlos Chagas foi escolhida para organizar a seleção.

Segundo a prefeitura, os próximos passos incluem a assinatura do contrato e a elaboração do edital. O documento deverá informar o número de vagas, o conteúdo programático e o cronograma do concurso.

Fonte: Gazeta do Cerrado

O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior (PSDB), anunciará nesta terça-feira (3) os primeiros nomes que integrarão o secretariado de sua gestão. A apresentação será feita durante entrevista coletiva às 9h, na Casa 45, em Palmas.

Os futuros secretários farão parte da equipe do governo que terá início em janeiro de 2027. Os nomes e as respectivas pastas serão apresentados à imprensa durante o encontro.

• Evento: coletiva de imprensa para anúncio dos primeiros nomes do secretariado
• Data: terça-feira, 3 de novembro
• Horário: 9h
• Local: Casa 45, em Palmas

Fonte: Gazeta do Cerrado