Estrutura fica no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, no sul do Tocantins. Antes do rompimento, a barragem era alvo de inquérito que apura possíveis irregularidades no licenciamento ambiental.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinou uma série de medidas para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem construída no Rio Dueré, em Formoso do Araguaia, no sul do estado. As providências foram adotadas após a circulação de um vídeo nas redes sociais, mostrando o colapso da estrutura e os impactos provocados na área.

As imagens mostram danos em estruturas de gabião e vigas de ferro, além de um intenso processo erosivo às margens do rio, com potencial risco estrutural e possíveis impactos ambientais decorrentes do desvio do fluxo da água.

Segundo o MPTO, o barramento era alvo de um inquérito civil que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao processo de licenciamento ambiental.

Foi determinado o envio de notificações à Associação dos Produtores do Sudeste do Tocantins (Aproest), responsável pelo empreendimento.

A entidade deverá apresentar informações sobre o modelo contratual de financiamento e execução da obra, além da relação dos responsáveis técnicos, projetos de engenharia e ambientais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relatórios de monitoramento ambiental e um diagnóstico sobre as causas do rompimento.

Fonte: G1-TO

Depósitos da quarta parcela segue até 6 de julho

Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo frequência.

Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem sido depositado, conforme o mês de nascimento, para estudantes que tiveram pelo menos 80% de frequência escolar no mês de abril.

Confira o calendário de pagamentos: 

• nascidos em janeiro e fevereiro: receberam na segunda-feira (29 de junho);
• nascidos em março e abril: receberam na terça-feira (30 de junho);
• nascidos em maio e junho: recebem hoje;
• nascidos em julho e agosto: receberão amanhã (2);
• nascidos em setembro e outubro: receberão na sexta-feira (3);
• nascidos em novembro e dezembro: receberão na segunda-feira (6).

O Ministério da Educação (MEC) também poderá pagar as parcelas do incentivo matrícula de 2026 e do incentivo conclusão de 2025 aos estudantes que tiveram as informações sobre suas trajetórias escolares enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.

Desde a sua criação, há dois anos, o programa reduziu o abandono escolar em 43% nesta etapa de ensino. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado.

Os beneficiados pela iniciativa podem consultar os dados sobre os depósitos na página eletrônica do estudante no site do programa. É necessário fazer com login na conta da plataforma Gov.br

Quem tem direito

A participação no programa também chamado de Poupança do Ensino Médio ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos.

Dentre eles estão estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do cadastro do governo tem validade de 24 meses. 

Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.

Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA).

O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% nas aulas.   

Cabe ao Ministério da Educação (MEC) verificar se o jovem pode participar do programa federal, a partir dos dados do CadÚnico.

Como consultar

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pelos pagamentos do valor repassado pelo MEC.

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia.

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação contabiliza que, desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Segundo a pasta, a iniciativa federal tem contribuído para melhorar a frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e ampliar as taxas de aprovação no ensino médio.

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas que ofertam o ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Dúvidas

 Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa.

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Solenidade acontece na Vila Agrotins e oficializa início de obras que levarão água potável a mais de mil famílias por meio de sistema compartilhado e energia solar

A Prefeitura de Palmas oficializa, nesta quinta-feira, 2, o início das obras do Projeto Água no Campo – Poços Artesianos para Agricultura Familiar com a assinatura da ordem de serviço. A solenidade acontecerá às 10 horas, na sede da Associação das Mulheres Agricultoras da Agrotins e Entorno de Base na Agricultura Familiar (AMEA), localizada na Vila Agrotins.

A lista preliminar dos contemplados foi publicada nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial do Município, edição nº 3.980. O documento divulga os nomes dos titulares e beneficiários habilitados para o Projeto, além de definir os critérios de priorização.

O evento marcará a perfuração simbólica do primeiro poço, dando início a um cronograma de investimentos de cerca de R$ 19 milhões destinados a erradicar a escassez hídrica na zona rural. Nesta primeira etapa, o projeto prevê a perfuração de 300 poços artesianos dotados de tecnologia sustentável, com reservatórios de 5 mil litros e bombas movidas a energia solar.

Um diferencial da iniciativa é o modelo de atendimento compartilhado: cada poço perfurado em uma propriedade titular terá capacidade para abastecer diversas chácaras vizinhas, permitindo que os recursos hídricos alcancem mais de mil famílias já nesta fase inicial. A iniciativa busca ampliar o acesso à água potável, fortalecer a produção rural e garantir melhores condições de subsistência, especialmente em períodos de estiagem.

Cidadania e impacto produtivo
Para o secretário municipal de Cooperação Federativa, Diogo Borges, a chegada da infraestrutura hídrica representa uma transformação social profunda para os produtores que hoje dependem de soluções improvisadas para o consumo básico.

O secretário reforça que o projeto prioriza o resgate da cidadania nas comunidades rurais. “O projeto visa no primeiro momento atender realmente quem não tem água para sobreviver, devolver a dignidade. No segundo momento, também dar condições de trabalho e desenvolver a agricultura familiar”, destaca.

Serviço
Evento: assinatura de Ordem de Serviço do Projeto Água no Campo
Data: 2 de julho (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Vila Agrotins, Chácara 42

Fonte: Secom Palmas

Evento focado em paisagismo, arte e artesanato local ocorre entre os dias 3 e 5 de julho com programação estendida no fim de semana

O distrito de Taquaruçu, em Palmas, recebe entre os dias 3 e 5 de julho a Feira Jardim Encantado. O evento tem como proposta reunir exposições voltadas à natureza, arte, cultura, plantas, flores e artesanato regional, consolidando-se como opção de lazer e fomento à economia criativa da localidade.

A programação da feira começará na sexta-feira, 3, com atendimento ao público das 17 às 22 horas. No sábado, 4, e no domingo, 5, a estrutura funcionará em horário estendido, abrindo os portões a partir das 9 horas e seguindo com as atividades até as 22 horas. A iniciativa conta com a organização da Lu Eventos e tem o apoio institucional da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. O projeto também recebe o suporte cultural do deputado federal Vicentinho Júnior e da iniciativa privada regional.

Fonte: T1-Notícias

Pré-candidato ao Senado Federal contabiliza suporte político no interior do Estado e afirma que o período oficial de votação separará quem cumpriu compromissos

O deputado federal Carlos Gaguim, pré-candidato ao Senado Federal, detalhou as expectativas para as próximas semanas de articulação política no Tocantins. As declarações do parlamentar ocorreram na última terça-feira (30), em Palmas, durante a solenidade de entrega de 82 maquinários agrícolas promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O evento oficial serviu de cenário para o político pontuar que o momento marca o início de uma nova fase estratégica, com a previsão de 34 dias dedicados ao período de pré-campanha.

Durante o pronunciamento no ato de entrega dos equipamentos, o parlamentar enfatizou que a sua trajetória no Legislativo é pautada pelo cumprimento das metas estabelecidas junto aos municípios. O deputado afirmou que a liberação de recursos e benefícios para o estado ocorre de maneira conjunta com a bancada federal e que o foco principal de sua gestão permanece direcionado ao atendimento das demandas estruturais do setor produtivo tocantinense.

Ao avaliar a consolidação de sua base de apoio para a disputa majoritária, Gaguim apresentou números que demonstram a capilaridade de seu projeto político no interior. O deputado ressaltou que possui o suporte direto de mais de 53 prefeitos de sua linha política, além de somar o apoio de quase 80 chefes de Executivos municipais e cerca de 290 vereadores em todo o território estadual.

De acordo com o cronograma citado pelo parlamentar, o atual momento de diálogo com as lideranças locais servirá de base para a largada da campanha oficial, agendada para o dia 4 de agosto, a partir das 18 horas. O pré-candidato declarou que o início do período regulamentar da Justiça Eleitoral funcionará como um divisor de águas para o eleitorado escolher os seus representantes.

“Aí vai separar quem trabalhou, quem entregou e quem cumpriu o compromisso. Esse é o nosso objetivo”, afirmou o parlamentar ao concluir a sua análise sobre o cenário político.

Fonte: T1-Notícias

Unidade conta com novos equipamentos, sete guichês de atendimento e espaço especializado para crianças neurodivergentes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou nesta quarta-feira, 1º, a reforma do Instituto de Identificação, em Palmas. A unidade passou por uma modernização para ampliar a oferta de serviços relacionados à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e de antecedentes criminais, proporcionando mais agilidade, conforto e acessibilidade à população. Após a reforma, o Instituto de Identificação passa a atender aproximadamente 200 pessoas por dia.

Localizada na Quadra 202 Norte, a unidade recebeu sete guichês de atendimento, novos equipamentos para coleta biográfica e biométrica, mobiliário renovado e reforço na equipe com a contratação de 14 atendentes, ampliando a capacidade operacional e qualificando o atendimento prestado aos cidadãos.

A obra integra os investimentos do Governo do Tocantins destinados ao fortalecimento da Segurança Pública e à modernização dos serviços de identificação civil. 

Durante a solenidade, o governador Wanderlei Barbosa destacou que a entrega da reforma reafirma o compromisso da gestão estadual com a melhoria contínua dos serviços públicos e com a garantia de direitos à população. “Estamos investindo para que o cidadão e nossos servidores tenham acesso a um atendimento mais confortável, rápido e eficiente. A identidade é a porta de entrada para diversos direitos e serviços, por isso seguimos trabalhando para oferecer uma estrutura moderna, acessível e preparada para atender cada vez melhor a população tocantinense”, afirmou.

Sala Girassol

Um dos principais avanços da unidade é a implantação da Sala Girassol, ambiente especialmente preparado para o atendimento de crianças neurodivergentes de 0 a 12 anos. O espaço funcionará sem necessidade de agendamento prévio, mediante apresentação de laudo médico que comprove condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), proporcionando um atendimento mais acolhedor e adequado às necessidades desse público.

O secretário-executivo de Estado da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito, ressaltou que os investimentos realizados fortalecem a capacidade operacional do Instituto de Identificação e ampliam a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Além da reforma da estrutura física, investimos em tecnologia, ampliamos a equipe de atendimento e reorganizamos os serviços para garantir mais eficiência e rapidez na emissão da Carteira de Identidade Nacional e dos antecedentes criminais. São melhorias que refletem diretamente na qualidade do atendimento prestado ao cidadão”, enfatizou.

Rede de atendimento ampliada

Com a entrega da unidade reformada, o Instituto de Identificação passa a contar com sete pontos de atendimento em Palmas. Durante o período de obras, os serviços foram mantidos em funcionamento por meio da abertura de unidades no Palmas Shopping e no Capim Dourado Shopping, que permanecerão em operação. A rede também é composta pelos postos de atendimento de Taquaralto, Taquaruçu, Detran e Assembleia Legislativa.

A diretora do Instituto de Identificação, Elayne Monteiro, explicou que a ampliação da estrutura permitirá atender um número maior de cidadãos sem comprometer a qualidade dos serviços.

“Agora, com a unidade revitalizada, fortalecemos nossa rede de atendimento em Palmas, que passa a contar com sete pontos de atendimento, além de uma equipe ampliada para oferecer mais agilidade e conforto aos usuários”, destacou a diretora.

Inicialmente, o atendimento na unidade reformada será realizado das 8h às 14h, mediante agendamento pelo portal da Secretaria da Segurança Pública. O sistema de agendamento permanece como forma de organizar a demanda e reduzir o tempo de espera dos usuários.

Fonte: Secom-TO

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, executado pela Polícia Militar em parceria com a Educação Municipal, formou 75 alunos da Escola Municipal Luza Machado de Miranda.

A Educação Municipal de Aparecida do Rio Negro avançou com a formação de mais estudantes no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), executado pela Polícia Militar do Tocantins em parceria com o município. Após meses de curso na Escola Municipal Luza Machado de Miranda, 75 estudantes do 5º ano foram certificados em uma formatura realizada na noite desta terça-feira, 30.

O curso também foi voltado aos alunos do pré-escolar e do 7º ano e tem como foco ensinar crianças e adolescentes a tomarem decisões seguras, desenvolverem a autoestima e resistirem às pressões para o uso de drogas e a prática de bullying, além de orientá-los sobre os riscos das drogas e, ao mesmo tempo, oferecer dicas de segurança e cidadania para os pequenos em formação.

A abertura contou com a execução do Hino Nacional, após a entrada das bandeiras conduzidas por alunos, além de um momento devocional e de reflexão conduzido pela professora Kátia Roze. Ao fazer uso da palavra, o prefeito Deusimar Amorim destacou a importância da união de toda a sociedade no combate às drogas e à violência.

“Como profissional da área da segurança pública, eu sei o quanto a família sofre quando tem um ente no vício. A gente vê hoje que não é só nas cidades grandes, mas também em cidades pequenas como a nossa, nos assentamentos e povoados, que a droga está presente. Esse é um trabalho belíssimo com essas crianças e adolescentes, que estão formando sua personalidade e seu caráter. Então, depende de cada um o futuro que vocês querem e também dos pais, que fazem o acompanhamento”, frisou o gestor.

O prefeito ainda parabenizou as equipes responsáveis e os estudantes pela persistência. “Isso não é brincadeira. O mundo das drogas e da violência destrói a vida das pessoas. Então, está nas mãos de vocês e de toda a sociedade. O município faz o que é possível, gostaríamos de fazer mais se tivesse condições para isso. Mas eu ainda espero ver os próprios municípios terem mais condições de realizar e apoiar essas ações. Então, parabéns a todos, aos pais, aos educadores, e que a gente possa, a cada dia, assumir essa responsabilidade!”, complementou.

A instrutora do Proerd, subtenente Maria, fez um histórico sobre o curso aos participantes. “Essa é uma iniciativa que busca desenvolver uma estratégia efetiva de prevenção para auxiliar crianças e adolescentes e ajudá-los a dizer não às drogas e à violência. O programa está presente em todas as unidades federativas do país e vem ampliando seus atendimentos dia após dia. No Tocantins, foi implantado em 2002, com diversos currículos, atendendo crianças, adolescentes e suas famílias. Em 24 anos de história, todos os municípios tocantinenses já foram contemplados, totalizando mais de 500 mil atendimentos. É uma ferramenta eficaz de aproximação da Polícia Militar com a comunidade, focando na formação e preparação das famílias para enfrentar problemas sociais relacionados às drogas”, relatou.

O comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar, major Diego Alexandre Bernardes, reforçou a importância da parceria para a comunidade. “Essa parceria já acontece há muitos anos e, sem ela, o programa não aconteceria. É graças ao acolhimento que todos os policiais têm na escola, aos pais que acreditam e confiam seu bem mais precioso, que são as crianças, entregando-as nas mãos dos professores e da Polícia Militar para as aulas. Obrigado pela confiança. As crianças estão de parabéns. São estudantes aplicados e prestaram atenção. A gente conta com os pais para que continuem nessa luta. A grande responsável pela educação é a família. Sem um pai e uma mãe presentes, a polícia e a escola não conseguem. São os exemplos de vocês que fazem com que as crianças se tornem adultos responsáveis. Contem conosco sempre!”

Também fez uso da palavra a coordenadora estadual do Proerd, major Flávia Roberta. Quem ainda marcou presença no evento e animou os alunos foi o Leão Daren, mascote do Proerd.

O aluno Otávio de Oliveira conduziu o compromisso do Proerd, acompanhado pelos demais estudantes. Já os alunos Ana Júlia Pires, Guilherme Pons e Ana Cecília Brito foram certificados como destaques do curso.

Durante a formatura, três alunos também foram presenteados com bicicletas pelas melhores redações escritas sobre o que aprenderam com os policiais em sala de aula: Stéfane Mayane, Leandro Lopes e Walentina de Carvalho.

O secretário municipal de Educação, Alexandre Oliveira, falou sobre a importância do Proerd na vida estudantil. “O curso trabalha a questão da prevenção às drogas. Aqui em Aparecida, foi direcionado, além do 5º ano, aos alunos do pré-escolar e do 7º ano. É de grande valia e muito importante, uma vez que as crianças se comprometem a não aceitar qualquer palavra dita como verdade. A Secretaria fica muito feliz em ter essa parceria com o Proerd para a transformação dos nossos estudantes”, finalizou.

O encerramento ocorreu com a canção do Proerd e muitos registros dos estudantes com familiares, equipe do Proerd e educadores.