Aparecida do Rio Negro celebra, neste sábado, 14, a vida do vice-prefeito Roquinho Tavares. O odontólogo e gestor é conhecido por seu trabalho solidário junto às famílias aparecidenses e por ser um filho da terra atuante no município. Roquinho possui uma carreira sólida e celebra a data ao lado da esposa, Ananda Godinho, além de receber o carinho dos três filhos.

O Jornal Folha do Jalapão o parabeniza pela passagem de seu aniversário e deseja um novo ano de muitas realizações, saúde e, principalmente, disposição para o trabalho à frente da função que ocupa.

Parabéns!

Iniciativa integra ações do Governo Federal para formar especialistas no SUS e ampliar a oferta regionalizada de atendimento

Cerca de 35 mil profissionais de saúde iniciam, neste mês de março, sua formação em programas de residência médica e de residência na área profissional da saúde (uniprofissional e multiprofissional). Os novos residentes estão sendo acolhidos por instituições formadoras em todo o país. A iniciativa integra as ações do Governo Federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação da formação de especialistas em todo o território nacional. Atualmente, os programas abrangem 44 especialidades e 29 áreas de concentração, incluindo campos estratégicos como atenção à saúde da mulher e oncologia.

O Ministério da Saúde desempenha papel central nesse processo. Hoje, a pasta financia aproximadamente 60% das bolsas de residência médica e cerca de 90% das bolsas de residência na área profissional da saúde, evidenciando seu papel estratégico no fortalecimento dessa modalidade de formação no país.

Nos últimos anos, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), também houve expansão significativa dos programas e vagas, especialmente na Amazônia Legal. Na residência médica, o número de programas cresceu 27%, enquanto na residência na área profissional da saúde o aumento foi de 123%.

Esse avanço possibilitou a criação de 323 novas vagas de residência médica e 594 vagas na área profissional da saúde, ampliando a formação em áreas prioritárias para o SUS, como anestesiologia, cardiologia, neurologia pediátrica, pediatria, psiquiatria e medicina de família e comunidade, além de áreas como atenção em oncologia e saúde da criança, entre outras.

Segundo o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, “a ampliação das residências em saúde é parte fundamental da estratégia do governo federal para qualificar o atendimento à população. A formação de especialistas, especialmente em regiões que historicamente apresentam a menor oferta de profissionais, é essencial para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população a serviços especializados de saúde e a capacidade formativa do país e responder à demanda por profissionais especialistas no SUS”.

O médico Luís Gustavo Soares Rodrigues, que inicia a residência em medicina paliativa no Hospital da Baleia, em Minas Gerais, tem o sonho de fazer residência desde a sua graduação o que, segundo ele, é fundamental para melhora a qualidade do seu trabalho como médico de família e comunidade e para proporcionar conforto para os pacientes em momentos difíceis. “Desde antes da graduação, eu sempre sonhei em atenuar o sofrimento de quem estava com câncer, então inicialmente eu fui para a área da Medicina de Família, onde eu me encontrei e hoje tenho a oportunidade de realizar um sonho antigo, no Hospital da Baleia, uma instituição que é uma referência para o tratamento ontológico no país”.

A expansão das residências integra a política de qualificação da formação em saúde e está alinhada ao programa Agora Tem Especialistas (ATE), do governo federal, que busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e ampliar o acesso da população a esses serviços. A estratégia tem impulsionado a ampliação da oferta de vagas de residência em saúde em todo o país, fortalecendo a capacidade formativa do SUS e contribuindo para a redução das desigualdades regionais na distribuição de especialistas.

De acordo com o diretor de Programa da SGTES, Rodrigo Cariri, a expansão de residências no país é a concretização do sonho do presidente Lula em levar mais saúde e mais especialistas para cuidar da população.

“Quando a gente lançou o programa, Agora Tem Especialista, no Palácio do Planalto, o presidente Lula sempre foi seu sonho qualificar a atenção especializada no país, a ponto de as pessoas que precisem de uma cirurgia de tratamento de câncer, de uma hemodiálise, de um tratamento por uma condição especial, tenham acesso a um serviço de qualidade. Dessa forma, a ampliação das vagas e das bolsas de residências são, em parte, realização desse sonho”, pontuou o diretor, durante evento de acolhimento realizado nesta quinta-feira, 12/3, em Minas Gerais.

Na oportunidade, Cariri enfatizou a importância do estado na formação de especialistas para o país. “Minas Gerais é um estado comprometido, por isso é um dos estados que mais exporta especialistas para o Brasil”.

Entre os avanços mais recentes está a criação de programas inéditos na Amazônia Legal, como o primeiro programa de Oncologia Pediátrica da região, em Rondônia, e o primeiro programa regional em Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, implantado no Pará e no Tocantins. Também foram abertas vagas voltadas para Saúde Indígena e Saúde do Campo, da Floresta e das Águas, ampliando a formação de profissionais preparados para atuar nas diferentes realidades e especificidades dos territórios brasileiros.

O representante do Ministério da Educação, Aristóteles dos Santos, ressaltou a importância da chegada dos novos residentes e afirmou que o esforço coletivo é uma prioridade do governo federal. “A conquista os residentes é uma conquista individual importante, cada um aqui sabe o quanto passou, o quanto sofreu para conseguir passar estar aqui hoje, como residente. Mas é importante a gente também ressaltar que conquistas individuais são também por conta de nossos esforços coletivos feitos para termos tantas vagas de residência no país e aqui em Minas Gerais.

A residência em saúde é uma modalidade de especialização baseada na integração entre ensino e serviço, realizada diretamente nos serviços de saúde, e representa um dos principais instrumentos de qualificação da força de trabalho no Sistema Único de Saúde.

Fonte: Agência Gov

Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo, 2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões.

O Ministério também antecipou o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 beneficiários dessas cidades também receberão o valor nesta segunda-feira.

Do total de trabalhadores que receberão o benefício, 1.818.005 são da iniciativa privada, com direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 203.967 são servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil.

Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2023.

A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.

A medida faz parte das ações do Governo Federal para enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias Barbosa e 17.433 de Ubá.

Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Quem tem direito

Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

• estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
• ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
• ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter os dados do ano-base 2023 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento pela Caixa Econômica Federal

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital.

Também poderá ser feito crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa.

Para trabalhadores que não são correntistas, o pagamento poderá ser realizado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA Aqui e outros canais de pagamento oferecidos pela Caixa.

Pagamento pelo Banco do Brasil

No Banco do Brasil, o pagamento do Abono Salarial será feito prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ocorrer por transferência via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências, para trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave PIX.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

O calendário completo de pagamento está disponível aqui .

Veja a distribuição dos valores do segundo lote do Abono Salarial por estado:

Estado (UF)	Valor Total (R$)
São Paulo	R$ 615.768.823,00
Minas Gerais	R$ 397.747.030,00
Rio de Janeiro	R$ 216.935.266,00
Paraná	R$ 154.675.264,00
Bahia	R$ 140.239.677,00
Rio Grande do Sul	R$ 136.027.104,00
Santa Catarina	R$ 112.469.817,00
Ceará	R$ 103.762.632,00
Pernambuco	R$ 100.678.393,00
Goiás	R$ 76.644.518,00
Pará	R$ 58.594.356,00
Espírito Santo	R$ 53.320.557,00
Distrito Federal	R$ 44.097.991,00
Paraíba	R$ 43.257.639,00
Rio Grande do Norte	R$ 38.931.075,00
Maranhão	R$ 37.863.941,00
Mato Grosso	R$ 36.777.668,00
Amazonas	R$ 33.482.332,00
Mato Grosso do Sul	R$ 32.777.668,00
Alagoas	R$ 30.708.283,00
Piauí	R$ 28.936.222,00
Sergipe	R$ 24.153.559,00
Rondônia	R$ 14.843.188,00
Tocantins	R$ 13.763.832,00
Acre	R$ 6.107.196,00
Amapá	R$ 5.396.425,00
Roraima	R$ 4.897.072,00

Fonte: Agência Gov

Estrutura com 10 metros de extensão substituirá antigo sistema de bueiros sobre córrego afluente do Ribeirão Taquarussuzinho

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, avançou nesta sexta-feira, 13, com mais uma etapa das obras de construção da ponte na Rua Diamante, no setor Santa Bárbara, região sul da Capital. As equipes executaram os serviços de concretagem e montagem da estrutura para fundação da nova travessia.

A ponte terá 10 metros de extensão e substituirá o antigo sistema de bueiros utilizado para a passagem de um córrego afluente do Ribeirão Taquarussuzinho. A nova estrutura foi projetada para melhorar o escoamento das águas pluviais na região.

Além da obra na Rua Diamante, a Prefeitura de Palmas também construirá outra ponte no setor Morada do Sol, na Rua MS-23. O investimento total nas duas estruturas é de R$ 1.869.572,93.

As obras são consideradas estratégicas para a infraestrutura urbana da região sul da cidade, contribuindo para melhorar a trafegabilidade e reduzir riscos em períodos chuvosos.

Fonte: Secom Palmas

Secretaria de Agricultura orienta empresas sobre obrigatoriedade da atualização cadastral para garantir qualidade dos produtos de origem animal e o cumprimento das normas sanitárias

A Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana informa que segue aberto o prazo para o recadastramento anual 2026 das agroindústrias que comercializam produtos de origem animal e possuem registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O procedimento é obrigatório e deve ser realizado até o dia 15 de abril de 2026.

A atualização cadastral deve ser feita presencialmente pelos responsáveis técnicos das empresas, no Serviço de Inspeção Municipal, localizado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana, na ASR-SE 115 (Quadra 1212 Sul), Av. LO 27, Plano Diretor Sul, no horário das 7h30 às 13h30. É necessário apresentar toda a documentação exigida para a regularização e atualização dos dados cadastrais.

A medida é essencial para manter a regularidade das agroindústrias junto ao serviço de inspeção, além de garantir a segurança alimentar, a qualidade dos produtos de origem animal e o cumprimento das normas sanitárias vigentes.

A Secretaria reforça a importância de que as empresas cumpram o prazo estabelecido para evitar pendências administrativas e assegurar a continuidade da comercialização dos produtos de forma regular.

Atendimento

Em caso de dúvidas, os interessados devem procurar diretamente o Serviço de Inspeção Municipal durante o horário de atendimento, das 7h30 às 13h30, na sede da Agricultura, ou pelo email sim.palmasto@gmail.com. 

Portaria 44 de 2026 estabelece a proibição temporária do transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva e amadora, pelo período de três anos

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou duas Portarias (44 e 47 de 2026) que mantêm as regras para a atividade pesqueira nas bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Araguaia. A intenção é reforçar as medidas de proteção à fauna aquática e o uso sustentável dos recursos pesqueiros no Estado.

ATIVIDADE PESQUEIRA

Segundo o gerente de Fiscalização do Naturatins, Cândido José, as Portarias reforçam o trabalho do órgão ambiental no monitoramento da atividade pesqueira no Estado. “Mantêm regras importantes para garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a conservação das espécies de peixes nos nossos rios e lagos. O objetivo é assegurar que a atividade pesqueira ocorra de forma responsável e sustentável, permitindo que os recursos pesqueiros continuem disponíveis para todos”, destacou.

PENALIDADES PREVISTAS

O descumprimento das normas sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação ambiental vigente, incluindo a Lei Federal 9.605 de 1998 e o Decreto Federal 6.514 de 2008, podendo resultar em multas e na apreensão de equipamentos.

TRANSPORTE DE PESCADO

A Portaria 44 de 2026 estabelece a proibição temporária do transporte de pescado nas modalidades de pesca esportiva e amadora, pelo período de três anos, a partir de 1º de março de 2026, nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. Ficam excluídas das proibições a captura e estocagem de pescado exclusivamente para consumo no local da pesca, nas modalidades esportiva e amadora, limitadas à quantidade máxima de até três quilos por pescador devidamente licenciado. Também é permitido o transporte, nessas modalidades, de um único exemplar de espécie nativa por pescador, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos. Para a pesca profissional, permanece autorizado o transporte de pescado mediante apresentação de autorização emitida pelo Naturatins.

PROIBIÇÃO DA CAPTURA

Já a Portaria 47 de 2026 dispõe sobre a proibição da captura, do transporte e da comercialização de determinadas espécies de peixes, além de definir os limites de tamanhos permitidos, conforme a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. De acordo com a normativa, a pesca segue permitida, desde que respeitados os tamanhos mínimos e máximos estabelecidos para espécies como lambari, pacu e pirarara, entre outras. Por outro lado, a pesca de algumas espécies permanece proibida, independentemente do tamanho do exemplar. Entre elas estão dourada de couro, rubinho e pacu-dente-seco, além de outras espécies listadas.

PESCA DE CARÁTER CIENTÍFICO

As restrições previstas nas Portarias não se aplicam à pesca de caráter científico, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental competente, nem à despesca, ao transporte, à comercialização, ao beneficiamento, à industrialização e ao armazenamento de pescado oriundo de pisciculturas devidamente licenciadas, mediante comprovação de origem.

Fonte: Portal CT

Instalação garante trafegabilidade a moradores que passam pelo trecho, que foi danificado pelas chuvas

A Prefeitura de Aparecida do Rio Negro segue investindo em melhorias nas estradas rurais do município. Entre os serviços realizados está a implantação de bueiros de concreto, que facilitam o escoamento de águas durante o período chuvoso e ajudam a preservar as estradas vicinais, garantindo acesso seguro e trazendo benefícios para produtores e moradores das comunidades rurais.

Na tarde desta sexta-feira, 13, o prefeito Deusimar Amorim, acompanhado pelo secretário de Infraestrutura e Obras, Mário Veloso, pelo chefe de gabinete, Rafael Ribeiro, pelo vereador Assis Coutinho, equipe de trabalho e por moradores da região, realizou a entrega de mais uma obra de implantação de bueiros, desta vez na região do Barreiro, zona rural do município.

O benefício reforça os investimentos da Prefeitura na infraestrutura da zona rural, garantindo mais segurança e facilidade de acesso para as comunidades da região. Para o prefeito Deusimar Amorim, a entrega representa um avanço significativo para os moradores do Barreiro.

“Estamos entregando mais uma obra na zona rural, saída para Tocantínia. Este bueiro beneficia diversas famílias que, até então, tinham dificuldades para trafegar e até mesmo levar as crianças para a escola. É uma grande satisfação atender a nossa população, cumprindo com o nosso dever e a nossa obrigação. Esse é o compromisso que temos com Aparecida do Rio Negro”, afirmou o gestor.

A ação integra um conjunto de iniciativas da Prefeitura voltadas ao fortalecimento da zona rural, que incluem manutenção de estradas, implantação de bueiros e outras obras de infraestrutura. Com essas medidas, o município busca garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores das comunidades rurais, consolidando o compromisso da gestão com o desenvolvimento de toda Aparecida do Rio Negro.