Evento realizado no fim de semana passado e se torna referência no Jalapão, como encontro que valoriza a cultura local e a sustentabilidade

O município de Mateiros, no coração do Jalapão, sediou no fim de semana anterior o 1º Festival do Jatobá, um evento que uniu tradição, sustentabilidade e valorização do Cerrado. Realizado no Centro Poliesportivo Leide Pereira Nunes, o festival foi promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com o projeto Fiocruz/Articulafito (Cadeias de Valor em Plantas Medicinais), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A Prefeitura de Mateiros teve papel essencial na realização do festival, oferecendo apoio logístico, estrutura, som, espaços para exposições e divulgação, garantindo o sucesso da iniciativa que destacou o jatobá como símbolo da sociobiodiversidade e da economia sustentável do Cerrado.

Apoio da Gestão Municipal

O prefeito Jesy Vieira e a primeira-dama Ana Cláudia participaram ativamente das atividades, acompanhando a abertura oficial, visitando estandes e dialogando com as comunidades agroextrativistas, produtores locais e representantes de instituições parceiras. Durante o evento, o prefeito reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento das cadeias produtivas do Cerrado e o desenvolvimento sustentável do município.

“O Festival do Jatobá foi um marco. Nosso povo tem uma relação profunda com o Cerrado e com seus frutos, especialmente o jatobá, que representa a força e a resistência da nossa terra. A Prefeitura não poderia deixar de apoiar um evento que valoriza o trabalho das nossas mulheres agroextrativistas, das comunidades quilombolas e de todos que vivem do Cerrado. É através dessa união que geramos renda, preservamos a natureza e fortalecemos nossa cultura”, destacou o prefeito Jesy Vieira.

O evento também contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura, César Halum, qeu detacou o empenho do Governo do Estado em preservar e fomentar o agroextrativismo.

O fruto que simboliza o Cerrado

O jatobá é uma das espécies mais emblemáticas do Cerrado, conhecido por sua resistência, valor nutricional e propriedades medicinais. De sabor adocicado e aroma marcante, o fruto é transformado em farinha, bolos, pães, licores, doces e bebidas fermentadas, além de ser utilizado em remédios e cosméticos naturais.

Em Mateiros e em outras regiões do Jalapão, o jatobá é uma importante fonte de renda para famílias agroextrativistas, especialmente para grupos de mulheres, que coletam, processam e comercializam o produto em feiras e programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O festival destacou esse protagonismo e promoveu o intercâmbio de saberes entre comunidades tradicionais, técnicos e instituições, fortalecendo a cadeia socioprodutiva do jatobá e de outros frutos do Cerrado, como buriti, baru e mangaba.

Programação

Durante os dois dias, o festival contou com oficinas, palestras, feira de produtos, apresentações culturais e rodas de conversa voltadas à valorização das práticas tradicionais e à estruturação de empreendimentos comunitários.

Entre as atividades de destaque estiveram a Oficina de Memórias, Saberes e Políticas para o Fortalecimento da Sociobiodiversidade, conduzida pelo Projeto Articulafito e Fiocruz, e a palestra sobre Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável, ministrada pela engenheira agrônoma da Seagro, Francisca Marta Barbosa.

A feira de exposição encantou os visitantes com a diversidade de produtos derivados do jatobá e de outros frutos nativos do Cerrado, como licores, biscoitos, farinhas e pães, elaborados por associações locais, entre elas a Associação de Agroextrativistas de Mateiros (ACAPPM) e a Associação das Mulheres Agroextrativistas (AMA).

Agroextrativismo e sustentabilidade de mãos dadas

O festival também foi um espaço de reconhecimento ao trabalho das famílias agroextrativistas, que mantêm viva a tradição e a preservação do bioma. O extrativista José Batista dos Santos, conhecido como Zé Meninim, referência na produção de farinha de jatobá em Mateiros, celebrou a realização do evento.

“O jatobá faz parte da nossa história e do nosso sustento. Produzimos com amor e respeito à natureza. Ver esse fruto ser valorizado dessa forma é um sonho realizado”, afirmou o produtor, que há mais de 20 anos trabalha com o beneficiamento do fruto.

A engenheira Francisca Marta Barbosa, da Seagro, reforçou que o festival foi um passo importante para fortalecer o trabalho das comunidades rurais. “Essas cadeias produtivas do Cerrado são fundamentais para gerar renda, preservar o meio ambiente e garantir a sucessão das tradições locais. O jatobá é um elo entre a natureza e as pessoas que dela vivem”, explicou.

Mateiros como referência no Jalapão

Com o sucesso do 1º Festival do Jatobá, Mateiros consolidou-se como referência regional na promoção da sociobiodiversidade e na valorização dos produtos do Cerrado. “Seguiremos fortalecendo parcerias com o Governo do Estado e com as instituições que acreditam no potencial do Jalapão. O jatobá representa a alma do nosso Cerrado, e esse festival é só o começo de uma grande caminhada de valorização das nossas riquezas naturais e culturais”, concluiu o prefeito Jesy Vieira.

Durante reunião com equipe da Ageto, gestor assegura benefícios que vão melhorar a mobilidade e a infraestrutura urbana do município

Na semana em que Novo Acordo comemora 67 anos de emancipação política, o prefeito Mateus Coelho volta a demonstrar sua força política e compromisso com o desenvolvimento da cidade. Em agenda na capital, nesta terça-feira, 11 de novembro, o gestor se reuniu com o presidente executivo da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Otoniel Andrade, para tratar de melhorias importantes na infraestrutura urbana do município. Na audiência o prefeito estava acompanhado pelo engenheiro do município, Jucelio Júnior e pelo empresário Jeferson Souza.

Durante a audiência, o prefeito solicitou a massa asfáltica para a recuperação dos buracos nas vias públicas, o recapeamento de ruas e avenidas, além da sinalização das principais vias, incluindo a colocação de quebra-molas e sinalizadores de velocidade. As solicitações visam garantir mais segurança no trânsito e melhor trafegabilidade para motoristas e pedestres.

“Estamos trabalhando com responsabilidade e dedicação para oferecer uma cidade cada vez melhor ao nosso povo. Essa é mais uma conquista importante, fruto do diálogo e da boa relação que temos com o Governo do Estado e com os órgãos estaduais”, destacou o prefeito Mateus Coelho.

Diante desse cenário de maior circulação de veículos e aumento da demanda nas ruas, o prefeito Mateus Coelho comentou sobre as ações que estão sendo planejadas para enfrentar os desafios do trânsito em Novo Acordo. “Estamos atentos ao crescimento do trânsito na cidade e trabalhando para garantir mais segurança e fluidez nas ruas. Nosso objetivo é planejar soluções eficientes que beneficiem motoristas, pedestres e toda a população de Novo Acordo“.

O resultado da reunião com a Ageto destaca o comprometimento do prefeito em buscar soluções concretas para as demandas da população, mostrando que a gestão municipal está sempre atenta às necessidades da cidade.

Após o encontro, o prefeito Mateus Coelho retorna para Novo Acordo com a garantia dos benefícios solicitados, fruto de sua atuação firme e do bom relacionamento com o Governo do Estado. As ações asseguradas junto à Ageto representam mais um passo importante para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores do município.

Celebrações

O encontro ocorre em um momento simbólico, já que Novo Acordo celebra 67 anos nesta sexta-feira, 14 de dezembro, e marca mais um avanço conquistado pela atual administração.

Brasil sediará a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, onde o Ministério das Cidades vai destacar o protagonismo do Brasil na governança climática e promover a agenda urbana como centro da ação climática urbana

O Ministério das Cidades do Brasil lidera nesta terça-feira (11/11) a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima, realizada durante a COP 30, em Belém. Sob a condução do ministro Jader Filho, o encontro é promovido em conjunto pelo Governo do Brasil, pela Presidência da COP30 e pelo ONU-Habitat, marca os dez anos do Acordo de Paris e consolida a visão brasileira de que as soluções climáticas começam nas cidades.

Ao longo do dia, ministros, governadores, prefeitos, pesquisadores e representantes de organismos internacionais participam de quatro mesas redondas de alto nível, dois painéis ministeriais e uma sessão de encerramento de alto nível. Com discussões focadas em habitação, ciência, natureza, finanças e ação climática multinível, o evento destacará inovações em níveis local e nacional, fortalecerá a dimensão urbana das NDCs 3.0 – compromissos nacionais para a redução de emissões – e impulsionará o espírito coletivo do Mutirão Global da COP 30.

A decisão do Brasil de sediar a 4ª Reunião Ministerial tem o objetivo de assegurar que nas discussões sobre clima haja maior participação dos governos subnacionais – estados e municípios. Desde 2023, na COP28, o Brasil aderiu à iniciativa CHAMP, a Coalizão para Parcerias Multinível reafirmando seu papel de liderança no federalismo climático. Outro objetivo importante é trabalhar para que os temas urbanos tenham maior centralidade nas discussões climáticas, tanto em termos de mitigação, quanto adaptação, e sobre meios de implementação, incluindo financiamento para as cidades e apoio técnicos para a melhoria de projetos.

O ministro Jader filho destaca a importância da agenda urbana e o papel das cidades na agenda da COP30. “Temos defendido que não haverá justiça climática sem justiça urbana. As cidades são onde os efeitos das mudanças climáticas são mais sentidos, e é também de onde vêm as soluções inovadoras”, aponta. “É por isso que a ação climática deve começar onde as pessoas vivem.”

Ao fim do dia, a reunião será encerrada com a Plenária “Mutirão pela Ação Climática Multinível”, presidida também pelo ministro Jader Filho e moderada pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach. A plenária deve consolidar o legado urbano da COP 30 e propor a institucionalização permanente do encontro ministerial no âmbito da UNFCCC, o painel da conferência do clima das Nações Unidas.

Fonte: Agência Gov

Alunos da rede pública concluintes do ensino médio que participam do Pé de Meia poderão receber um bônus de R$ 200 caso compareçam aos dois dias de prova

Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2025 e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.

No último domingo, 9 de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizou o primeiro dia de aplicação das provas do Enem, em que os participantes resolveram questões de linguagens e ciências humanas, além da redação, com o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. O segundo dia de exame ocorre no próximo domingo, 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação, quando os participantes resolverão itens de ciências da natureza e matemática.

Reaplicação – O MEC e o Inep acompanham a situação das cidades do Paraná afetadas pelas fortes chuvas. Conforme previsto no edital do exame, os estudantes que tiveram a participação prejudicada por desastres naturais terão direito à reaplicação das provas, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro. O pedido deve ser feito na Página do Participante, de 17 de novembro até as 12h do dia 21 de novembro (horário de Brasília). O recurso também é válido para casos de problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, e o inscrito refaz apenas a prova do dia em que sua participação foi inviabilizada.

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O programa oferece aos beneficiários que têm frequência escolar acima de 80% um incentivo mensal de R$ 200; um valor de R$ 1.000 depositado na poupança, ao final de cada ano letivo em que o estudante é aprovado; e o bônus adicional pela participação no Enem. Ao todo, a poupança do ensino médio atende cerca de quatro milhões de estudantes em todo o país.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Agência Gov

Repasse para o Fundo Capitalizado passa de 18,97% para 20,85% e reforça a sustentabilidade financeira do Previpalmas

A alíquota de contribuição da Prefeitura de Palmas destinada ao Fundo de Previdenciário dos Servidores Municipais de Palmas passará a ser de 20,85% em 2026. A atualização consta na Medida Provisória N.º 11, que altera a Lei N.º 1.414/2005, e foi publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial do Município (DOM). A medida também estabelece de forma expressa, como os recursos serão aplicados e quais percentuais serão destinados ao custeio do sistema.

A atualização atende às recomendações do estudo atuarial mais recente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Palmas (Previpalmas) e tem como objetivo garantir equilíbrio financeiro e sustentabilidade do fundo previdenciário a longo prazo. Segundo a proposta encaminhada à Câmara Municipal, o repasse do Município para o Fundo de Previdência Social do Município (FPP), a alíquota será de 15,27%, sendo embasada pelo cálculo atuarial.

Os efeitos das alterações passarão a valer a partir de 2026, respeitando os prazos constitucionais. O presidente do PreviPalmas, Raul Neto, explica que a publicação é necessária para manter o Município apto a receber recursos federais, já que o Certificado de Regularidade Previdenciária possui validade que depende da adequação do sistema para ser renovado.

A mensagem enviada pelo Prefeito Eduardo Siqueira Campos à Câmara Municipal diz que as alterações representam para o segurado o compromisso da gestão com os servidores ativos e inativos. “A medida representa responsabilidade fiscal, segurança para os servidores e equilíbrio para o sistema previdenciário municipal”, afirma o prefeito José Eduardo de Siqueira Campos, autor da Medida Provisória.

Entenda

A atualização estabelece que o repasse para o Fundo Previdenciário Capitalizado passa a ser de 20,85%. O Fundo destina-se ao custeio da aposentadoria do Regime Capitalizado, ou seja, servidores que ingressaram a partir de 31 de dezembro de 2003 e será distribuído entre contribuição do ente federativo, taxa administrativa e alíquota suplementar. Para o Fundo de Previdência Social do Município (FPP), destinado ao custeio da aposentadoria do Regime Financeiro, daqueles admitidos até a data de 31 de dezembro de 2003, conforme Lei 1414/2005.

A lei vigente instituiu o Fundo Previdenciário Capitalizado e reestruturou o Fundo de Previdência Social do Município, porém não detalhava de forma específica o destino das contribuições arrecadadas, a MP N.º 11, resolve essa questão ao especificar a aplicação dos recursos e quais percentuais serão destinados ao custeio do sistema.

A alteração da regra, conforme consta na publicação desta segunda, 11, está embasada na Avaliação Atuarial realizada recentemente pelo PreviPalmas.

Segurança previdenciária

A MP também permite que o FPP seja utilizado para complementar despesas previdenciárias, quando necessário, garantindo segurança para pagamento dos benefícios aos segurados do regime próprio.

A proposta também atende critérios previstos na legislação federal e acompanha diretrizes estabelecidas para os regimes próprios em todo o país.

Fonte: secom Palmas

Funcionamento 24 horas garante segurança a turistas, moradores e comerciantes

Na tarde desta segunda-feira, 10, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, inaugurou a nova Base Comunitária da Guarda Metropolitana de Palmas, localizada na Praia da Graciosa, um dos locais de maior visitação pública e utilizado por moradores para o lazer diurno e noturno. A cerimônia contou com a presença da primeira-dama e secretária de Ação Social, Polyanna Siqueira Campos de diversos vereadores, do superintendente da Polícia Federal no Tocantins, delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, e do deputado federal Vicentinho Júnior, autor da emenda impositiva que viabilizou os recursos para a estruturação da base.

A nova unidade é a segunda inaugurada pela atual gestão municipal — a primeira foi em Taquaruçu — e faz parte de um plano de expansão da presença da Guarda Metropolitana em pontos estratégicos da cidade. Segundo o prefeito, a próxima base será instalada no Jardim Aureny III, ampliando ainda mais a cobertura de segurança pública em Palmas. 

Com a inauguração da base na Praia da Graciosa, a Prefeitura de Palmas reforça seu compromisso com a segurança pública e a valorização dos espaços urbanos. A expectativa é que, com a expansão das bases comunitárias, a cidade se torne cada vez mais segura e preparada para receber moradores e visitantes com tranquilidade, além de ser mais um passo para a implantação efetiva do conceito de ‘cidade inteligente’, com a instalação de câmeras com identificação facial em todos os setores da cidade e de uma central de monitoramento 24 horas.

Funcionamento 24 horas

Durante o evento, o prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou a importância da iniciativa para a proteção de moradores, visitantes e do patrimônio público. “Nosso objetivo é que a Guarda Metropolitana esteja presente em todos os pontos da cidade. A Praia da Graciosa, que é um cartão postal, precisava desse cuidado para evitar vandalismo e garantir segurança aos turistas. Esta base vai funcionar 24 horas por dia, com efetivo e viatura, garantindo atendimento aos turistas e ao cidadão que vem pra cá aproveitar este pôr do sol mágico que só Palmas tem. Aprendi muito e fiquei admirado com a aplicação do conceito de ‘cidade inteligente’ na área da segurança pública em São Paulo e em Goiânia, e nosso objetivo é inserir Palmas nesse patamar, oferecendo cada vez mais segurança aos nossos cidadãos”, finalizou .

Para o secretario-chefe de Gabinete do prefeito, Carlos Júnior, a nova Base da Guarda Metropolitana aumenta a sensação de segurança em toda a cidade. “A presença da Guarda Metropolitana 24 horas na Praia da Graciosa tem uma importância bastante significativa para todo o município uma vez que traz mais segurança não só para a região, mas para toda a cidade, pois aumenta a presença do efetivo e a abrangência nas situações de patrulhamento e no pronto atendimento aos cidadãos, partindo daquela que é a nossa praia mais importante”, enfatizou

A estrutura da base foi projetada para oferecer suporte contínuo à população, com patrulhamento permanente e atendimento direto aos frequentadores da praia. Segundo o comandante da Guarda, Gilmar Fernandes, o funcionamento será 24 horas, com a alternância de equipes compostas por três Guardas, além de viatura e sistema de comunicação integrada. “Esta será, estrategicamente, nossa base mais importante, uma vez que nos proporciona fácil acesso a diversos pontos das regiões central e norte da cidade, além do policiamento ininterrupto na própria Praia das Graciosa”, frisou.

O deputado federal Vicentinho Júnior, responsável pela emenda parlamentar que destinou os recursos para a obra, ressaltou o papel da segurança pública no desenvolvimento urbano e turístico da capital. “Investir em segurança é investir na qualidade de vida das pessoas e no fortalecimento da nossa cidade como destino turístico”, afirmou.

A Base da Guarda Metropolitana na Praia da Graciosa já está em pleno funcionamento.

Projeção do Banco do Brasil aponta avanço de 3,2% no PIB da indústria tocantinense

O Tocantins ocupa a 5ª posição entre os estados do país que mais devem crescer no setor industrial em 2025. A Resenha Regional do Banco do Brasil (outubro/2025), relatório mensal com os principais indicadores econômicos regionais e as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para os estados, projeta uma alta de 3,2% no PIB da indústria tocantinense. O  Tocantins aparece logo após Mato Grosso (6,5%), Pará (4,7%), Paraíba (3,7%) e Piauí (3,7%).

O governador Laurez Moreira destaca que os dados reafirmam o papel do estado no ciclo de desenvolvimento do país. “Estamos trabalhando para fortalecer investimentos em nossos potenciais, com foco em inovação, geração de emprego e valorização do potencial produtivo do Tocantins. A indústria ganhando força comprova que estamos no caminho certo”, pontua. 

O setor industrial do Tocantins vem se fortalecendo por meio de um conjunto de ações estruturantes. Os investimentos em infraestrutura dos parques e distritos industriais melhoram a logística interna e aumentam a capacidade de atração de novas empresas. Esse avanço é potencializado pela posição logística estratégica do estado, com acesso direto à BR-153, conexão à Ferrovia Norte–Sul e facilidade de alcance aos mercados do Norte e Nordeste, fatores que reduzirão significativamente os custos de escoamento para diversos segmentos, especialmente a agroindústria e os frigoríficos.

Embora ainda opere em escala menor que grandes polos industriais, o Tocantins apresenta forte potencial de expansão, impulsionado pelos menores custos de instalação, disponibilidade de áreas e um ambiente favorável para novos investimentos.

“O Governo do Tocantins tem trabalhado para criar um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento industrial, unindo infraestrutura, qualificação de mão de obra e segurança jurídica. Nosso compromisso é transformar o potencial produtivo do estado em oportunidades reais de emprego e competitividade, fortalecendo a economia e garantindo qualidade de vida à população tocantinense”, ressalta o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima.

Impulsionamento da indústria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), executa o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), uma das principais políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do estado. A iniciativa visa criar um ambiente favorável aos negócios, promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável e melhorar a qualidade de vida da população.

O programa atua em oito eixos estratégicos, que são: infraestrutura empresarial e logística; desenvolvimento empresarial e de sistemas produtivos; segurança jurídica e política; inovação e tecnologia; matéria-prima; mão de obra qualificada; oferta de crédito; e planejamento estratégico, e utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para financiar infraestruturas e subprogramas setoriais.

Os projetos são submetidos e avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), composto por 11 membros que representam as iniciativas públicas e privadas. O conselho é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento econômico do Tocantins.

Fonte: Secom-TO