Mudanças incluem validação biométrica facial no Meu INSS como etapa obrigatória para a contratação de qualquer empréstimo. Objetivo principal é conferir maior segurança e mais proteção contra golpes

Nesta terça-feira (19/5), passam a funcionar novas exigências de segurança e novas regras operacionais para os empréstimos consignados — valores descontadas diretamente do benefício (aposentadoria, pensão, etc). Entre as principais mudanças, agora o beneficiário que solicitar empréstimo consignado terá que validar a operação por meio de biometria facial pelo aplicativo ou site Meu INSS.

A inclusão da “anuência biométrica” para a contratação do consignado atende a Lei nº 15.327/2026 (normativo que aumentou a segurança para aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados) e a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na prática, após solicitar o crédito junto ao banco, o beneficiário recebe a proposta no aplicativo Meu INSS com o status “pendente de confirmação” e tem até 5 dias corridos para confirmar a operação por reconhecimento facial. Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado.

Além disso, a nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por meio de procuração de terceiros.

Maior prazo para pagamento

Outra novidade é a ampliação do prazo de pagamento total dos empréstimos consignados para até 108 parcelas mensais (9 anos), em vez do limite anterior de 96. Além disso, o beneficiário do INSS poderá contratar um empréstimo consignado e começar a pagar somente depois de até 3 meses.

A Medida Provisória nº 1.355/2026, que instituiu o Novo Desenrola Brasil — Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, também promoveu alterações na composição da margem consignável – o percentual não utilizado nas modalidades de cartão consignado e cartão benefício poderá ser utilizado em operações de empréstimo consignado dentro dos limites estabelecidos.

Ou seja, se o aposentado ou pensionista não estiver usando toda a margem dos cartões, a parte “sobrando” poderá ser usada para contratar empréstimo consignado comum — mas sem ultrapassar o limite consignável de 40% para benefícios previdenciários e 35% para benefícios assistenciais.

Confira o passo a passo para solicitar empréstimos consignados pelo Meu INSS

Fonte: Agência Gov

Portaria que oficializa a iniciativa foi publicada nesta terça-feira (19/5) no Diário Oficial da União. Uma das exigências é que o atendimento em delegacias e órgãos públicos não produza novas iniquidades e proteja as vítimas

Crianças e adolescentes brasileiros contam, a partir desta terça-feira (19/5), com um novo mecanismo de proteção. Com a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria nº 836 , assinada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, o Governo do Brasil oficializou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

As ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão desenvolvidas na perspectiva da proteção integral, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a norma, as interações e processos de escuta e oitiva com a criança e o adolescente vítima ou testemunha de violência seguirão as definições legais e conceituais da escuta especializada e do depoimento especial.

A portaria lista oito objetivos a serem atingidos pela Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Entre eles estão a garantia do atendimento especializado e em rede da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias; o aprimoramento da gestão das ações de prevenção e de combate; e o fortalecimento das redes de proteção e combate a estes tipos de crimes.

A iniciativa visa também incentivar a implementação de ações que garantam a responsabilização efetiva dos autores das violências, com celeridade, não revitimização e respeito aos direitos das vítimas e de suas famílias. A medida objetiva, ainda, fortalecer a prevenção de todas as formas de violência sexual e incentivar a constituição de espaços de convivência familiar e comunitária que favoreçam a prevenção, proteção e superação das situações de violência.

ESTRATÉGIAS — Além de listar princípios e diretrizes da política, a norma apresenta uma série de estratégias para garantir a eficácia das ações. Entre elas destacam-se a realização de campanhas públicas permanentes para a conscientização e para mudança de normas sociais, culturais e comportamentais que naturalizam a violência sexual e o aprimoramento da investigação, da responsabilização e da prevenção à reincidência, com celeridade, sem revitimização e por meio de intervenções psicossociais e educativas articuladas com os sistemas de justiça, saúde, assistência social e socioeducativo.

Em outra frente, política buscará fortalecer os mecanismos para denunciar e reportar às autoridades as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes; e articular com o setor produtivo e privado medidas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

IMPLEMENTAÇÃO — A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será implementada de forma descentralizada e articulada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Fonte: Agência Gov

Nova identidade visual, regulamentação do órgão e convênio com a UFT marcam pacote de melhorias que encerra espera de dez anos por reformas

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, entrega para a população, nesta quinta-feira, 21, a revitalização completa e a nova identidade visual do Resolve Palmas JK, no centro da cidade. Há dez anos a unidade não passava por reformas estruturais. O ato marca um momento de modernização da gestão municipal, focado na desburocratização e na excelência do serviço prestado ao cidadão.

Durante a solenidade, o chefe do Executivo assina o decreto de regulamentação do Resolve Palmas.O decreto visa unificar processos e padronizar procedimentos em todas as unidades do órgão. A medida garante o mesmo padrão de atendimento e excelência para o cidadão, independentemente da região em que ele busque o serviço. Atualmente, o Resolve Palmas oferece mais de 160 serviços à população de forma centralizada e ágil.

Na ocasião também será formalizado um convênio estratégico com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a avaliação contínua dos serviços públicos e da satisfação dos usuários. Durante 12 meses serão realizadas pesquisas que vão ajudar o Município a monitorar de perto o atendimento e a entender as necessidades reais da população. A partir desses dados, a satisfação do cidadão e a geração de valor público serão determinantes para orientar as decisões da gestão e garantir um serviço cada vez mais eficiente.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destaca a importância de aproximar a estrutura pública das necessidades reais do cidadão. “Entregamos um espaço pensado para facilitar a vida do cidadão palmense. O Resolve Palmas reúne, em um só lugar, diversos serviços da Prefeitura, trazendo mais agilidade, conforto e eficiência para quem precisa resolver documentos, atendimentos, pagamentos e outras demandas do dia a dia. É uma iniciativa que reforça aquilo que acreditamos, Palmas é uma cidade acolhedora, onde as pessoas precisam se sentir pertencentes, respeitadas e bem atendidas. E é para cuidar das pessoas que seguimos modernizando a gestão e aproximando os serviços públicos da população”, disse.

Resolve Palmas resolve mesmo
Um estudo realizado em fevereiro de 2026 em parceria com a UFT apontou um índice de 95,9% de aprovação na qualidade percebida do atendimento. O estudo revelou que 82,7% dos atendimentos são realizados em até 15 minutos, identificando a resolutividade, a presteza e a segurança como os atributos mais valorizados pelos palmenses.

Criado com o objetivo de ampliar o acesso a informações e centralizar serviços municipais e estaduais, o Resolve Palmas iniciou as atividades em agosto de 2015, com a unidade JK. Em junho de 2016, o Município expandiu o atendimento para a região sul com a unidade de Taquaralto, seguida pela inauguração da unidade do Shopping Capim Dourado, em fevereiro de 2018.

Endereços e horários de atendimento
Resolve Palmas JK – de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Resolve Palmas Taquaralto – de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Resolve Palmas Capim Dourado – de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Fonte: Secom Palmas

USFs no distrito de Taquaruçu e em Buritirana também permanecem abertas para atendimentos de urgência e emergência

Durante o feriado do aniversário de Palmas, celebrado nesta quarta-feira, 20, os serviços essenciais de saúde da Capital funcionarão normalmente para garantir a assistência à população. Além disso, duas Unidades de Saúde da Família (USFs), localizadas nos distritos de Taquaruçu e Buritirana, permanecerão abertas para atendimentos de urgência e emergência.

Entre os serviços mantidos estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul, para casos de urgência e emergência; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionado pelo telefone 192; e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), que seguirá com atendimento exclusivo aos pacientes já acolhidos na unidade.

Durante o período, a USF Mariazinha Rodrigues da Silva, em Buritirana, funcionará das 7 às 19 horas. Já a USF Walter Pereira Morato, em Taquaruçu, manterá atendimento 24 horas para situações de emergência.

Os demais setores administrativos da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) estarão fechados durante o feriado, com retorno das atividades no próximo dia útil após a data comemorativa.

Fonte: Secom Palmas

Evento realizado pelo Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Tocantins reuniu conhecimento, inovação, cultura, serviços, lazer e ações sociais em Araguaína, Gurupi e Palmas

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Tocantins encerrou, neste fim de semana, a programação da Semana S do Comércio 2026 no estado com  60 mil atendimentos realizados e mais de duas toneladas de alimentos arrecadados para o programa Sesc Mesa Brasil. As atividades aconteceram nas cidades de Araguaína, Gurupi e Palmas, reunindo empresários, trabalhadores do comércio, estudantes e toda a comunidade em uma ampla programação de serviços, conhecimento, inovação, cultura, lazer e cidadania.

Realizada nacionalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Federações do Comércio, Sindicatos Empresariais, Sesc e Senac, a Semana S teve como proposta aproximar a população das ações promovidas pelo Sistema Comércio e fortalecer o desenvolvimento empresarial e social.

Programação reuniu conhecimento, inovação e serviços

No Tocantins, a programação contou com palestras voltadas para inovação, transformação digital, empreendedorismo e turismo, além de atividades culturais, esportivas, serviços gratuitos, qualificação profissional e ações de saúde e bem-estar.

A programação empresarial organizada pela Fecomércio Tocantins reuniu empresários, gestores e profissionais do comércio em debates sobre tecnologia, comportamento do consumidor, tendências de mercado e desenvolvimento econômico. Entre os destaques estiveram o Innovation Day, com palestras do especialista em inovação e varejo Caio Camargo, o Global Voice, com palestra do futurista Diogo Cortiz sobre macrotendências e futurismo, além da programação do Vai Turismo, que debateu os impactos da Reforma Tributária para o setor turístico.

Senac levou experiências práticas e ações de empregabilidade

O Senac Tocantins também levou ao público uma série de atividades práticas e experiências voltadas para qualificação profissional e empregabilidade. Entre os destaques estiveram o Feirão da Empregabilidade, promovendo conexão entre empresas e candidatos, a Cozinha Show, com apresentações gastronômicas ao vivo, além do Desfile Fashion 60+, iniciativa que integrou alunos do curso de costureiro do Senac e participantes do projeto Vida Ativa do Sesc.

Sesc promoveu cultura, lazer e esporte

Dentre os destaques das ações realizadas pelo Sesc, a programação cultural e de lazer também mobilizou o público nas cidades participantes. Um dos momentos mais aguardados foi a apresentação do espetáculo “Pedro e o Lobo”, da Cia. Giramundo, realizada nas três cidades e que encantou o público infantil com uma experiência lúdica e cultural.

O Circuito Sesc de Corridas, realizado em Palmas, e o concerto Candlelight, que encerrou a programação da Semana S no Tocantins com uma experiência musical especial à luz de velas, também estiveram entre os destaques do evento.

O presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, destacou o impacto da programação no estado e a participação da população nas atividades realizadas ao longo da semana. “A Semana S mostrou mais uma vez a força do Sistema Comércio na transformação de vidas e no fortalecimento das empresas. Tivemos uma programação construída para atender empresários, trabalhadores do comércio e toda a comunidade, com ações que promoveram conhecimento, inovação, cidadania, cultura, saúde e desenvolvimento social em diferentes regiões do Tocantins”, afirmou.

Mais de duas toneladas de alimentos arrecadados

O presidente também ressaltou a mobilização solidária promovida durante o evento. “Além dos atendimentos e da grande participação do público, tivemos um resultado muito importante na arrecadação de alimentos, que serão destinados às ações do Sesc Mesa Brasil, reforçando também o compromisso social do Sistema Comércio”, completou.

Confira os ganhadores dos sorteios

Durante a programação em Palmas, o público inscrito na Semana S também participou do sorteio de prêmios promovido pelo Sistema Comércio Tocantins. Confira os ganhadores:

• Bolsa de estudos de idiomas — Inglês ou Espanhol: Marilene Ferreira Araújo

• Tablet Samsung Galaxy Tab S10: Thomas Alencar Bandeira

• Samsung Galaxy S25 Ultra: Jhonatan Mendes Feitosa

• Samsung Galaxy S25 Ultra: Rute Ribeiro Maia Silveira

• iPhone 17 Pro: Mislaynne da Silva Motta

• Viagem com acompanhante para Maceió (AL): Rodrigo de Carvalho Rodrigues

A Semana S do Comércio 2026 contou com programação simultânea em todo o país, promovendo ações integradas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, à qualificação profissional, à inovação e ao desenvolvimento social.

Fonte: T1-Notícias

Usina solar irá reduzir custos com energia elétrica, ampliar a eficiência operacional e fortalecer a produção agrícola sustentável do Projeto Manuel Alves

O Governo do Estado entrega na sexta-feira, 22, na região sudeste do estado, a usina fotovoltaica do Projeto Manuel Alves, entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins; e o novo câmpus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Dianópolis. As entregas serão feitas pelo governador Wanderlei Barbosa.

Com potência instalada de 1,211 MW, a usina fotovoltaica do Projeto Manuel Alves, na sede do Centro Administrativo do projeto, será inaugurada às 17 horas pelo chefe do Executivo. A usina solar será destinada ao abastecimento do sistema de bombeamento da irrigação do projeto, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e energética da produção agrícola. A implantação da usina foi executada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Governo do Tocantins, no valor total de R$ 7,5 milhões.

Novo câmpus Unitins
Dando continuidade à agenda, o governador Wanderlei Barbosa inaugura às 18h30, o novo câmpus da Unitins, em Dianópolis, com investimento de R$ 30 milhões. A entrega reforça a expansão do ensino superior público, fortalece a interiorização da educação e impulsiona o desenvolvimento regional. A programação contará com show da cantora Vanessa da Mata e será aberta ao público.

Fonte: T1-Notícias

Cursos ofereceram qualificação profissional nas áreas da beleza e artesanato, incentivando a geração de renda e novas oportunidades para as participantes, que já podem começar a prestar serviços na comunidade.

As mulheres participantes do projeto “Mãos que Criam”, do Governo do Estado, em Rio Sono, receberam, na semana passada, os certificados de conclusão dos cursos. As participantes foram capacitadas nas áreas de tranças e penteados, design de sobrancelhas, maquiagem e pintura em tecido. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e tem como objetivo oferecer capacitação profissional, além de incentivar a geração de renda no município.

A solenidade de encerramento do projeto reuniu autoridades, participantes e convidados em um momento marcado por reconhecimento e celebração. Presente no evento, a secretária de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Valéria Martins, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da comunidade riosonense.

Segundo a secretária, a qualificação profissional representa uma oportunidade de transformação social, promovendo autonomia e incentivando a geração de renda. Valéria também ressaltou a importância de os participantes colocarem em prática os conhecimentos adquiridos durante as capacitações, buscando novas oportunidades e crescimento profissional.

Durante sua fala, a secretária também agradeceu o empenho da equipe do Cras e do Centro de Eventos na organização do projeto. Na ocasião, transmitiu ainda uma mensagem de agradecimento da prefeita Valdéia Martins, que não pôde participar da cerimônia.

A vereadora Márcia Fonseca também esteve presente e destacou a satisfação em contribuir para que os cursos fossem levados ao município. Ela agradeceu aos participantes e reforçou a importância de iniciativas voltadas à capacitação profissional e ao desenvolvimento da população, proporcionando novas oportunidades e incentivo à geração de renda.

A coordenadora Patrícia Ribeiro recepcionou os presentes e reforçou a importância de transformar o aprendizado em novas oportunidades, incentivando os alunos a utilizarem os conhecimentos adquiridos como ferramenta de crescimento pessoal e profissional.

A assistente social Taillany Fonseca também destacou o impacto positivo do projeto “Mãos que Criam” na vida dos participantes. Segundo ela, a iniciativa contribui para ampliar perspectivas e fortalecer a autonomia dos alunos, que agora estão mais preparados para ingressar no mercado de trabalho e transformar suas realidades por meio da qualificação profissional.

As instrutoras dos cursos também fizeram agradecimentos especiais às alunas, destacando o comprometimento, a dedicação e o interesse demonstrados ao longo de toda a semana de atividades. Segundo elas, acompanhar a evolução das participantes durante as capacitações foi uma experiência gratificante e enriquecedora, marcada pelo empenho e pela vontade de aprender de cada aluna.

Aprendizado

Durante a cerimônia, as participantes tiveram a oportunidade de demonstrar, na prática, os conhecimentos adquiridos ao longo dos cursos. O público acompanhou exposições de penteados, maquiagens, design de sobrancelhas e pinturas em tecido, evidenciando o talento, a criatividade e a dedicação das alunas.

Algumas participantes também compartilharam depoimentos emocionados, agradecendo à gestão municipal e às instrutoras pela oportunidade de aprendizado, qualificação e crescimento pessoal.

O evento foi encerrado com um coffee break de confraternização, reunindo participantes, autoridades e convidados em um momento de integração, celebração e reconhecimento pelas conquistas alcançadas durante a semana de capacitações.