Gestão municipal participa de encontro em Mateiros e busca ampliar estratégias para impulsionar o turismo local

O município de Santa Tereza do Tocantins marcou presença, no evento “Turismo na Estrada”, realizado no dia 7 de abril, em Mateiros, reunindo representantes de diversas cidades da região com o objetivo de fortalecer o turismo e promover o desenvolvimento integrado do Jalapão. A iniciativa proporcionou um espaço de diálogo, troca de experiências e construção de estratégias voltadas à valorização das potencialidades turísticas locais.

A prefeita Eliene Diógenes participou do encontro acompanhada pelo secretário de Administração, João Lourenço, pelo vice-prefeito Walterluso de Paula, pela vereadora Juscileide Alves e pela secretária de Meio Ambiente e Turismo, Neiliana Pinto dos Santos. A presença da comitiva reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do turismo como impulsionador de desenvolvimento econômico, geração de renda e valorização cultural da região.

Durante o evento, a programação abordou temas estratégicos para o fortalecimento do turismo regional, como a organização do Mapa do Turismo Brasileiro, a estruturação da temporada de praias e os critérios para a obtenção do selo de qualidade, que reconhece destinos preparados para receber visitantes. As discussões contribuíram para ampliar o conhecimento técnico dos gestores e fortalecer o planejamento das ações voltadas ao setor nos municípios participantes.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Neiliana Pinto dos Santos, destacou a importância da participação no encontro e o impacto do aprendizado para a gestão local. “Esta é a segunda edição do ‘Turismo na Estrada’ da qual participo, e, a cada vez, retorno com uma experiência ainda mais rica em aprendizado e conhecimento. Acredito que, enquanto gestores, temos muito a ganhar com iniciativas como essa, pois nos permitem trazer mais desenvolvimento para o nosso município. Foram discutidos temas importantes, como o Mapa do Turismo e a temporada de praias, incluindo os critérios para a conquista do selo de qualidade, o que é fundamental para o fortalecimento do turismo local. Em meio às demandas do dia a dia, esse conhecimento técnico nos dá o embasamento necessário para agir com mais segurança. A teoria é essencial, pois é a partir dela que conseguimos construir uma prática eficiente e alcançar melhores resultados”, afirmou.

A prefeita Eliene Diógenes, também destacou a relevância do evento como um espaço de integração entre os municípios da região e de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao turismo. Segundo ela, a participação ativa da gestão municipal em iniciativas como essa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento local e ampliar as oportunidades para a população.

“Participar de um evento como o ‘Turismo na Estrada’ é extremamente importante para o nosso município, pois nos permite trocar experiências, adquirir novos conhecimentos e alinhar estratégias com outras cidades da região. O turismo é um das potencialidades de Santa Tereza, e estamos trabalhando para estruturá-lo cada vez mais, gerando desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população. Momentos como esse fortalecem nossa visão e nos motivam a seguir avançando com planejamento e responsabilidade”, destacou a prefeita.

Lei de autoria do Executivo Municipal assegura aumento de 5,4% nos salários de todos os profissionais da educação

O prefeito de Aparecida do Rio Negro, Deusimar Amorim, sancionou, nesta quarta-feira 8, a lei que autoriza o reajuste de 5,4% nos salários dos servidores da Educação Municipal. A medida contempla todos os profissionais da área. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi elaborado e encaminhado ao Legislativo, sendo aprovado pelos vereadores após apreciação.

A sanção ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Alexandre Oliveira e do chefe de gabinete Rafael Ribeiro. “Encaminhamos o projeto à Câmara, onde foi devidamente analisado e aprovado. Hoje, ao sancionarmos esta lei, reafirmamos nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a qualidade do ensino em nosso município”, destacou o prefeito.

Além de representar um avanço na valorização dos servidores, o reajuste também contribui diretamente para o fortalecimento da qualidade do ensino ofertado à população. A gestão municipal tem investido de forma contínua em políticas públicas voltadas à educação, com foco na melhoria dos indicadores e na ampliação das oportunidades de aprendizagem para crianças e jovens da rede municipal.

O secretário municipal de Educação, Alexandre Oliveira, comemorou a conquista para o setor e destacou os avanços alcançados. “Agradecemos o empenho do prefeito na valorização dos profissionais da educação. Iniciativas como essa têm colocado o nosso município em posição de destaque na regional de Palmas, sendo o que mais avançou na área educacional. Evoluímos de 31% para 71% no índice de crianças alfabetizadas, conquistamos o Prêmio Profe e garantimos um investimento de R$ 250 mil. Esses resultados demonstram que estamos no caminho certo, fortalecendo a educação e construindo um futuro melhor para a nossa população”, afirmou.

Com a sanção da lei, a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma rede de ensino cada vez mais eficiente e inclusiva. A iniciativa integra um conjunto de ações da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da educação pública.

Escolhidos vão atuar em distritos indígenas, consultório na rua e SUS

O prazo para os interessados em se inscrever para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) termina às 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (8).

O projeto coordenado pelo Ministério da Saúde é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, incluindo territórios indígenas, onde há escassez ou ausência de médicos

Os profissionais interessados em participar devem se inscrever por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.

Para a participação no chamamento público, é indispensável a comprovação prévia da habilitação para o exercício da medicina, com o devido registro no Conselho Regional de Medicina. Os profissionais selecionados atuarão por até 48 meses, combinando atendimento direto à população com formação continuada.

Vagas

Neste novo edital (nº 24/2026), o Ministério da Saúde abriu 1.524 vagas.

São 1.351 vagas para equipes de Saúde da Família (eSF), 75 para equipes de consultório na rua e 98 para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O documento esclarece que as vagas disponíveis foram distribuídas conforme estudos de demografia médica e sobre vulnerabilidade social.

Todos os médicos poderão participar; no entanto, os profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos.

O edital contempla três perfis principais:

perfil 1: médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM);

perfil 2: médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas);

perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para atuar no exterior.

Os profissionais selecionados atuarão por 48 meses.

Bolsa-formação

O programa oferece uma bolsa-formação de R$ 14.121,63 para os médicos matriculados e com situação regular quanto às atividades educacionais previstas no projeto.

O médico participante deverá cumprir semanalmente com a carga horária de 44 horas de atividades que envolvem ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial, nas unidades de saúde no município ou distrito em que for alocado.

No caso de o médico comprovar a necessidade de mudança de domicílio em razão da alocação em município diferente do seu domicílio, o Ministério da Saúde poderá conceder ajuda de custo, que não poderá exceder ao valor de três bolsas-formação.

Mais Médicos

Lançado em 2013 para suprir a falta de profissionais em regiões remotas e fixá-los nesta áreas prioritárias, atualmente, o Programa Mais Médicos para o Brasil conta com mais de 26 mil médicos em atuação em todo o país.

O Ministério da Saúde orienta os candidatos a acompanharem regularmente a página eletrônica do Programa Mais Médicos para se informar oficialmente de todas as etapas relacionadas à adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

Fonte: Agência Brasil

Percentual de declarações retidas em malha vem diminuindo à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações

As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de hoje, com 61% dos declarantes utilizando-se da facilidade do pré-preenchimento. Das declarações entregues, 881.600 declarações estão retidas na Malha Fina. Esse número representa um percentual de 11% de retenções. Esse percentual não é muito superior ao percentual de retenções no mesmo momento do ano passado, que foi de 8%.  E, todos os anos, o percentual de retenção diminui com o avanço do período de entrega.

Importante sempre reiterar que a pré-preenchida é uma facilidade oferecida ao contribuinte, mas que deve sempre conferir com os comprovantes fornecidos pelas fontes pagadoras e prestadores de serviços.

Isso porque é bastante comum as empresas, após fornecerem os dados para alimentarem a pré-preenchida da Receita Federal, identificarem erros e realizarem correções. Atualmente, a Receita Federal tem recebido mais de 1,5 milhões de retificações por dia, principalmente de empresas corrigindo informações enviadas ao eSocial e a outras obrigações acessórias.

Principais erros no preenchimento das empresas

A Receita Federal identificou que a maior parte dos erros cometidos pelas empresas que fornecem os dados que alimentam a pré-preenchida encaixam-se nas seguintes categorias: parametrização de rubricas da folha de pagamento, duplicidade de informações, dificuldades na separação do regime de competência e de caixa, como por exemplo no pagamento de adiantamento de salário, lucros e dividendos e apurações de imposto de renda enviadas na EFD-Reinf.

Grande parte dos problemas estão sendo corrigidos pelas empresas por meio da entrega de retificadoras do eSocial e da EFD-Reinf. Quando a retificadora é processada, a Malha refaz as validações e, caso não haja mais divergências, libera automaticamente a declaração.

É importante destacar porém que as informações corrigidas nas escriturações (eSocial ou na Reinf) demoram até uma semana para serem carregadas e reprocessadas.  Ou seja, mesmo que a fonte pagadora ou o prestador de serviços tenha corrigido eventuais erros na sua declaração, o contribuinte pessoa física pode receber a mensagem que sua declaração está com pendência ainda durante alguns dias. Caso a mensagem se mantenha por mais de uma semana após a correção, é necessário verificar se a correção foi feita adequadamente, e se as informações na Declaração de IRPF estão efetivamente corretas.

Orientações ao contribuinte pessoa física

Assim, o contribuinte deve:

• utilizar a pré-preenchida, que facilita muito a declaração e reduz as chances de erros;

• sempre conferir e declarar com base no comprovante oficial de rendimentos fornecido pela empresa ou pela fonte pagadora e nos gastos que efetivamente teve com despesas médicas e de educação;

• se os valores declarados estiverem corretos e mesmo assim o sistema informar que existem divergências, não há necessidade de apresentar declaração retificadora. Há a possibilidade de que as informações das fontes pagadoras sejam corrigidas ao longo de todo o período de declaração, e que essas correções retirem a declaração do contribuinte da malha. Não é necessário que o contribuinte aguarde a correção da empresa para declarar corretamente e no prazo;

• caso mesmo assim as pendências perdurem, e o contribuinte possua os comprovantes, não há qualquer prejuízo — a situação será resolvida com apresentação de documentos, se solicitados.

E, o mais importante: os contribuintes e a Receita Federal estão conseguindo identificar e resolver os problemas e as retenções estão diminuindo, caminhando para suas taxas históricas.

Finalmente, orientamos os contribuintes a se informarem pelos canais oficiais da Receita Federal e, em caso de dúvidas, utilizarem o chat disponível em nosso site oficial.

Fonte: Agência Gov

Oferta da vacina acontece todos os dias da semana, em local e horários alternados

A Prefeitura de Palmas atualizou os pontos de oferta da vacina BCG nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital. A principal mudança ocorreu devido à transferência temporária dos atendimentos da USF da Arse 82 (806 Sul), que passa por reforma no prédio. Com isso, a vacinação passa a ser disponibilizada a partir desta terça-feira, 7, na USF Albertino Santos (Arse 101 – 1004 Sul), no período vespertino.

Outra alteração foi a inclusão do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) que passa a ofertar o imunizante para o público externo todas as segundas-feiras, das 10 às 11h40. “O hospital já ofertava o imunizante para os bebês que nasciam na maternidade. Agora passa a aplicar também em crianças que nascem em outros hospitais, facilitando o acesso e garantindo a proteção recomendada”, explica o enfermeiro da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), Haroldo Dias”.

A aplicação das doses segue um cronograma fixo, realizado todos os dias da semana, em locais e horários alternados. Para a vacinação, pais ou responsáveis devem comparecer com a criança em uma dos locais, portando documentos pessoais e o cartão de vacina.

Sobre a vacina

A BCG faz parte do calendário vacinal e é indicada logo após o nascimento do bebê. A sua aplicação protege contra formas graves da tuberculose, doença infecciosa que pode atingir os pulmões e outros órgãos, além de auxiliar na prevenção contra formas graves da hanseníase. O imunizante é ofertado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Programação fixa

Segunda-feira, das 10 às 11h40
Hospital e Maternidade Dona Regina

Terça-feira, das 13 às 17 horas
USF Albertino Santos (Arse 101 – 1004 Sul)  – em substituição temporária à USF Arse 82 (806 Sul)

Quarta-feira, das 8 às 12 horas
USF Francisco Júnior, na Arso 41 (403 Sul)

Quinta-feira, das 13 às 17 horas
USF Eugênio Pinheiro, no Jardim Aureny I

Sexta-feira, das 8 às 12 horas
USF Deise de Fátima, na 108 Sul (Arse 13)

Fonte: Secom Palmas

Concursados tem até o dia 10 para irem ao Centro de Atendimento do Servidor para emissão da carta de apresentação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) publicou nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial de Palmas, o resultado do Edital de redistribuição dos servidores das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul. O processo envolveu um total de 467 profissionais, dos quais 313 foram alocados nas unidades indicadas como preferência, alcançando um índice de 67% de atendimento aos pedidos dos servidores. Esta reorganização é essencial para viabilizar que 11 postinhos de saúde passem a funcionar com horário estendido, até a meia-noite.

A definição das lotações desses servidores seguiu critérios técnicos estabelecidos em edital, como o tempo de exercício no concurso da Semus, idade e proximidade da residência dos profissionais. Durante o processo, os servidores puderam indicar até três opções de lotação, sendo analisada a compatibilidade entre a jornada de trabalho e a carga horária disponível em cada unidade para garantir uma distribuição equilibrada entre o perfil profissional e a necessidade da rede de saúde.

Quanto aos demais profissionais, 105 servidores (22,5%) foram direcionados por alocação administrativa seguindo a disponibilidade de vagas e o critério de proximidade residencial, enquanto outros 49 (10,5%)  profissionais que não realizaram a adesão dentro do prazo também foram contemplados nesta etapa.

Todo o processo foi estruturado para assegurar a idoneidade das movimentações e garantir que a continuidade da assistência à população não fosse afetada, promovendo uma organização eficiente das equipes e ampliando significativamente o acesso aos serviços de saúde. O edital com as vagas foi publicado no dia 27 de março, e regulamentou toda a movimentação dos profissionais.

Próximo passo

Com a homologação da redistribuição, o servidor deverá ir, entre os dias 8 e 10 de abril, das 8 às 18 horas, ao Centro de Atendimento do Servidor, localizado na ACSE-SE 50 (502 Sul, Av. NS-02, na Praça Bosque dos Pioneiros), para emissão da carta de apresentação. A previsão é que os profissionais iniciem as atividades na unidade de destino no dia 13 do mesmo mês.

Fonte: Secom Palmas

Cartilha reúne orientações e recomendações sobre atuação dos servidores públicos em ano de eleições

Com o propósito de orientar os servidores públicos estaduais durante o processo eleitoral, o Governo do Tocantins, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO) e da Procuradoria-Geral (PGE/TO), disponibilizou o Informativo Eleitoral 2026 – Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.  

Produzido em formato digital, o material busca orientar os servidores quanto às ações realizadas no decorrer do período eleitoral, no intuito de preservar o ambiente democrático.

A cartilha evidencia princípios como o que rege a participação de agentes públicos no pleito. É permitido, por exemplo, participar de eventos de campanha fora do horário de trabalho, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pela legislação e os princípios éticos que orientam a Administração Pública.

“O material tem como objetivo oferecer um direcionamento claro às ações neste período eleitoral, contribuindo para a preservação do ambiente democrático. A atuação responsável e em conformidade com a legislação aplicável é um dever dos agentes públicos, que deve ser observado com atenção, a fim de assegurar que as atribuições institucionais sejam exercidas com regularidade e em benefício da população”, explica o secretário-chefe da CGE/TO, Murilo Centeno.

O informativo está disponível no site da CGE/TO e PGE/TO,  na aba ‘Manuais e Cartilhas’.

Elaboração

O informativo, elaborado pelas equipes técnicas da CGE e PGE está inserido numa estratégia de promoção da qualidade na gestão pública e faz parte da Política de Governança Pública e da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, instituída por meio do Decreto estadual n° 6.395, de 1º de fevereiro de 2022.

“Em um ano eleitoral,  é fundamental que os agentes públicos tenham plena segurança e informação adequadas sobre os limites e deveres que orientam sua atuação. A cartilha eleitoral, que desenvolvemos em parceria com a CGE,  cumpre exatamente esse papel: oferecer diretrizes seguras, baseadas na legislação, que auxiliem gestores e servidores na tomada de decisões responsáveis no dia a dia da administração pública”, afirma o procurador-geral do Estado, Jax James Garcia.

Fonte: Ascom CGE