A iniciativa pretende criar novas vagas, fortalecer os programas existentes e ampliar as categorias profissionais elegíveis ao incentivo

Com o objetivo de ampliar e qualificar a formação profissional, o Ministério da Saúde atualizou o incentivo financeiro adicional repassado mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal para os programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS). Para 2026, a meta é investir cerca de R$ 172 milhões, viabilizando a inclusão de mais 2 mil residentes.

Atualmente, o incentivo do governo federal atinge 162 municípios com 2.150 vagas profissionais residentes na APS habilitadas. “A medida busca estimular a criação de novas vagas e fortalecer os programas existentes. Ela contempla, além do reajuste expressivo dos valores por categoria de residência, a ampliação do número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo”, explica o coordenador-geral de Financiamento da APS, Dirceu Klitzke.

Os valores do incentivo adicional de custeio mensal passam a vigorar da seguinte forma:

• Para residência em medicina, o valor passou de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil;
• Nas áreas de enfermagem e odontologia, passou de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil;
• E foi criado o incentivo para outras categorias profissionais no valor de R$ 3 mil. Agora os municípios podem receber apoio federal para residentes graduados em educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras categorias. O novo incentivo tem como finalidade fortalecer a composição das equipes Multiprofissionais (eMulti) .

“Com essa iniciativa, o governo federal quer ampliar a força de trabalho na atenção primária, especialmente em regiões com escassez de profissionais, alinhar a formação prática e teórica dos residentes às necessidades de saúde do território e fortalecer a incorporação de boas práticas de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) ”, complementa o coordenador.

A normativa também incluiu outras cinco equipes da APS para o cadastro de residentes. Além das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Saúde Bucal (eSB) , passam a receber o incentivo financeiro adicional mensal para residência as eMulti, as equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), de Consultório na Rua (eCR) e de Saúde da Família Fluvial (eSFF) das Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF).

Programas de residência

Outra novidade foi a ampliação dos tipos de programas de residências, cuja carga horária mínima deve ser de 40 horas para a inserção dos residentes. A residência médica abrange medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Já os programas de residência em área profissional da saúde, nas modalidades uni ou multiprofissional, passam a abranger as especializações em saúde da família, saúde da família e comunidade, atenção primária à saúde, atenção básica, saúde coletiva, saúde pública e saúde mental, desde que tenham prática na APS.

Também foi definido o quantitativo máximo de profissionais residentes nas equipes da APS para o pagamento do incentivo adicional mensal. A normativa define as seguintes regras:

Modalidade de Equipe	Categoria Profissional	Nº máximo de profissionais por equipe
eSF, eSFR e UBSF	Medicina	2
	Enfermagem	2
	Categorias ampliadas*	2
eSB	Cirurgião-dentista	2
eMulti Estratégica	Categorias ampliadas*	3
eMulti Complementar		6
eMulti Ampliada		9
eCR e eAPP	Medicina	1
	Enfermagem	2
	Categorias ampliadas*	2

*categorias vigentes na eMulti – Fonte: CGFAP/Deaps/Saps/MS, 2026.

Como funciona?

Gestores municipais e distritais devem solicitar o credenciamento do incentivo para residência no sistema Gerencia APS . Já a pessoa preceptora da residência deve estar registrada na equipe ou na unidade de saúde de lotação do residente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A carga horária do preceptor não deve ultrapassar 60 horas semanais na APS. O monitoramento do incentivo de residência do Ministério da Saúde vai ocorrer pelo componente qualidade, considerando os resultados obtidos da UBS.

Fonte: Agência Gov

Seleção é destinada a aprovados em licenciatura presencial com média igual ou superior a 650 pontos no Enem, por meio do Sisu, Prouni e Fies, nesta ordem de prioridade.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

CADASTRO – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.

BOLSA – O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil . A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O programa pagará, do início ao fim do curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados.

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. Para fazer parte do Pé-de-Meia Licenciaturas, é preciso, ainda, cumprir as exigências do Edital nº 1/2025 da Capes, além das regras do Sisu, Prouni ou Fies.

MAIS PROFESSORES – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025 , o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Fonte: Agência Gov

Ações integradas entre forças de segurança, saúde e assistência social garantem folia consciente na Capital, em Taquaruçu e no circuito do Carnapraça e Capital da Fé

A Prefeitura de Palmas informa que a partir desta sexta-feira, 13, uma grande operação multissetorial está em curso para garantir a segurança e o ordenamento da cidade durante o período carnavalesco. Com foco em mobilidade, conscientização social e fomento à cultura, as ações se estendem até terça-feira, 17, abrangendo desde os blocos de rua até o evento Palmas Capital da Fé.

Segurança Viária e Fiscalização

A Secretaria de Mobilidade (Sempdu) reforçou o patrulhamento para garantir a fluidez do tráfego e a proteção de pedestres. Os agentes de trânsito atuarão em pontos estratégicos:

CarnaPraça: Monitoramento na Praça dos Girassóis (sexta e domingo).

Capital da Fé: Patrulhamento no Estádio Nilton Santos (sábado a terça).

Taquaruçu: Operações no distrito (sábado a segunda).

Haverá fiscalização rigorosa com teste do bafômetro. A recomendação das autoridades é o uso do “amigo da vez” para evitar infrações gravíssimas e acidentes.

Carnaval de Rua e Diversidade

A Fundação Cultural de Palmas (FCP) apoia eventos gratuitos que exaltam a ancestralidade e a diversidade. A programação ocorre em dois polos principais:

Espaço Cultural: recebe nesta sexta, 13, o I Afroxé da Capital, focado em manifestações afro-brasileiras. No sábado e domingo, o local sedia o coletivo de blocos Fenty Ampla, com DJs e baterias carnavalescas.

Taquaruçu: o Teatro de Arena (Redondo) recebe o Batuque Livre entre sábado e segunda, com cortejos e celebração à comunidade LGBTQIAPN+ e ritmos ancestrais.

Proteção à Criança e ao Adolescente

No circuito Palmas Capital da Fé, a Secretaria de Assistência Social (Semasmu) lança a campanha “Pule, Brinque e Cuide”. Equipes realizarão abordagens educativas para prevenir o trabalho infantil e outras violações, como exploração sexual e consumo de álcool por menores.

Denuncie: ao presenciar situações de risco ou trabalho infantil, a população pode acionar o Disque 100 ou os Conselhos Tutelares das regiões Norte (3212-7148), Central (3212-7149) e Sul (3212-7146/7147).

Fonte: T1-Notícias

Levantamento permitiu à gestão cruzar imagens aéreas de alta precisão com a base cadastral e identificar divergências entre a área construída registrada e a situação real das edificações

A Prefeitura de Palmas implementou uma nova tecnologia de aerofotogrametria e perfilamento a laser para atualizar a planta de imóveis da Capital no IPTU 2026. O mapeamento, realizado ao longo de 2024, permitiu ao município cruzar imagens aéreas de alta precisão com a base cadastral de contribuintes e identificar divergências entre a área construída registrada e a situação real das edificações.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a atualização não configura um aumento nas alíquotas do imposto, mas sim uma regularização da base de cálculo para imóveis que foram ampliados ou modificados. Na região central do Plano Diretor, primeira etapa concluída do projeto, o levantamento constatou que 89% dos imóveis apresentavam alterações não declaradas. As próximas fases devem contemplar a região Sul e os distritos.

Tecnologia e Precisão

O sistema integra o Projeto GeoPalmas e utiliza sensores que permitem medir profundidade, tamanho e altura de todas as edificações de forma remota. Além das fotos aéreas, o serviço incluiu o registro das fachadas (street view) para identificar o padrão construtivo e a finalidade de uso do imóvel — se residencial ou comercial.

Segundo a gestão municipal, além da justiça fiscal, os dados obtidos pelo mapeamento tecnológico auxiliam em diversas áreas da gestão pública, como no planejamento urbano, pois permite uma melhor visualização do crescimento da cidade e do zoneamento; na regularização fundiária; serve ainda de apoio na identificação de áreas para legalização e em projetos de acessibilidade e obras, pois fornece dados precisos para intervenções de engenharia e mobilidade.

Com a medida, Palmas se junta a cidades como São Paulo e Araguaína na modernização do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), substituindo a necessidade de medições manuais de porta em porta por um sistema digital mais ágil e confiável.

Fonte: T1-Notícias

Atendimento em regime especial começa às 18h desta sexta-feira, 13, e segue até o meio-dia de quarta-feira, 18, com análise de habeas corpus, prisões e outras demandas urgentes

Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão, com atendimento restrito às demandas consideradas urgentes. A medida assegura a continuidade da prestação jurisdicional em casos que exigem análise imediata, como habeas corpus, pedidos de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão, entre outras situações previstas em lei.

O plantão abrangerá o 1º e o 2º graus de jurisdição e terá início às 18 horas desta sexta-feira, 13, seguindo até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas, 18, quando o expediente regular será retomado em todas as unidades. A suspensão do atendimento presencial durante o Carnaval está prevista na Lei Complementar nº 10/1996 e na Portaria nº 3741/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Judiciário tocantinense para 2026.

Confira a escala do plantão forense aqui. 

Fonte: T1-Notícias

Evento na Praça dos Girassóis conta com shows de atrações nacionais e regionais, estrutura completa e segurança reforçada

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), abriu oficialmente nesta sexta-feira, 13, o CarnaPraça, realizado na Praça dos Girassóis, em Palmas. A programação, que prossegue até este domingo, 15, traz shows com diferentes estilos musicais e reforça o apoio à cultura, ao turismo e o desenvolvimento econômico.

Durante a primeira noite, a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Monteiro de Castro, reforçou a importância do CarnaPraça para o fortalecimento do setor turístico e do desenvolvimento econômico. “O Governo do Tocantins preparou a festa de forma muito especial para a população. Nessa noite tivemos cinco atrações, nos outros dias também teremos ótimas bandas para os foliões aproveitarem. Além de trazer lazer, o intuito principal é fomentar o turismo, fortalecer a economia e todo o comércio com muita segurança. A população pode vir aproveitar que terá muita diversão”, pontuou.

O primeiro dia de programação começou com a apresentação da dupla Mário Cézar e Filipe, depois Nalberth e Murilo subiram ao palco. A dupla Iguinho e Lulinha, atração principal da noite, se apresentou na sequência, seguida pelo show de Kadu Martins, encerrando a noite com Breno Major.

Quem aproveitou o evento foi Sávio Danrlley, pernambucano e morador de Palmas há oito anos. Ele prestigiou a primeira noite especialmente para acompanhar o show da dupla Iguinho e Lulinha, da qual é fã. “Fiz questão de vir hoje [sexta-feira, 13] para ver o show de Iguinho e Lulinha, que são meus conterrâneos e que eu amo. Vim aproveitar com minhas amigas e ver a galera. Foi a primeira vez que assisti show deles, e que queria há muito tempo. Foi tudo muito animado e gratificante”, compartilhou.

A comerciante Fábia Cristina de Almeida, vendedora de alimentos e atuante em Palmas há cerca de 20 anos, também vê no CarnaPraça uma oportunidade para ampliar as vendas e fortalecer o comércio local durante o período festivo. “Todo ano participo do carnaval, que é uma oportunidade para vender mais. Este ano vamos trabalhar com pastel e cachorro-quente. A expectativa é vender muito e conseguir bons resultados e faturar mais”, expressou.

Diversão e segurança reforçada

Para garantir conforto, organização e lazer aos foliões durante o CarnaPraça, o Governo do Tocantins preparou uma infraestrutura completa no circuito da Praça dos Girassóis, com a instalação de banheiros químicos, áreas de alimentação formada por comércio local e espaços adequados de circulação.

Além da estrutura física, foi elaborado o Plano Integrado de Segurança que orienta a atuação das forças policiais entre os dias 13 e 18 de fevereiro, nos municípios que realizam o carnaval, com atenção especial ao CarnaPraça, em Palmas, onde é esperada a maior concentração de foliões.

O esquema inclui tecnologia de reconhecimento facial e videomonitoramento, integrados ao policiamento ostensivo e à atuação coordenada entre os órgãos de segurança, ampliando o monitoramento de grandes aglomerações e a capacidade de resposta a ocorrências.

O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), tenente-coronel Bolentini, destacou o reforço do efetivo e o planejamento estratégico de segurança para a primeira noite do carnaval para garantir tranquilidade ao público. “Nosso policiamento aqui no carnaval conta com mais de 60 policiais na primeira noite. Além do espaço do evento, estamos com reforço em toda a cidade, com viaturas intensificando o patrulhamento. Está muito tranquilo e seguro. Então, quem tem a intenção de vir pode contar com a Polícia Militar. A expectativa é de que todos os dias seja uma festa segura e tranquila, e qualquer intercorrência a Polícia Militar irá solucionar e estar à disposição”, assegurou.

Monitoramento segue até Quarta-feira de Cinzas nas rodovias federais

Começou à meia-noite desta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação é a última e maior fase prevista no calendário da Operação Rodovida, lançada em dezembro de 2025.

Os trabalhos especiais de monitoramento e fiscalização seguem até a Quarta-feira de Cinzas (18) nas rodovias federais.

Ao longo do feriado, as equipes da PRF atuarão de forma “permanente e redobrada” nos trechos em que costumam ocorrer infrações que podem resultar em acidentes letais, como mistura de álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

“A PRF trabalha com a expectativa de grande movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados no Carnaval, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará”, informou a PRF.

Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto, pois além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia”, acrescentou a polícia rodoviária, ao lembrar que o carnaval é o evento mais associado ao consumo de bebidas alcoólicas em larga escala.

Em 2025, mais de 3,5 milhões de testes de alcoolemia foram aplicados pela PRF nas rodovias do país. A fiscalização resultou na autuação de mais de 9 mil motoristas e foram notificados 43 mil pessoas por recusarem o teste do etilômetro.

A PRF elaborou algumas dicas de condutas para uma viagem seguras.

São elas:

• Planeje sua viagem e faça a revisão de seu veículo. É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios, bem como toda a documentação do veículo e do condutor.
• Respeite os limites de velocidade e obedeça a sinalização. Onde não existir sinalização ou se esta estiver prejudicada, mantenha a velocidade compatível com as condições da via.
• O condutor e todos os passageiros do veículo devem utilizar o cinto de segurança. Crianças menores de 7 anos e meio devem estar utilizando o bebê conforto, cadeirinha e/ou assento de elevação. Em caso de descumprimento, o condutor poderá ter a viagem interrompida até a regularização da infração.
• Ultrapasse sempre pela esquerda, somente em locais permitidos e onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança.
• Mantenha distância segura do veículo à frente, a fim de se evitar colisões traseiras nos casos de freadas bruscas.
• Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos, próximos a passarelas e às margens das rodovias.
• Leve alimentos leves e água para situações como congestionamentos e interdições.
• Com chuva, acione os limpadores de para-brisa, diminua a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo que segue à frente. Se necessário, pare, mas fora do acostamento.
• Motociclista e passageiros devem usar o capacete sempre. Mantenha distância das laterais traseiras dos veículos, que provocam o chamado “ponto cego”. Não trafegue próximo a caminhões, pois o deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta.
• Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada.

Fonte: Agência Brasil