Oficinas realizadas nos dias 28 e 29 de setembro reuniram representantes do poder público, secretarias municipais, Sebrae e produtores rurais para avaliar condições, identificar necessidades e definir encaminhamentos para o serviço.

Rio Sono deu mais um passo na estruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) com a realização, nos dias 28 e 29 de setembro, da segunda etapa de trabalho voltada à organização e implantação do Serviço. As atividades avançaram no diagnóstico das condições existentes, na definição das necessidades de adequação e nos próximos encaminhamentos para o funcionamento do SIM, envolvendo diferentes áreas da administração municipal e representantes do setor produtivo.

Durante os encontros, foram discutidas prioridades, estratégias e ações necessárias para a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), com foco na organização das atividades de inspeção e no fortalecimento da produção local. A atividade integra o diagnóstico situacional do município e permitirá à equipe técnica avaliar as condições existentes, identificar necessidades de adequação e levantar informações que subsidiarão a estruturação do serviço.

Participaram das oficinas a prefeita Valdéia Martins, equipes das secretarias municipais de Agricultura, Assistência Social, Administração e Meio Ambiente, produtores rurais e o consultor do Sebrae, Joel Ferreira de Souza.

A criação do grupo também pretende fortalecer a articulação entre os diferentes setores envolvidos no processo, permitindo que as medidas previstas sejam acompanhadas de maneira mais organizada e contínua.

Nesta segunda etapa, a proposta é estruturar o SIM e garantir um espaço adequado para o seu funcionamento, com uma equipe técnica composta por profissionais das áreas necessárias ao serviço, como médico-veterinário, engenheiro de alimentos e agrônomo. A estrutura deverá possibilitar o atendimento aos produtores interessados em registrar seus produtos e, posteriormente, obter a certificação necessária para a comercialização, de acordo com as normas sanitárias.

O secretário municipal de Agricultura, Moisés Maciel, destacou que a implantação do SIM permitirá aos produtores do município buscar a regularização de seus produtos, possibilitando a comercialização em estabelecimentos que exigem inspeção e registro sanitário. Segundo ele, a medida também poderá ampliar as possibilidades de comercialização da produção local.

Conforme a prefeita Valdéia Martins, a iniciativa cria novas oportunidades para os produtores rurais do município. “O SIM representa um avanço importante para Rio Sono. Estamos trabalhando para criar as condições necessárias para que nossos produtores possam regularizar seus produtos e ampliar as possibilidades de comercialização. Isso significa agregar valor à produção, facilitar o acesso a novos mercados e contribuir para a geração de emprego e renda. A parceria com o Sebrae é importante nesse processo e fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento econômico do município”, afirmou.

Oficinas

No dia 28 de setembro, foi realizada a parte teórica da oficina, com discussões sobre a legislação que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos necessários para obtenção das licenças e as diretrizes que deverão ser observadas durante a implantação do serviço.

Já no dia 29, a programação teve continuidade com uma visita técnica ao antigo batedouro municipal e à Casa do Mel, atualmente desativados. A visita teve como objetivo avaliar as condições dos espaços e levantar as necessidades para uma possível recuperação e adequação das estruturas para o atendimento às demandas do município.

O processo seguirá com novas etapas de orientação e capacitação, envolvendo as equipes municipais e os produtores interessados na implantação do Serviço de Inspeção Municipal.

Senador participou de concentração popular organizada pela deputada estadual Vanda Monteiro na região Sul da capital

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) participou, nesta segunda-feira (28), de uma grande concentração popular realizada entre os setores Santa Fé e Taquaralto, na região Sul de Palmas. Organizado pela deputada estadual Vanda Monteiro, o encontro reuniu milhares de apoiadores e lideranças políticas da coligação União pelo Tocantins.

Durante o evento, Eduardo Gomes destacou a importância política da capital e reafirmou o compromisso de ampliar as ações e os investimentos destinados a Palmas e aos demais municípios tocantinenses. O senador também ressaltou a experiência e o trabalho realizado pelos candidatos que integram o grupo.

“Palmas amadurece como capital e lidera o processo político do Tocantins. Nosso time reúne pessoas com serviços prestados e reconhecidos em todos os municípios, com resultados que ajudam a melhorar a qualidade de vida da população. Temos compromisso com a Assembleia Legislativa, com a Câmara Federal e com o Senado para fortalecer a gestão da professora Dorinha como governadora”, afirmou Eduardo Gomes.

Ao defender a união da chapa, o senador pediu apoio às candidaturas de Professora Dorinha ao Governo do Estado, Carlos Gaguim ao Senado e Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Eduardo Gomes também reforçou sua candidatura à reeleição, com o número 222, e destacou que a integração entre os representantes tocantinenses será fundamental para garantir novos investimentos e ampliar as conquistas para Palmas e todo o estado.

Senador cumpriu agenda em Palmas e reuniu lideranças políticas em Paraíso do Tocantins nesta segunda-feira (28)

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) cumpriu agenda nesta segunda-feira (28) em Palmas e Paraíso do Tocantins, onde recebeu o apoio do prefeito Celso Morais, do vice-prefeito Bira Carvalho e dos 15 vereadores do município. As lideranças anunciaram que intensificarão a mobilização pela reeleição do senador e pelos candidatos da coligação União pelo Tocantins.

Em Palmas, Eduardo Gomes conversou com colaboradores da concessionária Autovia. Já em Paraíso, concedeu entrevista à Rádio Líder FM e destacou os recursos destinados ao município e à região do Vale do Araguaia, além de iniciativas apoiadas por seu mandato nas áreas de saúde, educação, inclusão social e atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Nosso trabalho está presente em todos os municípios e em projetos que transformam vidas, como a Universidade da Maturidade, a Fazenda da Esperança, o Hospital de Amor e o Centro de Educação Especial Sarah Gomes. São ações que representam cuidado, dignidade e oportunidade para milhares de tocantinenses. Quero continuar trabalhando com a mesma disposição, ampliando os investimentos e honrando a confiança da população do nosso estado”, afirmou Eduardo Gomes.

Na sequência, o senador participou de uma reunião com o prefeito Celso Morais, o vice-prefeito Bira Carvalho, os vereadores e o candidato a deputado estadual Professor Deley. O encontro reforçou a união do grupo político e o compromisso das lideranças de ampliar as ações de rua e a mobilização em favor de Eduardo Gomes e da coligação União pelo Tocantins até o dia da eleição.

Diante de grande público, candidato defendeu retomada do desenvolvimento da região Sul com investimentos em logística, geração de empregos, saúde e infraestrutura

O sentimento de mudança tomou conta da grande reunião de Vicentinho Júnior em Gurupi, na noite desta segunda-feira (28). Diante de um grande público, o candidato ao Governo do Tocantins afirmou que a cidade e toda a região Sul não podem continuar perdendo oportunidades de desenvolvimento e apresentou propostas para recuperar o protagonismo econômico da região.

Vicentinho lembrou o período de crescimento vivido com a implantação da Ferrovia Norte-Sul e lamentou oportunidades que, segundo ele, deixaram de ser aproveitadas nos últimos anos. Para o candidato, Gurupi reúne localização e potencial para se consolidar como um dos principais polos logísticos do país.

“A região Sul do Tocantins tem tudo para ser um grande hub logístico do nosso país. Nós temos que devolver isso a Gurupi e à região Sul. Temos que fomentar o emprego e a geração de renda”, afirmou.

Mudança para voltar a crescer

Entre as propostas apresentadas estão a criação de uma área alfandegária e de uma zona especial de negócios para atrair empresas, investimentos e novos empregos. Vicentinho também destacou a importância da infraestrutura rodoviária e lembrou sua atuação parlamentar na BR-242, que atravessa Gurupi.

O candidato afirmou que a mudança defendida durante a campanha passa por aproveitar melhor as potencialidades de cada região e corrigir problemas que impedem o Tocantins de avançar.

“Eu me lancei candidato ao Governo para discutir com as pessoas um jeito novo de enxergar o Tocantins. Aquilo que deu certo, nós vamos melhorar. Mas aquilo que não está certo, nós temos que corrigir”, disse.

Saúde e cuidado com as pessoas

Na saúde, Vicentinho defendeu a conclusão e estruturação do hospital de Gurupi, com atualização dos projetos, orçamento e execução das etapas necessárias para ampliar o atendimento à população da região Sul.

Também assumiu o compromisso de implantar a Delegacia da Mulher com atendimento 24 horas em Gurupi e nas regionais. “Desde quando o agressor marca hora para bater numa mulher?”, questionou.

Vicentinho ainda defendeu a implantação da Casa do Autista e lembrou investimentos de seu mandato destinados à equoterapia e ao atendimento das famílias atípicas.

Ao encerrar, o candidato afirmou que pretende aproveitar os últimos dias da campanha intensificando o contato direto com os tocantinenses e defendendo uma mudança construída a partir das necessidades de cada região. “Escutando as pessoas você descobre que uma solução pequena pode resolver um problema grande”, concluiu.

Percurso de cerca de um quilômetro passou pela Avenida Tocantins e Rua dos Jatobás, com visitas a lojas e conversa com comerciantes, trabalhadores e moradores

A candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil), percorreu cerca de um quilômetro pelas ruas de Araguaína na tarde desta segunda-feira, 28. A caminhada começou na Avenida Tocantins e seguiu pela Rua dos Jatobás, onde Dorinha entrou em lojas, cumprimentou comerciantes, empresários, funcionários e moradores.

Ao fim do percurso, a candidata agradeceu a recepção e afirmou que pretende manter uma relação próxima entre o Governo do Estado e o município. “Araguaína vai estar com a Professora Dorinha como parceira. Nós vamos trabalhar muito juntos. Araguaína é a nossa Capital Econômica e tem um papel muito importante para o Tocantins”, disse.

A caminhada contou com a presença do prefeito Wagner Rodrigues (União Brasil), além de candidatos ao Senado, à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa. Durante o trajeto, Wagner pediu apoio à candidata e chamou os participantes a acompanharem a visita ao comércio. “Vamos entrar de loja em loja, empresa por empresa”, afirmou.

Dorinha também agradeceu aos apoiadores e militantes que têm acompanhado as agendas nesta reta final da campanha. “São vocês que levam o nosso nome. Quero agradecer todos que estão trabalhando de sol a sol e também os comerciantes que nos receberam com muito carinho”, afirmou.

A candidata disse ainda que a parceria com Araguaína deverá envolver o município, o Estado e as demais representações políticas. “Nós vamos fazer essa caminhada com respeito à democracia e com a certeza de que podemos trabalhar juntos por Araguaína e pelo Tocantins”, concluiu.

Implementação substituirá a publicação no Diário Oficial do Estado a partir de 19 de outubro

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) informa que, a partir de 19 de outubro, todos os editais de citação, citação e intimação, intimação e notificação, bem como as respectivas erratas, quando cabíveis, passam a ser divulgados no Boletim Oficial da Corte.

Os respectivos editais são gerados no sistema e-Contas do TCETO, e a publicação no Boletim Oficial, substituirá a feita atualmente no Diário Oficial do Estado (DOETO), em atendimento ao disposto no art. 33 da Lei nº 1.284/2001, com redação dada pela Lei nº 3.840/2021.

As publicações estarão disponíveis na SEÇÃO: Cartório de Contas – SUBSEÇÃO: Comunicações Processuais: DOCUMENTOS.

Lei de Acesso à Informação

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é considerado essencial para permitir a identificação inequívoca dos notificados, citados ou intimados, nos termos do art. 1º da Lei 14.534/2023, haja vista a possibilidade da ocorrência de homônimos, o que pode ocasionar erros na citação, na intimação e na notificação de pessoas físicas.

O tratamento desse dado pessoal é utilizado no exercício das competências da Corte, trazidas na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

No que se refere à necessidade de regulamentação específica como condição para a implementação do procedimento, o art. 33 da Lei Estadual nº 1.284/2001 estabelece expressamente que o edital será publicado uma única vez no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, sendo este, nos termos do art. 158 da mesma Lei, órgão oficial de imprensa desta Corte. Neste sentido, o próprio Boletim Oficial já possui disciplina normativa própria, sem necessidade de edição prévia de novo ato normativo.–

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Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos estaduais e municipais, entre em contato com a Ouvidoria do TCE. Ligue 0800 644 5800.

Com Núbia Dourado, Missim e Arnon Tavares, projeto visita três escolas entre 29 de setembro e 1º de outubro. As atividades terão interpretação em Libras.

O projeto Viola de Buriti do Jalapão realiza, nesta semana, atividades em três escolas de tempo integral de Palmas. A programação reúne oficinas de confecção do instrumento, apresentações musicais e exibição de um vídeo documentário sobre o mestre Maurício Ribeiro. As atividades contarão com interpretação em Libras como medida de acessibilidade.

A cantora Núbia Dourado participa das ações ao lado dos oficineiros Missim da Viola de Buriti e Arnon Tavares. Arnon vem especialmente do Quilombo Mumbuca para compartilhar com os estudantes seus conhecimentos sobre o instrumento.

“Fico muito feliz de ver nossa cultura jalapoeira entrando nas escolas de Palmas. Isso é muito importante para manter viva a viola de buriti do Jalapão. Isso é cultura viva”, afirma Arnon.

A história do mestre Maurício Ribeiro será apresentada por meio do vídeo documentário. Maurício contava que aprendeu com os avós a fazer a rabeca e que, anos depois, adaptou o instrumento e criou a viola de buriti.

Para Missim, o projeto também representa a continuidade de um sonho compartilhado. “Quando artistas e amigos se unem, a nossa cultura se fortalece. Amamos o Jalapão, e ver esse projeto acontecer tem um significado muito especial para nós. Era um sonho do nosso amigo Maurício, que nos deixou um legado importante para a cultura jalapoeira”, destaca.

“É muito importante que nossas crianças conheçam a cultura tradicional do Tocantins. Levar essa história às escolas por meio da música e das oficinas é uma forma de manter vivos os saberes do Jalapão e a sonoridade da viola de buriti”, afirma Núbia Dourado.

O projeto também busca conscientizar os estudantes sobre a importância da preservação dos buritizais, que fornecem a matéria-prima utilizada na confecção da viola de buriti.

A iniciativa tem produção do Instituto Terra Dourada e apoio da Prefeitura de Novo Acordo. Foi contemplada pelo Edital nº 28/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc/PAAR 2024, do Ministério da Cultura, operacionalizados pela Secretaria da Cultura do Tocantins.

SERVIÇO

O quê: Projeto Viola de Buriti do Jalapão nas escolas

Atividades: Oficinas de confecção da viola de buriti, apresentações musicais e exibição de vídeo documentário0

Acessibilidade: Interpretação em Libras

Programação:

Terça-feira, 29/09, às 14h: Escola Municipal de Tempo Integral Olga Benário

Quarta-feira, 30/09, às 8h: Escola de Tempo Integral João Beltrão, Taquaruçu Grande

Quinta-feira, 01/10, às 8h: Escola de Tempo Integral Fidêncio Bogo, Taquaruçu Grande