Atualmente, o TJTO conta com duas vagas preenchidas por membros oriundos do Ministério Público e uma pela classe da advocacia.

Será julgado na 13ª Sessão Ordinária Administrativa presencial física do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, na quinta-feira (6/8), o processo que contém a lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO), para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional.

A partir das 14 horas, os(as) desembargadores(as) que compõem o Tribunal Pleno votarão para formar uma lista com três nomes que serão submetidos à escolha do chefe do Executivo tocantinense. Em ordem alfabética, integram a lista os advogados Ercílio Bezerra de Castro Filho; Guilherme Trindade Meira Costa; Jadson Cleyton dos Santos Sousa; Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale; Marcos Antônio de Sousa e Raimundo Costa Parrião Júnior.

Entenda o processo

A lista sêxtupla definida pela OAB em fevereiro deste ano é um procedimento que integra o mecanismo de eleição de desembargador chamado “Quinto Constitucional”, previsto na Constituição Federal. Essa regra reserva um quinto das vagas dos tribunais a membros do Ministério Público e a advogados com, no mínimo, dez anos de exercício profissional.

No caso da advocacia, a OAB-TO realizou votação interna entre advogados e advogadas regularmente inscritos. Os seis mais votados estão na lista sêxtupla.

Nesta primeira sessão de agosto, o Pleno votará para definir os três nomes que irão compor a lista tríplice. Em seguida, a lista tríplice aprovada em plenário será encaminhada ao governador do Estado, que terá o prazo de até 20 dias, a contar do recebimento, para indicar o nome que assumirá o cargo de desembargador da Corte tocantinense.

Após a escolha, o TJTO contará com sua formação completa, com 20 desembargadores(as), sendo 16 oriundos da magistratura e quatro do Quinto Constitucional. Atualmente, o TJTO conta com duas vagas preenchidas por membros oriundos do Ministério Público e uma pela classe da advocacia. A nova vaga para a classe é uma das oito novas vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024. As outras sete, oriundas da magistratura, foram preenchidas em dezembro de 2025.

Fonte: TJ-TO

Medicamentos ampliam opções para tratar diabetes e somam o maior volume de aprovações de agonistas de GLP-1 já concedidas pela vigilância sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29/7) o registro de cinco novos medicamentos injetáveis agonistas do receptor de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. Indicados para o tratamento de diabetes, todos os dispositivos possuem como princípio ativo a semaglutida obtida por via sintética:

– Owozy – registro concedido para a empresa Ávita Care Importação e Distribuição de Produtos Ltda. (CNPJ nº 31.203.582/0001-37)

– Seemasun – registro concedido para a empresa Sun Farmacêutica do Brasil Ltda. (CNPJ: 05.035.244/0001-23)

– Zempneo – registro concedido para a empresa Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. (CNPJ: 05.161.069/0001-10)

– Semavy – registro concedido para a empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. (CNPJ: 61.082.426/0001-26)

Orsema – registro concedido para a empresa Ranbaxy Farmacêutica Ltda. (CNPJ 73.663.650/0003-52)

Os medicamentos aprovados foram registrados por comparação com o produto biológico Ozempic, sendo indicados para o tratamento de pacientes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado. Os novos dispositivos injetáveis foram autorizados para uso complementar à dieta e exercícios, quando o uso de metformina é considerado inapropriado devido a intolerância do paciente ou contra indicações.

Crescimento de registros

Iniciada em agosto de 2025, a priorização da análises de medicamentos com semaglutida e liraglutida foi motivada pelo pedido do Ministério da Saúde em benefício do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), e pela necessidade de abastecimento do mercado nacional, que culminou na publicação do Edital de Chamamento 12/2025 da Anvisa.

Paralelamente, um plano de ação com 125 iniciativas foi colocado em prática pela Anvisa para reduzir filas de concessão de registros de medicamentos e o tempo de análise desses pedidos. Essa mobilização foi decisiva para acelerar o processo de aprovação de novas canetas: 11 dos 24 medicamentos sintéticos e biológicos parte do edital já tiveram sua análise concluída, resultando em seis medicamentos aprovados. O processo de avaliação inclui a realização de estudos clínicos, avaliação de documentos e inspeção da linha estéril de produção.

Já o crescimento de pedidos de aprovação de agonistas de GLP-1 está relacionado ao desenvolvimento, em 2022, de versões sintéticas – criadas em laboratório – do hormônio natural GLP-1, que estimula a produção de insulina e atua no controle da saciedade. No total, 68% de todas as solicitações de registro de dispositivos injetáveis para o tratamento de obesidade e diabetes já protocoladas na Anvisa são para medicamentos sintéticos. A expiração de patentes de alguns medicamentos nos últimos anos também tem contribuído para o aumento de pedidos.

Fonte: Agência Brasil

Jurados irão degustar as receitas inscritas até o dia 5 de agosto; resultado será divulgado no dia 7

Começa nesta quinta-feira, 30, a etapa de avaliação dos pratos inscritos para a 20ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT). Até o dia 5 de agosto, os candidatos apresentarão suas receitas a um corpo de jurados responsável por selecionar os 55 participantes que irão disputar o concurso gastronômico durante o festival, promovido pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.

Conforme estabelece o edital, cada participante deverá preparar, montar e apresentar o prato exatamente como será comercializado durante o festival. A avaliação levará em consideração critérios técnicos definidos pelo regulamento. A relação de jurados, a ordem de apresentação, bem como horários e datas, foram publicados no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 28. A degustação acontece no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues.

Cada concorrente terá entre 15 e 30 minutos para concluir a finalização e a apresentação do prato, sendo necessário realizar previamente o pré-preparo da receita. Os participantes deverão levar os utensílios necessários para a execução do prato, como panelas, frigideiras, talheres e balança. No local estarão disponíveis bancada de apoio, fogão doméstico, gás, lavatório com água e micro-ondas.

Durante a avaliação, apenas o candidato inscrito poderá permanecer na área de preparação e apresentação da receita. Os jurados irão avaliar a composição do prato, que inclui sabor, textura, aroma, cor, temperatura, originalidade, criatividade e gramatura, e a apresentação pelo participante. 

O resultado oficial da fase de degustação será publicado no Diário Oficial do no dia 7 de agosto. 

Após a fase de degustação, os classificados participarão dos cursos obrigatórios de Higiene Pessoal e Manipulação de Alimentos, no dia 18 de agosto, e de Empreendedorismo, no dia 19 de agosto. A lista final dos participantes habilitados para o festival será publicada no dia 24 de agosto, conforme o cronograma do edital.

FGT 2026

Com o tema ‘Raízes que alimentam histórias’, a 20ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu será realizada de 3 a 7 de setembro e oferecerá 55 vagas para expositores. O concurso distribuirá R$ 156 mil em premiações aos três primeiros colocados de cada categoria. Além da competição gastronômica, o festival contará com programação cultural, apresentações de artistas nacionais e regionais e atrações para toda a família. A abertura, no dia 3 de setembro, terá show do cantor Seu Jorge.

Fonte: Secom Palmas

Local também é simbólico por ter  servido como a primeira sede administrativa do Poder Executivo do Tocantins

A Associação Amigos do Palacinho realiza uma Missa em Ação de Graças a Siqueira Campos. O ato religioso acontece no Museu Palacinho às 8 horas deste sábado, 1º, data em que o líder tocantinense completaria 98 anos de idade. O local também é simbólico por ter  servido como a primeira sede administrativa do Poder Executivo do Tocantins.

PERFIL

José Wilson Siqueira Campos nasceu em Crato, no Ceará, em 1928, e chegou ao Tocantins nos anos 1960. Em Colinas se elegeu vereador em 1965. Em 1971 conquistou seu primeiro mandato na Câmara Federal, representando o então norte de Goiás e, na luta pela criação do Tocantins, fez greve de fome de 98 horas, em Brasília. 

Primeiro governador e criador da Capital

Com o sonho do novo Estado realizado, Siqueira tornou-se o primeiro governador do Tocantins, na eleição ocorrida após a promulgação da Constituição Cidadã de 1988. O já governador enfrentou a tudo e a todos para criar uma nova capital brasileira, Palmas, em 1989. A cidade hoje é uma das mais belas e modernas do País, e já conta com mais 300 mil moradores.

Quatro mandatos

Siqueira se elegeu governador mais uma vez em 1994 e foi reeleito em 1998. Em 2006 decidiu voltar à disputa, quando o então governador Marcelo Miranda deixou seu grupo, a União do Tocantins, mas acabou derrotado pelo ex-aliado. O político ainda retornaria às ruas mais uma vez em busca de votos da população em 2010, quando se elegeu governador pela quarta vez, em um mandato que optou pela renúncia em 2014.

Últimos passos na política

Com a saúde abalada, o ex-governador foi se afastando aos poucos da vida pública, mas não totalmente. Em 2018 ainda se elegeu primeiro suplente do senador Eduardo Gomes. Siqueira assumiu a vaga no Senado por algumas semanas em meados de 2019. O fundador do Tocantins veio a falecer no dia 4 de julho de 2023, aos 94 anos.

Fonte: Portal CT

Morgana Vieira Monteiro, de 45 anos, era natural de Tocantínia e atuava na saúde pública e no sistema socioeducativo. O suspeito do crime é o ex-marido, morto pela PM durante confronto.

Enfermeira, servidora pública, mãe de duas filhas e homenageada pelo trabalho na área da saúde, Morgana Vieira Monteiro, de 45 anos, dedicou quase uma década ao atendimento de pacientes e adolescentes do sistema socioeducativo do Tocantins.

O legado de cuidado ao próximo foi interrompido na noite de segunda-feira (27), quando ela foi assassinada com tiros e golpes de arma branca, em uma casa na região sul de Palmas. O principal suspeito do crime é o ex-marido, Lelito Tavares Barbosa, de 49 anos, que morreu em confronto com a Polícia Militar (PM) horas depois do feminicídio.

A enfermeira era descrita por colegas como uma profissional acolhedora e comprometida com o cuidado ao próximo. Morgana trabalhava como enfermeira na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto Nacional e também atuava no cargo de agente socioeducativo, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case).

A dedicação ao serviço público chegou a ser reconhecida formalmente pela Assembleia Legislativa do Tocantins. Em 2022, Morgana recebeu uma Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.

No documento, a profissional é descrita como exemplo para os colegas e reconhecida pela contribuição prestada à saúde pública tocantinense.

Morgana era natural de Tocantínia e irmã de Jordana Monteiro, vice-prefeita do município. A Prefeitura divulgou nota de pesar e prestou solidariedade à família diante da perda. O corpo foi velado em cerimônia aberta ao público na Feira Municipal Moacir Sotero.

A Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Tocantins publicou uma declaração nas redes sociais defendendo que a memória de Morgana seja associada à sua trajetória de dedicação.

“Que sua memória jamais seja reduzida à forma como sua vida terminou. Você merece ser lembrada pela vida que construiu, pelo bem que fez, pelo carinho que espalhou e pelo amor imenso que dedicou às suas filhas e a todos que tiveram o privilégio de conhecê-la”, diz o texto.

A Prefeitura de Porto Nacional lamentou a morte de Morgana e declarou, em nota, que ela “deixa um legado de dedicação, competência, humanidade e compromisso com a saúde da nossa população. Sua partida prematura enlutou não apenas seus familiares e amigos, mas também toda a equipe da saúde e esta gestão municipal”.

O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) lamentou a morte da profissional. A entidade prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho, reforçando o repúdio a todas as formas de violência contra a mulher.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do feminicídio. Paralelamente, as circunstâncias da morte do suspeito, decorrente de intervenção de agente de segurança pública, também serão apuradas.

Ex-marido invadiu casa

Morgana foi assassinada em uma casa na quadra 1.503 Sul, na região sul da capital. Testemunhas que tentaram ajudar a vítima disseram que ela chegou a se trancar no banheiro para tentar evitar as agressões.

O tenente-coronel da PM, Gustavo Bolentini, informou que o ex-marido pulou um muro e invadiu a casa de Morgana, e os vizinhos chamaram a polícia.

“A informação inicial que nós temos é que ele saltou o muro da casa dela. Tinha com ela algumas pessoas e ela foi surpreendida de forma muito rápida. Quem acionou a Polícia Militar foram os vizinhos, que perceberam a movimentação. A polícia chegou rapidamente, inclusive nem deu tempo dele fugir da própria quadra“, contou.

Após o crime, o suspeito fugiu portando uma arma. Policiais militares cercaram a região e iniciaram as buscas com apoio do Batalhão de Polícia de Choque, Grupo de Operações com Cães (GOC) e Batalhão de Operações Especiais.

Lelito foi localizado após cerca de quatro horas de buscas em uma mata na 1.503 Sul.

“O cão do GOC conseguiu farejar o local de entrada e levou as equipes até onde ele estava escondido. O cão chegou primeiro, ele [o suspeito] efetuou alguns disparos inicialmente contra o cão e depois contra as equipes. As equipes revidaram e ele foi atingido. Foi chamado o socorro, mas ele acabou falecendo no local“, explicou o tenente-coronel da PM.

Fonte: G1-TO

Gestão municipal garantiu, na Praia do Aconchego, tendas, palco, iluminação, limpeza e conforto para quem aproveitou a temporada de julho no local.

Além do cenário encantador e da natureza exuberante da Praia do Aconchego, em Santa Tereza do Tocantins, quem aproveitou as belezas do local também contou com toda a estrutura oferecida pela Prefeitura. Durante o mês de julho, a gestão municipal reforçou a infraestrutura da temporada com a instalação de tendas ao longo da faixa de areia e na área do palco, iluminação, placas de sinalização e barracas destinadas aos comerciantes.

Na praia, os banhistas tiveram à disposição palco, gerador, sistema de som, banheiros químicos, além de serviços de limpeza e recolhimento de lixo realizados durante a semana e também aos finais de semana. Os barraqueiros particulares ficaram instalados na lateral do palco, enquanto a Prefeitura disponibilizou seis barracas para moradores interessados em comercializar produtos, garantindo maior oferta de alimentos e bebidas aos visitantes.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Neiliana Pinto, destacou que toda a temporada foi marcada pelo empenho da equipe para manter a organização e o bom funcionamento da praia.

“A nossa equipe trabalhou incansavelmente na limpeza, na manutenção da via de acesso, com o umedecimento da estrada e da faixa de areia, no apoio às bandas que se apresentaram e também aos barraqueiros. A contratação de salva-vidas foi outro diferencial para garantir a segurança dos banhistas. Para isso, contamos com total respaldo da prefeita Eliene Diógenes, das demais secretarias e do trabalho dedicado das servidoras Maria José, Rosimeire, Joana e Diana”, destacou.

Moradores de Mateiros e do Quilombo Mumbuca participaram de uma programação com visitas aos principais atrativos do Parque Estadual do Jalapão, aliando lazer, educação ambiental, integração e valorização do patrimônio natural.

Os principais atrativos turísticos do Jalapão, conhecidos por receber visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo, foram cenário de um dia especial para moradores de Mateiros e do Quilombo Mumbuca nesta terça-feira, 28. A programação, promovida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da coordenação do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), em parceria com a Prefeitura de Mateiros, proporcionou momentos de integração, educação ambiental e valorização das riquezas naturais da região.

A iniciativa reuniu moradores da cidade, com destaque para idosos da sede do município e do Quilombo Mumbuca, proporcionando uma experiência de lazer, aprendizado e conscientização ambiental. Durante todo o dia, os participantes contaram com assistência, segurança e uma equipe preparada para oferecer orientações e esclarecer dúvidas. A programação também permitiu que moradores que ainda não conheciam alguns dos atrativos turísticos da região pudessem contemplar de perto as belezas naturais que impulsionam o turismo local e atraem milhares de visitantes todos os anos.

Um Dia no Parque

A programação teve início na Praça do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), onde os participantes foram recepcionados pela equipe organizadora e receberam as primeiras orientações da supervisora do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), Rejane Nunes. Na ocasião, ela explicou que o “Um Dia no Parque” é a maior ação de valorização das Unidades de Conservação do Brasil por meio da visitação, aproximando as comunidades das áreas protegidas e incentivando a conscientização ambiental.

Segundo a supervisora, no Jalapão a iniciativa busca proporcionar uma experiência inédita para moradores que nasceram e cresceram na região, mas que, por diferentes motivos, nunca tiveram a oportunidade de conhecer alguns dos principais atrativos turísticos locais.

“O principal objetivo aqui no Jalapão é oportunizar para as pessoas que nasceram e cresceram nesses territórios e nunca tiveram a oportunidade de vivenciar os atrativos turísticos. Além das visitas, os participantes participam de várias atividades de integração e interpretação ambiental“, destacou Rejane Nunes.

Após um café da manhã oferecido pela organização, o grupo seguiu para a chácara do senhor Maurílio, às margens do Rio Novo. No local, os participantes aproveitaram um momento de lazer com banho de rio durante toda a manhã. Em seguida, foi servido o almoço, fortalecendo ainda mais a integração entre os moradores e proporcionando um ambiente de convivência e troca de experiências.

A iniciativa aproximou a comunidade das áreas naturais protegidas, promovendo a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e incentivando a prática de atividades ao ar livre. Além de fortalecer a convivência social entre os participantes, a programação despertou o sentimento de pertencimento em relação ao patrimônio natural do Jalapão, reforçando a necessidade de preservar um dos principais cartões-postais do Tocantins.

No período da tarde, por volta das 15 horas, o grupo visitou o Recanto das Dunas e, em seguida, seguiu para um dos cenários mais emblemáticos do Jalapão: as Dunas do Jalapão. A paisagem, formada pela areia dourada em contraste com a vegetação típica do Cerrado, encantou os participantes e proporcionou momentos de contemplação e contato direto com a natureza.

No atrativo, a equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) conduziu dinâmicas de interpretação ambiental e atividades voltadas à integração entre saúde e natureza. As ações proporcionaram momentos de aprendizado, lazer e conscientização ambiental, fortalecendo a conexão dos participantes com o meio ambiente e evidenciando a importância da conservação das unidades de proteção ambiental para as atuais e futuras gerações.

Parceria

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Mateiros, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da equipe municipal de Saúde e da Polícia Militar, garantindo toda a estrutura necessária para que os participantes realizassem o passeio com segurança, conforto e acompanhamento durante todo o percurso.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama de Mateiros, Ana Cláudia, destacou a importância da iniciativa por proporcionar aos moradores a oportunidade de conhecer de perto os atrativos turísticos do município e fortalecer o sentimento de pertencimento em relação às riquezas naturais da região.

“É muito gratificante proporcionar essa experiência às pessoas que moram em Mateiros e fazem parte da história do turismo da região, mas que, muitas vezes, ainda não se sentem totalmente pertencentes a esse processo de desenvolvimento, justamente por não conhecerem alguns dos atrativos. As Dunas, por exemplo, ainda são desconhecidas por muitos moradores da sede e das comunidades rurais. Além disso, eles puderam vivenciar toda a experiência da visita, desde a entrada até o contato com o atrativo”, afirmou Ana Cláudia.

A iniciativa reafirmou a importância da parceria entre o poder público e os órgãos ambientais na promoção da inclusão social, da educação ambiental e da valorização das Unidades de Conservação. Ao proporcionar aos moradores a oportunidade de conhecer de perto as riquezas naturais do Jalapão.