Decisão do STJ pode reduzir a conta de luz em até 10% e diminuir a arrecadação dos estados

Estados podem perder juntos R$ 34 bilhões. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode alterar a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. Há anos em discussão, a consideração de tarifas de transmissão e distribuição para calcular o ICMS está na pauta da Primeira Seção do […]