Chefe de presídio de Palmas deixa o cargo após jovem passar mal na unidade e morrer no dia em que seria solto

Governo do Estado publicou a dispensa do policial penal Thiago Oliveira Sabino de Lima da função comissionada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

O chefe da Unidade Penal de Palmas (UPP) Thiago Oliveira Sabino de Lima pediu dispensa da função uma semana após a morte de Briner de Cesar Bitencourt, de 22 anos. O jovem passou mal dentro do presídio por cerca de 15 dias e morreu na segunda-feira (10). O governo publicou a dispensa do servidor da função comissionada no Diário Oficial desta segunda-feira (17).

Briner foi inocentado da acusação de tráfico de drogas no dia 7 de outubro, mas continuou preso. Ele já havia recebido atendimento médico dias antes, mas na noite de domingo (8), seu estado de saúde piorou e foi levado para a Upa Sul. Briner morreu na madrugada segunda-feira (10), horas antes do alvará de soltura chegar ao presídio.

Thiago é servidor efetivo da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) no cargo de policial penal desde maio de 2017. Conforme a publicação no Diário, a saída da função ocorreu a pedido e está assinada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho. O Diário não traz o nome de quem assumirá o cargo na unidade.

Na sexta-feira (14), a Seciju instaurou uma sindicância administrativa para apurar o que aconteceu dentro da Unidade que pode ter lavado à morte de Briner. O secretário Deusiano Pereira de Amorim determinou que a investigação deve ser concluída em um prazo de 30 dias, que poderá ser prorrogado, caso necessário.

A comissão que fará a apuração terá livre acesso à unidade e aos setores, bem como a toda documentação necessária para que sejam identificadas possíveis responsabilidades sobre a morte de Briner.

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), seccional Tocantins também acompanham o caso e as circunstâncias que levaram à morte do jovem.

Entenda o caso

Briner foi preso em outubro de 2021 pela acusação de tráfico de drogas durante uma batida policial na casa onde alugava um quarto. Todo o tempo em que ficou preso, tentou provar sua inocência.

Antes de ir para a prisão injustamente, ele trabalhava como entregador por aplicativo e fazia vídeos engraçados nas rede sociais sobre rua rotina como como motoboy.

Há pelo menos 15 dias, ele passou a sentir dores pelo corpo e segundo a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), responsável pelos presídios e detentos do Tocantins, o quadro de saúde piorou na noite de domingo (9) para segunda-feira (10). Ele foi levado para uma UPA da capital, mas não resistiu.

A sentença que determinou a inocência do jovem saiu na sexta-feira (7), mas ele ainda estava na Unidade Penal de Palmas (UPP) porque ainda não tinha um alvará de soltura. O documento só saiu na segunda-feira, mas Briner já estava morto.

O Tribunal de Justiça Tocantins assumiu que houve falha no processo de Briner de César Bitencourt. “Houve falha. […] Houve um erro terrível e isso é incompatível com a mais elementar ideia de justiça. A expectativa é que o estado tocantinense, como um todo, assuma isso perante a família”, disse o juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva.

O corpo de Briner foi enterrado na quarta-feira (12). Familiares e amigos fizeram um protesto para cobrar respostas sobre a morte.

Familiares e amigos de Briner fizeram um protesto nesta quarta-feira (12), no dia em que o corpo do jovem foi enterrado.

(G1-TO)