Tocantins - 03/12/2024 - 02:37

Folha do Jalapão

Deputado Amélio Cayres é eleito novamente para presidência da Assembleia Legislativa

Postado em 30/11/2024

Eleição aconteceu na noite desta sexta-feira (29). Resolução aprovada há dois dias autorizou a terceira eleição para a mesa diretora neste ano.

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foi reeleito na noite desta sexta-feira (29) para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2025/2026. A eleição teve chapa única e 23 dos 24 deputados compareceram à sessão extraordinária que começou por volta das 19h30.

Os demais integrantes da chapa única registrada para a eleição são:

  • Léo Barbosa (Republicanos) – 1º vice-presidente
  • Cleiton Cardoso (Republicanos) – 2º vice-presidente
  • Vilmar de Oliveira (SD) – 1º secretário
  • Janad Valcari (PL) – 2º secretário
  • Luciano Oliveira (PSD) – 3º secretário
  • Marcus Marcelo (PL) – 4º secretário

Não compareceu à votação apenas o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que chegou a questionar a legalidade da eleição e pontos da resolução.

Esta é a terceira vez em 2024 que os deputados estaduais se reúnem para escolher os integrantes da mesa diretora. A primeira eleição, em que Léo Barbosa (Republicanos) havia sido eleito presidente para o segundo biênio, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional. Na segunda, Amélio também havia sido eleito pelos parlamentares, em junho deste ano.

Amélio tem 63 anos, é agropecuarista e começou a carreira política como prefeito de Esperantina, em 1996. Ocupa o cargo de deputado estadual pelo quarto mandato.

“Com muita humildade, muito confiante e em agradecimento aos colegas por nos reconduzir de forma quase que unânime, de todos os participantes que votaram na gente. Agradeço a Deus por isso e nos aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Eu estou respeitando uma decisão dos colegas, assim como eu, todos eles teriam a mesma oportunidade. O fato da terceira eleição é uma circunstância jurídica, nós fizemos a primeira eleição que é antecipada, aliás, assim como nove assembleias fizeram e o Judiciário entendeu que a eleição antecipada teria sido anulada. Anulamos e voltamos ao regimento anterior e já elegeu seis presidentes nessa casa”, destacou o presidente da Assembleia.

Relembre

Antes de ser declarada inconstitucional, os parlamentares tinham aprovado, em 2022, a realização de duas eleições em uma mesma legislatura.

Mas com a decisão do STF, uma nova eleição ocorreu em junho deste ano, em que a maioria dos deputados optaram por manter Cayres no posto. Mas também houve questionamento na Justiça pela legalidade da eleição.

Para não correr o risco de ser novamente declarada inconstitucional, os deputados protocolaram na terça-feira (26) um Projeto de Resolução (PR) que faz alterações nas eleições para a mesa diretora.

“A eleição da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas de cada Legislatura realizar-se-á a partir do dia primeiro de novembro da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura, em Sessão Extraordinária, por escrutínio secreto com a presença da maioria absoluta dos Deputados, por convocação da Mesa Diretora”, diz trecho do projeto, que também anula a eleição de junho.

Para que a eleição pudesse ocorrer nesta sexta-feira, a aprovação da resolução aconteceu na noite de quarta-feira (27), já que deveria ter um período de 48 horas de antecedência.

A mudança teve o objetivo de adequar as eleições dentro da casa de acordo com entendimento do STF, já que não poderiam ser antecipadas e deveriam ser realizadas a partir de outubro.

Fonte: G1-TO

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