Deputado Gaguim propõe dedução dos valores da compra de crédito de carbono no Imposto de Renda

A proposta do Deputado Federal pretende aprovar que os valores aplicados em compra de crédito de carbono sejam deduzidos do Imposto de Renda, que implicará em incentivar o mercado transformador e a sustentabilidade.

O deputado Federal Carlos Gaguim apresentou, na última semana, o Projeto de Lei nº 2012/2021, que propõe que seja aprovado o benefício de dedução no Imposto de Renda dos valores aplicados em compra de crédito de carbono. Pela proposta, as pessoas físicas que comprarem voluntariamente em gastos privados com benefícios públicos – ao adquirir e retirar reduções verificadas de emissões do mercado – poderão descontar esses gastos da base de cálculo do IR.  A proposta diz que essas pessoas, além de se envolverem mais com a causa sustentável, irão incentivar esse mercado transformador.

De acordo com o deputado vice-líder da maioria no Congresso Nacional, Carlos Gaguim, caso a Lei seja aprovada, será um incentivo a compra de créditos de carbono, que são uma nova maneira sustentável de estimular a proteção ao meio ambiente. O deputado destaca que vários países têm demonstrado interesse em estabilizar, e até em reduzir, as concentrações de gases de efeito estufa (GEE).

“A participação mais incisiva do Brasil nesse mercado global trará inúmeros benefícios. Por um lado, há o benefício ambiental de incentivar a redução das emissões de GEE por projetos tais como reflorestamento, conservação florestal, recuperação de metanos em aterros sanitários e geração de energia por meio de fontes limpas. Por outro lado, há o benefício socioeconômico de investimentos intensivos em mão-de-obra, que qualificam o capital humano e dinamizam regiões menos desenvolvidas”, explicou o deputado.

Ainda segundo o deputado, estes esforços deram origem a um mercado voluntário de carbono, em que são transacionadas Redução Verificadas de Emissões (RVE) – comprovantes da remoção ou não-emissão de uma tonelada métrica equivalente de dióxido de carbono (CO2), auditadas por organizações independentes, em conformidade com padrões de monitoramento, reporte e verificação reconhecidos internacionalmente.

Crédito de carbono

Um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa. Existem diversas maneiras de gerar créditos de carbono, dentre elas, a substituição de combustíveis em fábricas, onde elas deixam de usar biomassas não renováveis, como lenha de desmatamento, e passam a usar biomassas renováveis, que além de emitirem menos gases geradores de efeito estufa, contribuem para a diminuição do desmatamento.