Eduardo do Dertins pede prioridade para Educação na vacinação contra Covid-19
Postado em 05/02/2021
O Projeto de Lei nº 305/2021 apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última terça-feira, 02, por Eduardo do Dertins (Cidadania) institui a categoria de professores em exercício, dos setores público e privado, como parte do grupo de prioritários para vacinação contra o Coronavírus.
O deputado Olyntho Neto (PSDB) também apresentou na quarta-feira, 03, um Projeto de Lei que define servidores da Educação como grupo prioritário e a atuação destes profissionais como serviço essencial, um dia após sua companheira de partido, Luana Ribeiro (PSDB), apresentar seu projeto que trata da atuação destes profissionais.
“A educação, garantida pela Constituição Federal, já é um serviço essencial. Através dela se inicia toda a construção de uma sociedade”, disse Eduardo do Dertins quando questionado por que seu Projeto de Lei não tem foco na definição de serviço essencial.
Eduardo argumenta que entende a educação como serviço prioritário e que precisam começar as aulas, com a vacina dando essa condição. “O profissional da saúde, na linha de frente, é prioritário. A Educação lida com crianças e adolescentes, que podem sofrer com enfermidades psicossociais. Meu projeto iguala necessidades prioritárias”, ressalta.
O Projeto proposto por Luana Ribeiro visa dar condições para o retorno das atividades escolares no Tocantins e tem foco na instituição da Educação como serviço essencial, mas não inclui os servidores no grupo prioritário da vacinação. “Esse projeto veio de uma demanda da sociedade, muitas mães e muitos pais não têm com quem deixar os seus filhos”, diz a deputada.
“A recomendação da Organização Mundial de Saúde de outubro de 2020, é pela retomada das aulas com as medidas cabíveis de segurança, tais como máscaras, luvas e distanciamento social” destaca Luana, que argumenta: “O Plano de Vacinação é competência do Ministério da Saúde e dos Municípios”.
Já o projeto de Olyntho Neto versa tanto pela categorização de serviço essencial quanto pela priorização de profissionais da Educação no Plano de Vacinação. “Defendemos a volta às aulas presenciais. A educação sendo atividade essencial, não para, e assim, os professores também serão priorizados na vacinação contra o Coronavírus”, prevê Olyntho.
