Tocantins - 06/03/2021 - 05:55

Faltam seis dias: candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral

Postado em 09/11/2020

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Nesta quinta-feira, 12, é o último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno

De acordo com o calendário eleitoral das eleições municipais deste ano, nesta quinta-feira, 12, uma série de medidas devem observadas pelos candidatos, partido e coligação. Esta data é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

Também neste dia não será mais permitida propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A Justiça Eleitoral definiu ainda que nesta quinta-feira, 12, é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, com a possibilidade de sua extensão até as 7h de sexta-feira, 13, três dias antes do pleito.

A partir desta data, também o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Outros prazos

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, a partir desta terça-feira, 10. Também nesta terça, é o último dia para que as entidades fiscalizadoras formalizem pedido ao juízo eleitoral para a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores.

O JE Connect é uma tecnologia que viabiliza a transmissão do boletim de urna diretamente de alguns locais de votação, garantindo agilidade na totalização dos votos, sem comprometimento da segurança.

A divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno só será permitida até esta sexta-feira, 13, último dia também para os partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.

Os candidatos poderão fazer, até sábado, 14, propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). Neste dia também está liberada, até as 22h, para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

No dia da eleição, o TRE-TO, a partir das 6 horas, começa a instalação da seção eleitoral, seguida da emissão do Relatório Zerésima da urna eletrônica instalada na seção eleitoral. A votação está prevista para iniciar às 7 horas, com prioridade aos idosos até as 10 horas. A votação vai até às17 horas e logo após começa a missão dos boletins de urna.

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