Tocantins - 26/01/2021 - 07:58

Formalização de contratos de servidores que atuam na Educação é liberada

Postado em 29/03/2019

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Professores e servidores do setor administrativo da rede estadual de ensino poderão assinar, a partir desta sexta-feira, 29, os termos de compromisso de serviço público, de caráter temporário, na Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Após os procedimentos cadastrais e a análise de currículos, a Pasta iniciou a liberação dos arquivos para as 13 Diretorias Regionais de Educação darem prosseguimento à formalização dos contratos desses profissionais.

A novidade, neste ano, foi a sistematização do fluxo para o cadastro dos servidores que receberão os respectivos termos nas unidades escolares em que atuam. Com este sistema, as Regionais conseguem aproveitar os dados dos profissionais, que já estavam em atividade até dezembro de 2018, para a elaboração dos termos de contrato.

O objetivo do Governo é desburocratizar os procedimentos, por meio da adoção do modelo de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam do ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento. A meta é reduzir em, pelo menos, 50% o prazo de elaboração dos termos, de forma que os servidores tenham seus salários em conta o mais rápido possível. A expectativa é de que a meta seja alcançada já na próxima folha de pagamento do Estado, referente ao mês de março, que é liquidada até o dia 12 de abril.

Já para os servidores novatos, o procedimento segue o mesmo rito, com os setores de Recursos Humanos das Regionais elaborando os termos individualizados.

“Ao invés de a Regional elaborar manualmente cada um dos termos contratuais, o setor responsável deverá apenas imprimir o termo já pronto, evitando a inserção de dados cadastrais manualmente. Desta forma, garantirá mais agilidade na formalização dos contratos e a inserção desses servidores na folha de pagamento”, explicou Luciano Gomes dos Santos, superintendente de Gestão de Pessoas da Seduc.

Após o termo assinado, seguirá para a unidade de ensino na qual ele atua para a assinatura física do documento. A estimativa é que todos os contratados nesta etapa sejam inseridos já na folha de março para que eles recebam seus vencimentos no mês de abril.

Serviços Gerais

Outra categoria de trabalho nas escolas da rede estadual, os Auxiliares de Serviços Gerais, receberão, ainda no mês de abril, os vencimentos referentes aos meses de fevereiro e março. Os contratos destes servidores estão em fase final de análise para liberação da assinatura dos respectivos termos ainda no mês de abril.

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