Tocantins - 06/05/2021 - 19:54

Gomes apresenta PL que cria microcrédito para estimular o comércio do capim dourado

Postado em 07/04/2021

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O senador Educardo Gomes (MDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na terça-feira, 6, em que estabelece a criação do Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado), com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.

O Projeto visa apoiar e financiar o comércio do artesanato por meio da disponibilização de recursos para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelas instituições autorizadas.

Altera a lei do PNMPO para que o artesão de qualquer estado possa obter crédito para a compra de insumos, equipamentos ou meios de transporte para a produção e comercialização do artesanato em locais próximos. 

O texto define o que é capim dourado, artesanato, artesão e domínio integral de processos e técnicas. 

Para maior segurança e controle do crédito, condiciona o acesso ao programa o artesão cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro.

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