Governo do Tocantins orienta municípios sobre o prazo para realização das Conferências Municipais das Cidades

Etapa municipal deve ser realizada até o dia 30 de junho; propostas locais alimentarão debates estaduais e nacionais por cidades mais inclusivas e sustentáveis

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), reforça a importância da realização das Conferências Municipais das Cidades, que devem ser promovidas por todos os municípios tocantinenses até o dia 30 de junho como etapa preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades, que ocorrerá de 22 a 24 de agosto, em Palmas.

Com o tema Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, nesta etapa municipal, as comunidades têm a oportunidade de debater e propor soluções para questões urbanas de suas localidades. As propostas levantadas nesses encontros serão levadas aos debates estaduais, que, por sua vez, contribuirão para a pauta da Conferência Nacional.

O titular da Secihd, Ubiratan Carvalho da Fonseca, reforça a importância dos municípios cumprirem os prazos de convocação e realização das suas conferências para a validação da etapa municipal. “Para que o estado do Tocantins chegue à etapa Nacional com propostas urbanas sustentáveis, democráticas e inclusivas, é necessário que todas as etapas do processo sejam realizadas dentro do prazo estabelecido de acordo com a diretrizes do Ministério das Cidades”, ressalta.

Prazos

Os municípios têm até 30 de junho, sendo que a etapa estadual já está marcada para ocorrer entre os dias 22 e 24 de agosto de 2025, em Palmas. Já para a etapa nacional, o prazo é até outubro de 2025, em Brasília/DF.

Informações

Mais informações nos sites www.to.gov.br, no menu Conferência das Cidades, www.reduz.org ou entre em contato com a coordenação pelo e-mail: conf.cidades@secihd.to.gov.br ou via WhatsApp: (63) 99985-7371.

Conferência Nacional das Cidades

Desde 2003, o Ministério das Cidades organiza a Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas do Brasil. Essas reuniões contam com gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil para discutir temas como planejamento urbano, habitação, mobilidade, saneamento, meio ambiente, resiliência, inclusão digital, equidade de gênero e outros aspectos relacionados à vida nas cidades.

Fonte: Secom-TO