Governo Federal anuncia gratuidade de todos os 41 itens do Farmácia Popular

Medicamentos para doenças crônicas, fraldas geriátricas e insumos para diabetes serão distribuídos; medida beneficia mais de 1 milhão de pessoas por ano, com foco em idosos e populações vulneráveis

Todos os 41 itens do Farmácia Popular serão oferecidos gratuitamente à população brasileira. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, durante entrevista à Rádio Clube do Pará. A medida, que já havia sido destacada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em encontro com prefeitos em Brasília, beneficia principalmente idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

“Todos os remédios que a farmácia popular entrega para pessoas que têm o uso continuado, aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente, serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente. A estimativa do Ministério da Saúde é que a iniciativa impacte diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano.

Entre as novidades estão a inclusão de fraldas geriátricas para idosos com 60 anos ou mais e a oferta gratuita da Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares. A ministra Nísia Trindade destacou a importância da medida para o envelhecimento da população. “Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explicou.

Expansão e avanços do programa

Desde 2022, o Farmácia Popular ampliou em quase 20% o número de pessoas atendidas, saltando de 20,7 milhões para 24,7 milhões em 2024. Em 2023, o programa passou a oferecer gratuitamente 40 medicamentos para beneficiários do Bolsa Família, beneficiando 55 milhões de brasileiros. Além disso, medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham 50% de desconto, também foram incluídos na gratuidade, impactando mais de 5 milhões de mulheres.

Outro avanço foi o programa Dignidade Menstrual, que em 2024 distribuiu mais de 240 milhões de absorventes para 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, com um investimento de R$ 119,7 milhões.

Investimentos e credenciamento

Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022. Além da ampliação da gratuidade, o governo anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos.

Atualmente, o programa está presente em 4.812 cidades e cobre 86% dos municípios e 97% da população brasileira, por meio de mais de 31 mil farmácias. Para se credenciar, os estabelecimentos devem atender a requisitos como CNPJ com CNAE específico, licença sanitária, autorização da Anvisa e certificado de regularidade técnica, entre outros documentos.

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Fonte: T1-Notícias