Governo federal destina terreno para 112 moradias populares em Paraíso do Tocantins

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), formaliza nesta quarta-feira (30/9), às 14h, a assinatura de um Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no Tocantins. A solenidade ocorre na sede da SPU no estado, localizada na 101 Sul, em Palmas, de forma simultânea a outras 12 superintendências regionais do país.

O ato integra uma ação nacional do programa Imóvel da Gente em parceria com o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), que prevê a assinatura de 28 CDRUs para a construção futura de 3.250 unidades habitacionais por meio de seis movimentos de luta por moradia. Na avaliação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, cuja fala em São Paulo será transmitida ao vivo para as superintendências, a iniciativa “amplia a oferta de áreas bem localizadas e dotadas de infraestrutura para a produção habitacional, ao mesmo tempo em que fortalece a função social do patrimônio público”.

Em Paraíso do Tocantins, o terreno situado na Avenida Bernardo Sayão será destinado à Cooperativa de Trabalho e Moradia Ltda., ligada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). No local, será construído o empreendimento Residencial Gregório Bezerra, com 112 unidades habitacionais voltadas à habitação de interesse social. Representantes da SPU, das entidades beneficiadas e futuros moradores participam do evento.

Balanço e impacto estadual

De acordo com o MGI, desde 2023 já foram destinados 55 imóveis da União para habitação no país, enquanto outros 79 estão em processo de destinação, somando potencial para cerca de 19 mil moradias. No Tocantins, dados do Painel Transparência Ativa SPU apontam que o programa Imóvel da Gente já destinou 35 imóveis em 21 municípios, beneficiando 5.297 famílias em ações sociais, habitação de interesse social, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação e esporte.

Serviço

• Evento: Assinatura de CDRU para construção de 112 unidades habitacionais
• Data: 30/9 (quarta-feira), às 14h
• Local: SPU/TO (101 Sul, lote 3, Av. Joaquim Teotônio Segurado, Ed. Carpe Diem, 7º andar, Palmas/TO)