Janad Valcari propõe isenção de ICMS para veículos elétricos de taxistas e motoristas de aplicativos

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), que visa beneficiar os taxistas e motoristas de aplicativos do Estado. O requerimento solicita que o Governo do Tocantins realize um estudo de viabilidade para a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre veículos elétricos adquiridos por esses profissionais.

Segundo Valcari, taxistas e motoristas de aplicativos desempenham um papel fundamental nas cidades tocantinenses, oferecendo serviços de transporte e entrega que são essenciais para a vida cotidiana de muitos cidadãos. “Muitos desses profissionais dependem de seus veículos para sustentar suas famílias e ganhar o seu sustento”.

De acordo com a proposta, a isenção de ICMS para veículos elétricos utilizados pelos trabalhadores do transporte de passageiros poderia incentivar a adoção de tecnologias mais limpas, ao mesmo tempo em que aliviaria parte do ônus financeiro que enfrentam na aquisição de veículos adequados para suas atividades. Os veículos elétricos destacam-se como uma opção mais sustentável em comparação aos veículos movidos a combustíveis fósseis, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e melhoria da qualidade do ar nas áreas urbanas”, concluiu Janad.

Você pode gostar

PL de Léo Barbosa visa criação de programa itinerante de cinema, leitura e cultura no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 206/2026,...

Dorinha garante mais de 520 moradias para famílias rurais, indígenas e quilombolas

A atuação conjunta de Dorinha, Governo Federal e entidades de moradia contemplará...