Judiciário do Tocantins terá plantão durante o Carnaval para casos urgentes

Atendimento em regime especial começa às 18h desta sexta-feira, 13, e segue até o meio-dia de quarta-feira, 18, com análise de habeas corpus, prisões e outras demandas urgentes

Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins funcionará em regime de plantão, com atendimento restrito às demandas consideradas urgentes. A medida assegura a continuidade da prestação jurisdicional em casos que exigem análise imediata, como habeas corpus, pedidos de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão, entre outras situações previstas em lei.

O plantão abrangerá o 1º e o 2º graus de jurisdição e terá início às 18 horas desta sexta-feira, 13, seguindo até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas, 18, quando o expediente regular será retomado em todas as unidades. A suspensão do atendimento presencial durante o Carnaval está prevista na Lei Complementar nº 10/1996 e na Portaria nº 3741/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Judiciário tocantinense para 2026.

Confira a escala do plantão forense aqui. 

Fonte: T1-Notícias