Juiz bloqueia R$ 6,5 milhões de 52 pessoas e sete empresas por atos em Brasília

Decisão alcança imóveis, veículos e dinheiro em contas bancárias.

O juiz Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou bloquear R$ 6,5 milhões em bens e valores de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de terem participado e financiado dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes.

A decisão liminar foi tomada em regime de urgência a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O juiz citou o “perigo da demora” e disse que há provas contundentes que justificam a medida.

“Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado ‘efeito manada’, com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes”, diz um trecho da decisão.

O dinheiro bloqueado pode ser usado para reparar danos causados pelos vândalos que invadiram no último domingo, 8, os prédios da Presidência, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. O valor ainda pode ser elevado na medida em que o prejuízo é contabilizado.

A decisão alcança imóveis, veículos e dinheiro em contas bancárias.

Ao pedir o bloqueio, a AGU argumentou que os manifestantes e patrocinadores devem responder pelos danos solidariamente. A pasta também defendeu que a medida é necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados”.

EMPRESA DE ARAGUAÍNA

Uma empresa de Araguaína está entre os alvos da ação e também teve bens bloqueados. Trata-se da Alves Transportes Ltda, que fica localizada na Rua Primavera, Setor Planalto. O nome fantasia é Transviagens, conforme o registro na Receita Federal. 

Segundo a AGU, a quantia bloqueada será usada para ressarcir o poder público pelos danos causados aos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto – quando houver condenação judicial nesse sentido.

“As pessoas físicas e jurídicas elencadas foram as responsáveis por contratar o deslocamento dos manifestantes até a capital federal para participar da manifestação e do evento ocorrido, a partir do fretamento de veículos de transporte, em especial, ônibus, sobre os quais, como acima referido, recaiu a ordem de apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF”, explica.

A lista de pessoas e empresas foi montada com base nos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados. 

As empresas são:

Alves Transportes LTDA. – Araguaína (TO)

Associação Direita Cornélio Procópio – Cornélio Procópio (PR)

Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA. – Frutal (MG)

Primavera Tur Transporte EIRELI – Primavera do Leste (MT)

RV da Silva Serviços Florestais LTDA. – Piraí do Sul (PR)

Sindicato Rural de Castro – Castro (PR)

Squad Viagens e Turismo LTDA. – Cariacica (ES)

As pessoas físicas envolvidas são, por ordem alfabética:

Adailton Gomes Vidal – São Paulo (SP)

Ademir Luis Graeff – Missal (PR)

Adoilto Fernandes Coronel – Maracaju (MS)

Adriane de Casia Schmatz Hagemann – Realeza (PR)

Adriano Luis Cansi – Cascavel (PR)

Alethea Veruska – São José dos Campos (SP)

Amir Roberto El Dine – Porto União (SC)

Aparecida Solange Zanini – Três Lagoas (MS)

Bruno Marcos de Souza Campos – Belo Horizonte (MG)

Carlos Eduardo Oliveira – São Pedro (SP)

Cesar Pagatini – Bento Gonçalves (RS)

Claudia Reis de Andrade – Juiz de Fora (MG)

Daniela Bernardo Bussolotti – Belo Horizonte (MG)

Dyego Primolan Rocha – Presidente Prudente (SP)

Fernando José Ribeiro Casaca – São Vicente (SP)

Franciely Sulamita de Faria – Nova Ponte (MG)

Genival Jose da Silva – Ribeirão Preto (SP)

Hilma Schumacher – Belo Horizonte (MG)

Jasson Ferreira Lima – Paracatu (MG)

Jean Franco de Souza – Mirassol (SP)

João Carlos Baldan – São José do Rio Preto (SP)

Jorge Rodrigues Cunha – Pilar do Sul (SP)

José de Oliveira – Bom Jesus dos Perdões (SP)

José Roberto Bacarin – Cianorte (PR)

Josiany Duque Gomes Simas – Cuiabá (MT)

Leomar Schinemann – Guarapuava (PR)

Marcelo Panho – Iguaçu (PR)

Marcia Regina Rodrigues – Ribeirão Preto (SP)

Márcio Vinícius Carvalho Coelho – Marília (SP)

Marco Antonio de Souza – Leme (SP)

Marcos Oliveira Queiroz – São Paulo (SP)

Marlon Diego de Oliveira – Tupã (SP)

Michely Paiva Alves – Limeira (SP)

Monica Regina Antoniazi – Piracicaba (SP)

Nelma Barros Braga Perovani – Piratininga (SP)

Nelson Eufrosino – Piratininga (SP)

Pablo Henrique da Silva Santos – Belo Horizonte (MG)

Patricia dos Santos Alberto Lima – Belo Horizonte (MG)

Pedro Luis Kurunczi – Londrina (PR)

Rafael da Silva – Catalão (GO);

Rieny Munhoz Marcula – Campinas (SP)

Rosângela de Macedo Souza – Riolândia (SP)

Ruti Machado da Silva – Nova Londrina (PR)

Sandra Nunes de Aquino – Sorocaba (SP)

Sheila Mantovanni – Mogi das Cruzes (SP)

Stefanus Alexssandro Franca Nogueira – Ponta Grossa (PR)

Sulani da Luz Antunes Santos – Vinhedo (SP)

Terezinha de Fátima Issa da Silva – Caxias do Sul (RS)

Vanderson Alves Nunes – Francisco Beltrão (PR)

William Bonfim Norte – Promissão (SP)

Yres Guimarães – Rio Verde (GO)

Zilda Aparecida Dias – Rio Claro (SP)

(Af-Notícias)