Julgamento sobre eleição da Aleto vai para sessão presencial do STF

O motivo está no pedido de destaque feito nesta segunda-feira, 25, pelo ministro Flávio Dino.

A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que pode barrar a candidatura do deputado Léo Barbosa (Republicanos) à presidência da Assembleia Legislativa (Aleto) sairá da sessão virtual e vai para sessão presencial, após voto da ministra Cármen Lúcia pela improcedência. O motivo está no pedido de destaque feito nesta segunda-feira, 25, pelo ministro Flávio Dino.

ENTENDA

Em Resolução de 2019, o Supremo estabeleceu a possibilidade de um processo ser retirado da sessão virtual, sendo o pedido de destaque por um ministro uma delas. Neste caso, conforme a própria deliberação, o julgamento será reiniciado.

NOVA PAUTA

Com a manifestação de Flávio Dino, Cármen Lúcia deverá retirar o processo da pauta de julgamentos eletrônicos e o encaminhar ao órgão colegiado para julgamento presencial, com publicação de nova pauta.

Fonte: Portal CT