Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei para combater a evasão e o abandono escolar

Com o objetivo de definir princípios e ações para a formulação e implementação de políticas públicas para evitar que os alunos deixem de frequentar o ambiente escolar, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que institui a Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar. 

Segundo o texto do PL, dentre os objetivos previstos estão o desenvolvimento de programas, ações e conexões entre órgãos públicos, sociedade civil e organizações sem fins lucrativos, que visem ao desenvolvimento de competências socioemocionais do aluno durante todo o ano letivo; Estruturação de currículo complementar com oportunidade de escolha de disciplinas eletivas; Estruturação de avaliações diagnósticas e convocação de aulas de reforço aos alunos que necessitarem; Promoção de atividades de autoconhecimento; Promoção de ações que estimulem a participação dos alunos nas decisões de suas turmas e séries, dentre outras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, e um estudo divulgado pelo movimento Todos pela Educação, em 2018, aproximadamente quatro em cada dez brasileiros de 19 anos não concluíram o Ensino Médio. Além disso, 62% dos jovens ouvidos não frequentavam mais a escola e 55% pararam os estudos ainda no Ensino Fundamental.

Com a pandemia, os riscos de evasão e abandono representam um perigo ainda mais grave. A estimativa é que 4 milhões de estudantes, de 6 a 34 anos, tenham abandonado os estudos em 2020 (C6 Bank/Datafolha). Desses, mais de 17% não pretendiam voltar a estudar neste ano, o que configura a evasão. Seja por não terem acesso a qualquer aula, pela dificuldade com o ensino remoto, por não conseguir pagar os estudos ou por precisar ajudar nas contas de casa.

“A evasão escolar é uma das principais preocupações dos especialistas em relação às consequências da pandemia no meio educacional, devido ao distanciamento dos alunos nas instituições. Por isso precisamos de um força tarefa para que os alunos entendam a importância da educação e de retornarem às salas de aula”, ressaltou Barbosa.Área de anexos