MATEIROS: Mesmo com a redução no número de contaminados, Prefeito assina novo decreto e intensifica as ações de combate e prevenção ao coronavírus

O novo decreto assinado pelo prefeito João Martins foi publicado na tarde desta terça-feira, 13, reforça a intensificação das ações de combate ao coronavírus e, principalmente, a fiscalização no município, e estabelece normas específicas para as atividades turísticas no Jalapão.

O prefeito de Mateiros, João Martins, assinou, na tarde desta terça-feira, 13, novo decreto de número 083/2021, que estabelece a intensificação das ações de combate ao coronavírus e, principalmente, a fiscalização das medidas no Município. Mesmo com a redução do número de contaminados, o Município intensifica as ações de combate e prevenção ao coronavírus. 

Para as ações previstas no âmbito municipal foi estabelecido o esforço conjunto Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (Sedematur), Secretaria Municipal de Saúde, empresários de Mateiros, Naturatins, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social, AJACA e, Conselho Tutelar.

A população irá receber as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal quanto á conscientização, por meio de o carro de som e redes sociais. Além disso, já foram realizadas durante 15 dias, visitas a todos os empreendimentos turísticos, onde foram reforçadas as ações, verificados os protocolos e principalmente distribuídos materiais de conscientização com cartaz em que constam as principais ações e medidas de prevenção.

A partir desta semana começam também as abordagens sociais, em que os moradores também irão ser parados nas ruas para conscientização do uso da máscara. “É importante reforçarmos a todos que a fiscalização vai acontecer, os empreendimentos vão ser notificados, e tendo reincidência podem chegar a receber além de multa, também a interdição do estabelecimento”, ressalta o secretário Municipal de Turismo, Maicon Dimbarre. 

O Decreto contém diversas medidas especificações quanto a todas as atividades da trade turístico, com protocolos específicos para higienização de cada local, e utilização de cada atrativo turístico, com recomendações gerais.

Nesta quarta-feira, 14, Mateiros vai fazer o lançamento do selo Jalapão + Seguro, que será um reforço na campanha de divulgação dos empreendimentos que estão seguindo as medidas adotadas pelo novo decreto, que é o protocolo de reabertura do Jalapão.

 As empresas que seguirem as normas serão autorizadas a utilizar o selo e se responsabilizarem em seguir todos os protocolos.

Confira o Decreto na Íntegra:

DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

                     Reestabelece e atualiza o protocolo sanitário no âmbito do Município        de Mateiros e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de unificar as medidas existentes e estabelecer novas medidas de prevenção a combate ao Coronavírus (COVID-19), resolve:

D E C R E T A R:

Art. 1º. Fica reestabelecido o Protocolo Municipal Sanitário para enfrentamento à COVID-19, no âmbito do Município de Mateiros.

Art. 2º. As regras sanitárias estabelecidas por este Protocolo são de cumprimento obrigatório por parte de todos os munícipes de Mateiros, tais como agências de viagens, hotéis, pousadas, hostels, restaurantes, bares, sorveterias, lanchonetes, quiosques, distribuidoras de bebidas, mercados, casas de eventos, boates, padarias, exploradores de atrativos naturais, guias e condutores turísticos, e visitantes em geral.

§1°. Fica estabelecido o horário das 5:00 horas às 24:00 horas para o funcionamento dos estabelecimentos referidos no caput deste artigo.

§2°. Os estabelecimentos que descumprirem as medidas poderão sofrer embargo e interdição, além da cassação do alvará de funcionamento, bem como as sanções e multas previstas na legislação.

§3°. As pessoas físicas serão penalizadas com advertência escrita e se reincidir com a sanção de multa conforme estabelecido no parágrafo único do art. 4°.

Art. 3º. Deverão ser observadas, para o cumprimento deste Decreto, as disposições estabelecidas pela Lei nº 174, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 188, de 4 de junho de 2019, e pelo Decreto nº 131, de 16 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 211, de 18 de setembro de 2019.

Art. 4º. Ficam liberadas as reuniões particulares, com a presença de até 30 (trinta) pessoas, mediante a adoção das medidas de distanciamento e higiene pessoal, dentre as quais o uso obrigatório de máscara em todos os ambientes, públicos e privados, a manutenção do distanciamento social mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas, a disponibilização de álcool gel 70% (setenta por cento) para todos os presentes, a manutenção de janelas e portas abertas, de modo a arejar o ambiente, e promover todos os cuidados sanitários recomendados pela Secretaria Municipal de Saúde, a fim de evitar a contaminação de Covid-19.

Parágrafo único. O anfitrião que descumprir a determinação do caput incorrerá em multa de 100 (cem) a 1.000 (mil) UFM’s (Unidade Fiscal do Município), a ser aplicada em dobro, em caso de reincidência.

Art. 5º. Ficam estabelecidas as seguintes medidas básicas de precaução, de caráter obrigatório no âmbito do Município de Mateiros, a serem adotadas por todas as empresas e prestadores de serviços do trade turístico:

1.  I.     Todos os estabelecimentos devem implantar os seguintes protocolos a serem seguidos por empreendedores, operadores, prestadores de serviços, guias, clientes, turistas e colaboradores em geral:

1. Higienização correta das mãos: todas as pessoas que trabalham com turismo devem lavar as mãos com frequencia com água e sabão, durante pelo menos 20 (vinte) segundos ou usar desinfetante de mãos que contenha pelo álcool 70% (setenta por cento), cobrindo todas as superfícies das mãos e esfregando-as até ficarem secas;

• Uso obrigatório de máscaras faciais: todos os empreendedores, operadores, guias, clientes, turistas, colaboradores e prestadores de serviço devem usar máscaras de acordo com as exigências para espaços públicos e privados contidas nas normas vigentes, assim como as recomendações da NOTA INFORMATIVA Nº 03/2020 – CGGAP/DESF/SAPS/MS do Ministério da Saúde;

• Etiqueta respiratória: todas as pessoas, ao tossir, espirrar ou assoar, devem amparar com o antebraço ou usar lenço de papel, o qual deve ser imediatamente descartado em local apropriado, higienizando as mãos em seguida, bem como evitar tocar nos olhos, nariz e boca;

• Conduta social: todas as pessoas devem manter o distanciamento social de no mínimo 1,5 (um e meio) metros, bem como alterar a frequência e a forma de contato entre os trabalhadores e com os clientes, evitando o contato físico, tais como apertos de mão, beijos, abraços, postos de trabalho compartilhados, reuniões presenciais e compartilhamento de comida, utensílios, copos, pratos, talheres, guardanapos e toalhas.

1. Recomendações gerais:

1. Compreender e adotar os processos e medidas de limpeza, higienização e desinfecção como processos de rotina na prevenção de contamição pelo Coronavírus;

• A limpeza é a atividade que remove sujeiras visíveis (exemplo varrer e tirar o pó), já a higienização/desinfecção é um processo físico/químico capaz de eliminar a maioria dos organismos invisíveis (vírus, bacterias, etc), causadores de doenças, através da aplicação de produto sanitizante, permitindo a ação no tempo adequado;

•          Adoção e observância das normas e critérios que garantam a prevenção e o eficiente processo de contenção da contaminação pelo novo Coronavírus, de caráter obrigatório para todos envolvidos no atendimento a turistas:

• A limpeza e a higienização são processos distintos e complementares, sendo que um não ocorre sem o outro, e devem ser adotados em todas as atividades turísticas, desde lavagem e desinfecção das mãos até as superfícies, materiais e tecidos;

• Aquisição de produtos registrados no Ministério da Saúde (ANVISA);

•          Orientação e monitoramento do descarte correto das máscaras usadas;

• Uso de água sanitária com concentração de 2 (dois) a 2,5% (dois e meio por cento), e cujo princípio ativo seja o hipoclorito de sódio;

• Na falta de álcool líquido 70% (setenta por cento) para borrifar e realizar a higienização de superfícies, pode ser usada solução clorada, multiuso com cloro ou com álcool;

1.          A solução clorada é preparada a partir da mistura de 1 (uma) colher de sopa (+/- 10 ml) de hipoclorito de sódio a 2,5% (dois e meio por cento) em 1 (um) litro de água;

•          Nunca estocar solução clorada, preparando sempre a medida exata que for usar;

• Armazene o hipoclorito de sódio em sua embalagem original, lugares escuros, bem ventilados e de temperaturas amenas para que não haja diminuição do teor ativo;

•          O hipoclorito de sódio pode ser altamente corrosivo para alguns metais (alumínios, cobre, bronze, aço inoxidável e cromo) e mármore, causando danos com a exposição prolongada;

• Como o álcool líquido 70% (setenta por cento) evapora rapidamente, sua eficácia aumenta quando utilizado em três borrifadas com intervalo de 10 (dez) segundo entre elas;

• Utilização de produtos saneantes com dupla função (limpeza e desinfecção), cuja base seja quaternário de amônio ou peróxido de hidrogênio, seguindo corretamente as instruções do fabricante para diluir e utilizar;

• Para todos os tipos de saneantes a diluição e o tempo de ação são decisivos para garantir a desinfecção;

• A equipe deve receber treinamento adicional na preparação, manuseio, aplicação e armazenamento desses produtos, bem como de cuidados com os EPI’s.

1. III-            Protocolos específicos para hospedagem:

1. Para o saguão (Hall) e recepção:

1. Instalar pia na entrada da recepção com dispersor de sabão, toalha de papel, álcool em gel, lixeira com pedal, ou, alternativamente, instalar um suporte com álcool 70% (setenta por cento) para uso de clientes e colaborares;

• Proceder a troca de sofás e estofados dos locais de utilização pelos clientes, bem como, higienização e desinfecção permanente de decorações, utilização de sofás totalmente impermeáveis, troca de tapetes após a permanência de cada hóspede no apartamento ou quarto;

• Proceder à higienização e desinfecção de pisos, superfícies e equipamentos a cada 6 (seis) horas, ou após o uso ou fluxo intenso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras tanto por atendentes como por clientes (turistas);

• Demarcar o distanciamento no balcão de atendimento, com o mínimo de 1,5 (um e meio) metros;

• Retirar os serviços de maleteiro, sendo a bagagem levada ao apartamento pelo hóspede;

• Priorizar atendimento remoto (online) de check-in, check out e pagamento;

• Apartamentos:

1. Isolar os apartamentos por turnos, por no mínimo 2 (duas) horas após a higienização e desinfecção, para consolidar o tempo de sanitização (agir dos produtos) e renovação do ar, reabrindo tão somente completar o ciclo completo para novo uso;

• Manter a arrumação dos quartos por funcionário da pousada de forma individual garantindo a higienização seguindo todos os protocolos de segurança;

• Intensificar o protocolo de higienização e desinfecção de todas as superfícies passíveis de toque pelo usuário;

• Quando em uso por dias consecutivos, higienizar e desinfectar os apartamentos a cada 2 (dois) dias;

• Retirar secador de cabelos dos apartamentos;

• Higienizar o filtro do ar condicionado a cada check-out borrifando solução de água clorada.

• Áreas comuns e de lazer:

1. Interditar play ground, salas de jogos, academias, salas de reuniões e eventos, evitando aglomerações;

• Intensificar a higienização de todo ambiente de uso cruzado e intenso seja por colaboradores ou por hóspedes;

• Liberar piscinas com pré-reserva respeitando 30% (trinta por cento) da capacidade, intensificando a higienização inclusive da mobília e ducha e orientando os clientes a manterem-se em distanciamento social e usando máscara quando fora da água;

• A cloração das piscinas deve obedecer a quantidade de cloro mínima recomendada de 4 (quatro) gramas para cada 1.000 (mil) litros de água. Após a homogeneização e verificação, se o índice de cloro estiver abaixo de 1 (um) ppm, será necessário realizar outra aplicação. Caso o cloro esteja dentro dos parâmetros indicados (entre 1 e 3 ppm de cloro, PH entre 7,2 e 7,4 e alcalinidade entre 80 e 120 ppm), a piscina estará devidamente tratada.

d. Café da manhã:

1. Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metros entre as mesas;

• Garantir que as mesas sejam ocupadas por pessoas do mesmo grupo familiar;

• Manter as mesas sem toalha de tecido e promover a higienização e desinfeção após cada uso;

• Fornecer açúcar, sal, temperos, guardanapos e outros itens de uso individual, embalados individualmente;

• Fornecer talheres embaladas individualmente;

• Higienizar e desinfectar cadeiras e mesas após cada uso;

• Garçons e demais atendentes devem adotar o uso constante de máscara e distanciamento social mínimo de 1,5 (um e meio) metros;

• Disponibilizar álcool 70% (setenta por cento) em todas as mesas;

• Priorizar ambientes abertos e ventilados para renovação do ar;

1. Higienizar e desinfetar o ar condicionado e ventiladores de teto diariamente, quando utilizados;

1. Manter o buffet, mas dispor um funcionário de touca, máscara, luvas descartáveis, uniformizado de acordo com a normativa da Anvisa RDC 116, para orientar os hóspedes, sobre a higienização das mãos, uso de máscara e o distanciamento social de mínimo 1,5 (um e meio) metros.

• Procedimentos com as luvas:

1. Toda camareira/ASG deverá ter 2 (duas) luvas de borracha de cores diferentes, em que cada uma deve ser guardada em recipiente separado. Uma será usada durante a atividade em “área suja” (banheiros, vestiários, sala de resíduos, rouparia suja) e a outra durante as atividades em “área limpa” (unidade habitacional, corredores, salas administrativas, áreas sociais);

• As luvas devem ser higienizadas, com o mesmo processo de higienização de mãos, antes de serem retiradas das mãos e guardadas no recipiente;

• Sempre higienizar as mãos com álcool gel 70% (setenta por cento), antes de calçar as luvas;

• Deve-se treinar as equipes de limpeza sobre o uso de EPI, inclusive a higiene das mãos imediatamente após a remoção do EPI e quando o trabalho de limpeza e desinfecção estiver concluído.

1. IV.            Protocolos específicos para serviços de alimentação:

1. Saguão e hall de entrada:

1. Instalar pia na entrada da recepção com dispersor de sabão, toalha de papel, álcool em gel, lixeira com pedal, ou, alternativamente, instalar um suporte com álcool 70% (setenta por cento) para uso de clientes e colaborares;

• Proceder à troca de sofás estofados dos locais de utilização pelos clientes, bem como, higienização e desinfecção permanente de decorações, de sofás totalmente impermeáveis, troca de tapetes após a permanência de cada hospede;

• Proceder a higienização e desinfecção de pisos, superfícies e equipamentos a cada 6 (seis) horas, ou após o uso ou fluxo intenso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por atendentes, sabendo-se que para se alimentar, os clientes deverão retirar suas máscaras, recolocando-as após o consumo de bebidas e alimentos;

• Quando o pagamento for feito no balcão, deve-se demarcar o distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metros, com a utilização de viseira de acrílico como barreira salivar;

• Priorizar encaminhamento (online) de cardápios e pagamentos.

• Salão de atendimento:

1. Garantir o distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metros entre as mesas;

• Garantir que as mesas sejam ocupadas por pessoas do mesmo grupo;

• Manter as mesas sem toalha de tecido e promover a higienização e desinfecção entre o uso;

• Fornecer açúcar, sal, temperos, guardanapos e outros itens de uso individual, embalados individualmente;

• Fornecer talheres embaladas individualmente;

• Higienizar e desinfectar cadeiras e mesas após cada uso;

• Garçons e demais atendentes devem adotar o uso constante de máscara e distanciamento social mínimo de 1,5 (um e meio) metros;

• Disponibilizar álcool 70% (setenta por cento) em pontos de fácil acesso para o cliente;

• Priorizar ambientes abertos e ventilados para renovação do ar;

1. Higienizar e desinfectar o ar condicionado e ventiladores de teto diariamente, quando utilizados;

1. Manter o buffet, mas dispor um funcionário de touca, máscara, luvas descartáveis, uniformizado de acordo com a normativa da Anvisa RDC 116, para orientar os hóspedes, sobre a higienização das mãos, uso de máscara e o distanciamento social de mínimo 1,5 (um e meio) metros.

1. Limpar e desinfectar o piso a cada 3 (três) horas ou menos, conforme fluxo;

1. No preparo de drinks o barmam deve usar luvas descartáveis.

• Higienização dos utensílios:

1. Retirar o excesso de sujeiras com o seguinte ritual:

1. Lavar em água corrente com detergente e bucha (não usar palha de aço);
   1. Enxaguar em água corrente, de preferência quente;
   1. Imersão em solução clorada por no mínimo 20 (vinte) minutos;
   1. Enxaguar com água corrente para retirar o excesso da solução clorada;
   1. Deixar secar ao ar livre;
   1. Guardar em ambiente limpo, seco e fechado;

2. Higienizar os pratos com álcool 70% (setenta por cento), antes da utilização pelos clientes;

3. Os copos devem ser higienizados e guardados em ambiente fechado e/ou coberto, recomendada a substituição por copos descartáveis;

4. A higienização dos equipamentos e utensílios de cozinha (tais como liquidificador, batedeira, moedor de carnes e outros) deve seguir as recomendações dos fabricantes, pois a utilização da solução clorada pode danifica-los;

5. Cobrir todos os equipamentos com plástico transparente.

• Cozinha:

1. O funcionário ao higienizar as mãos com água e sabão deve utilizar toalha de papel, álcool em gel e lixeira com pedal;

• Realizar a higienização e desinfecção de pisos, superfícies e equipamentos a cada 6 (seis) horas ou após o uso ou fluxo intenso, não se esquecendo de superfícies tocadas constantemente por colaboradores tais como maçanetas, interruptores, portas de armários e outros;

• Usar obrigatoriamente a máscara facial;

• Colocar uniforme somente quando chegar ao ambiente de trabalho;

• Intensificar a limpeza e organização de geladeiras, freezers, pias, balcões e todos os locais tocados por colaboradores;

• Desinfectar o piso a cada 3 (três) horas ou menos, conforme fluxo.

• Áreas comuns e de lazer:

1. Interditar play ground, redários, e intensificar a higienização dos ambientes de circulação cruzada, e fluxo de passagem e permanência de pessoas (atenção às áreas de descanso).

• Banheiros:

1. Higienizar e desinfetar a cada 3 (três) horas ou conforme fluxo, incluindo coleta do lixo, intensificando o alcance do procedimento às maçanetas, pias, torneiras, interruptores, e todos as outras superfícies tocadas por clientes;

• Disponibilizar dispersor com sabão líquido e álcool 70% (setenta por cento);

• Disponibilizar dispersor com papel toalha não reciclado (evite o jato de ar quente);

• As lixeiras devem possuir tampas e serem acionadas por pedal (RDC 216/2004).

V.              Protocolos específicos para agenciamento receptivo e transporte de turistas:

1. Agência física:

1. Instalar pia na entrada com dispersor de sabão, toalha de papel, álcool em gel, lixeira com pedal, ou, alternativamente, instalar um suporte com álcool 70% (setenta por cento) para uso de clientes e colaborares;

• Proceder à troca de sofás estofados dos locais de utilização pelos clientes, bem como, higienização e desinfecção permanente de decorações, de sofás totalmente impermeáveis, troca de tapetes após a permanência de cada cliente;

• Proceder a higienização e desinfecção de pisos, superfícies e equipamentos a cada 6 (seis) horas, ou após o uso ou fluxo intenso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por atendentes e clientes.

• Para todo agenciamento:

1. Manter parcerias com empresas e prestadores de serviços que apresentarem seus protocolos individuais de operações – mediante acordo formal dos processos;

• Pactuar entre empresa e cliente um termo de conhecimento de risco de contaminação mesmo diante de todos os protocolos de prevenção adotados;

• Guias e condutores – buscar atualizar quanto a treinamento de primeiros socorros e garantir dentro do veículo o kit de primeiros socorros para procedimentos preventivos durante a expedição.

• Transporte (incluindo o transporte de apoio as atividades como boia cross e rafting):

1. Manter a lotação completa do veículo e dispor ao turista um termo de conhecimento de risco de contaminação mesmo diante de todos os protocolos de prevenção adotados;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por motoristas e/ou guias, instrutores e clientes;

• Promover a constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% (setenta por cento);

• Higienizar e desinfetar totalmente o veículo, antes de cada dia de uso complementando com o mesmo procedimento nas superfícies tocadas pelos passageiros, a cada desembarque e novo embarque;

• Priorizar o vidro aberto;

• Higienizar e desinfetar o filtro do ar condicionado borrifando água clorada.

VI.            Protocolos específicos para atrativos em áreas naturais:

1. Trilhas de caminhadas:

1. Permitido a visitação somente com a presença de guia de turismo ou condutor ambiental;

• Operar com no máximo 10 (dez) pessoas por grupo;

• Promover o distanciamento social mínimo de 1,5 (um e meio) metros, desde o momento do briefing durante a caminhada e nos pontos de paradas para explanações, fotos e descanso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por condutores, guias e turistas.

• Higienizar e desinfectar corrimões, cabos e outras estruturas passíveis ao toque das mãos, antes de cada uso;

• Disponibilizar todo equipamento individual tais como perneiras, higienizados e desinfectados, em embalagens plásticas individuais e vedadas.

• Cicloturismo:

1. Só é permitida a operação com a presença de guia de turismo ou condutor ambiental;

• Operar com no máximo 10 (dez) pessoas por grupo;

• As atividades devem ser realizadas em pequenos grupos, seguindo as orientações de distanciamento estabelecido para essas atividades, mantenha distância mínima lateral de 2 (dois) metros e distância mínima de 20 (vinte) metros entre os ciclistas que estiverem na frente e atrás, seguindo as orientações técnicas recomendadas internacionalmente;

• Promover o distanciamento social mínimo de 1,5 (um e meio) metros, no momento do briefing e nos pontos de paradas para explanações, fotos e descanso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por condutores, guias e turistas durante as paradas, exceto durante a atividade em que o ciclista estiver em deslocamento, que deverão recolocá-las logo após o término da atividade;

• Higienizar e desinfectar todos os equipamentos de uso individual, bicicletas, e durante a trilha corrimões, cabos e outras estruturas passíveis ao toque das mãos, antes de cada uso;

• Não compartilhar garrafas, objetos pessoais, objetos de segurança e alimentação;

• Disponibilizar todo equipamento individual tais como mochila, capacetes, lanternas, perneiras, higienizados e desinfectados, em embalagens plásticas individuais e vedadas;

• Promover a constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% (setenta por cento), antes de entrar e depois da atividade.

• Cachoeiras, praias de água doce, fervedouros (banhos recreativos):

1. Permitido a visitação somente com a presença de guia de turismo ou condutor ambiental;

• Controlar o acesso de número de pessoas que garantam distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metros, recalculando a carga operacional das áreas de banho se necessário;

• Garantir o mesmo distanciamento social nos ambientes de espera para uso das áreas de banho;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por condutores, guias, turistas e colaboradores, exceto nos momentos de banhos recreativos;

• Promover a constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% (setenta por cento), antes de entrar e ao sair da água;

• Fornecer equipamentos individuais quando necessários tais como coletes salva vidas, higienizados e desinfectados, em embalagens plásticas individuais e vedadas.

• Boia Cross – stand up – caiaques:

1. Controlar o acesso de número de pessoas que garantam distanciamento mínimo de 1,5 (um e meio) metros, recalculando a carga operacional se necessário;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por condutores, guias, turistas e colaboradores, exceto nos momentos de atividades aquáticas;

• Promover a constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% (setenta por cento), antes de entrar e ao sair da água;

• Fornecer equipamentos individuais quando necessários tais como coletes salva vidas, higienizados e desinfectados, em embalagens plásticas individuais e vedadas;

• Boias, caiaques, pranchas, remos e outros equipamentos maiores, serem higienizados e desinfectados antes das atividades, transportados com esmero e posicionado sobre superfícies sanitizadas, em tempo anterior ao uso (não necessitando embalar em recipientes plásticos vedados).

• Rafting:

1. Controlar o acesso de número de pessoas que garantam o maior distanciamento entre os participantes, recalculando a carga operacional do bote, considerando o equilíbrio de acordo com o nível de corredeira;

• Colocar os passageiros que fazem parte da mesma ‘cápsula de segurança’ no mesmo bote, sabendo-se serem membros da mesma família ou grupos de pré-convívio, favorecendo nesse sentido, aproximação e operação mais segura, mesmo sem diminuir a retirada de pessoas do bote;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por condutores, guias, turistas e colaboradores, exceto nos momentos de atividades aquáticas;

• Utilizar um filme de pvc adaptado ao capacete do guia pode ser uma alternativa para os guias de rafting;

• Promover a constante higienização das mãos com água e sabão ou álcool 70% (setenta por cento), antes de entrar e ao sair da água;

• Fornecer equipamentos individuais quando necessários tais como coletes salva vidas, higienizados e desinfectados, em embalagens plásticas individuais e vedadas;

• Botes e remos e outros equipamentos maiores, serem higienizados e desinfectados antes das atividades, transportados com esmero e posicionado sobre superfícies sanitizadas, em tempo anterior ao uso (não necessitando embalar em recipientes plásticos vedados).

VII.          Protocolos para lojas de artesanatos, souvenir e comércio de apoio ao turista:

1. Instalar pia na entrada com dispersor de sabão, toalha de papel, álcool em gel, lixeira com pedal, ou, alternativamente, instalar um suporte com álcool 70% (setenta por cento) para uso de clientes e colaborares;

• Proceder à troca de sofás estofados dos locais de utilização pelos clientes, bem como, higienização e desinfecção permanente de decorações, de sofás totalmente impermeáveis, troca de tapetes após a permanência de cada cliente;

• Proceder a higienização e desinfecção de pisos, superfícies e equipamentos a cada 6 (seis) horas, ou após o uso ou fluxo intenso;

• Adotar uso obrigatório de máscaras por atendentes, sabendo-se que para se alimentar, os clientes retirarão suas respectivas máscaras, as reposicionando tão logo encerre o consumo de bebidas e alimentos;

• Colocar adesivos no chão indicando a distância social entre os clientes e o balcão de pagamento e embrulhos de mercadorias (mínimo de 1,5 metros);

• Setorizar as prateleiras de produtos e sinalizar para que os clientes se desloquem menos para encontrar o produto desejado;

• Interdite os provadores, caso venda produto como camiseta, biquíni, saída de banho, impedindo a prova;

• Bijuterias, biojóias e similares também não devem ser provados, nem mesmo os arcos de cabeça;

• Diminua o número de peças expostas de cada modelo para facilitar a higienização;

1. Evite excesso de peças dependuradas pelas paredes e teto da loja;

1. Mantenha o local bem arejado, renovando constantemente o ar;

1. Higienize ao final do expediente, o filtro de ar condicionado borrifando solução clorada (medida complementar as Normas da ABNT).

Art. 5º. Permanecem vigendo as regras de distanciamento e higienização, em especial, o uso de máscaras, bom como as penalidades estabelecidas nos Decretos anteriores, caso não sejam expressamente revogados.

Art. 6º. Fica revogado o parágrafo único do art. 2°, o parágrafo único do art. 3°, ambos do Decreto Municipal nº 166/2020, de 02 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 341, de 02 de outubro de 2020.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Mateiros (TO), aos 09 dias do mês de abril de 2021.

JOÃO MARTINS NETO

Prefeito de Mateiros