MATEIROS: Projeto Justiça Bem Aqui atende moradores e inaugura Ponto de Inclusão Digital na Prefeitura

Os moradores do Jalapão, especialmente de Mateiros, podem ter acesso aos serviços do Judiciário na sala que foi inaugurada na Prefeitura. Além disso, atendimentos de diversas instituições estão sendo realizados na cidade para levar mais cidadania às comunidades locais

A população de Mateiros foi agraciada com mais um importante serviço, que vai ser executado de forma contínua na cidade a partir desta semana. Nesta segunda-feira, 25, foi inaugurado o Ponto de Inclusão Digital, que faz parte do Programa Justiça Bem Aqui, do Poder Judiciário, em parceria com a Prefeitura. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com a Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO).  

Para a implantação do projeto, a Prefeitura cedeu a sala de atendimentos e duas servidoras que foram treinadas para os atendimentos à população. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e os representantes das instituições.

O prefeito Pastor João recebeu as autoridades na Prefeitura durante a inauguração e falou da importância desta iniciativa para o bem da população.  “Foi um dia ímpar e ficou na história, com um ótimo atendimento em todas as áreas. Inauguramos a sala da Inclusão Digital na Prefeitura, que vai contar com atendimentos do Judiciário, fornecemos duas servidoras do Município que fizeram treinamento para atuarem e entendemos que vamos economizar, pois Mateiros é uma cidade distante e com acesso precário, a população sofre muito para resolver essas questões, e hoje com a inclusão digital da Justiça dentro da Prefeitura vai facilitar muito para as pessoas que moram na zona rural e comunidades quilombolas”, disse o prefeito.

Presente na inauguração, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria, explicou como o Justiça Bem Aqui vai funcionar.

“Nós temos, a sala do Justiça Bem Aqui onde toda a população poderá ter acesso. Podemos fazer audiências, as pessoas vão lá na sala para serem testemunhas. Nós sabemos o tanto que é difícil as testemunhas se deslocarem dos distritos para serem ouvidas, porque muitas não têm sequer condições e condução para ir, nem para se alimentar. E há muitos casos já relatados de pessoas que saem das suas localidades, vão à sede da comarca, fazem uma audiência e quando lá chegam, não têm onde se alimentar, nem onde dormir, acabam pernoitando até mesmo em um banco de praça”, disse.

Na solenidade também estiverem presentes, a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o promotor eleitoral, Leonardo Ateniense, representando o Ministério Púbico Eleitoral; a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Rosa Maria Gazire Rossi; a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Silvana Parfieniuk; o juiz membro do TRE, José Maria; e o juiz da Comarca de Ponte Alta, Jorge Amâncio de Oliveira.

Homenagem

O Ponto de Inclusão Digital de Mateiros recebeu o nome do juiz Sândalo Bueno do Nascimento que faleceu em 2023. Durante a inauguração da sala, o filho do homenageado, Sândalo Bueno do Nascimento Filho, procurador de Mateiros, falou da satisfação de receber todas as pessoas que foram amigas, amigos pessoais do seu pai, “que tiveram amor de verdade, de amizade (por ele), num lugar que fazia parte do coração dele. Mateiros, o olhar dele brilhava diferente quando ele vinha pra cá.”

Em homenagem à inauguração do Justiça bem aqui, o TRE fez sua primeira sessão extraordinária fora da sede do Tribunal ontem, às 16h, com a presença do presidente, desembargador João Rigo.

Justiça Bem Aqui

A inauguração contou ainda com atendimentos diversos para a comunidade no Centro de Eventos. Em um só lugar os moradores das zonas urbanas e rural puderam resolver uma série de questões, através dos atendimentos do Poder Judiciário do Tocantins em parceria com a Justiça Federal (1º grau), o TRE-TO, MPTO, a DPE-TO, o Ministério Público Federal (MPF), o TRT 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Mateiros.

Os moradores puderam solucionar situações como formalização de divórcio e orientações sobre casamento civil. A equipe da Ouvidoria Judiciária e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família (Cevid) também estiveram presentes. A justiça federal também resolveu várias questões relacionadas à aposentadoria. Já o Ministério Público desenvolveu a ação do programa Mini Cidadão, voltado para crianças de 0 a 12 anos, com a emissão de carteiras de identidade.

Ainda foram ofertados serviços de saúde, como autocuidado, orientações sobre prevenção à saúde e aplicação de auriculoterapia através das servidoras do Centro de Saúde (Cesau) e dos atendimentos odontológicos oferecido pela Polícia Militar, que também disponibilizou médico e nutricionista.

Além disso houve rodas de conversa para sensibilizar sobre gravidez na adolescência, uso de álcool e drogas promovidas pela equipe do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM).

Avaliação

A coordenadora da ação, a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, ressaltou que o evento só foi possível pela união de todos os parceiros e que mutirões passam, mas o Justiça Bem Aqui de Mateiros é permanente.

“Quando se lê a resolução do CNJ, se enxerga, hoje, ela materializada. A união de vários homens e mulheres. De várias instituições em prol dessa criação e acesso à justiça, que é um valor muito diferente do poder social. Existem justiças diferentes e pessoas diferentes. Nós estamos aqui para acolher cada uma dessas pessoas”, finalizou.

O prefeito Pastor João comemorou os atendimentos para as comunidades que tanto precisam. “Eu fico muito feliz em estar contribuindo com isso, pois a gente sabe das dificuldades de uma pessoa sair da cidade para ir a Palmas ou Porto. Essa parceria da Prefeitura, Poder Judiciário e Governo do Estado foi muito importante, a gente vê a alegria no rosto das pessoas. Minha gratidão a Deus pela oportunidade em estar contribuindo”, ressaltou o prefeito.