Mateiros recebe atendimentos da Defensoria Itinerante realizados em parceria com a Prefeitura

Na semana passada os moradores de Mateiros e do Mumbuca puderam ter acesso à Defensoria Pública em uma ação da instituição, em parceria com o Poder Público Municipal

Os moradores da cidade de Mateiros e do Povoado Quilombola do Mumbuca, receberam nos dias 25 e 26 de maio a equipe da Defensoria Pública Estadual, no projeto ‘Defensoria Itinerante”, que possibilita que pessoas hipossuficientes de regiões tocantinenses com dificuldade de acesso a uma sede da Instituição tenham atendimentos jurídicos gratuitos.

O mesmo vale àquelas pessoas que vivem em comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto, a exemplo de povoados nas zonas rurais ou ribeirinhas, além de comunidades indígenas ou quilombolas. A ação oferece assistência defensorial para solucionar situações relacionadas às áreas de família e sucessões; criminal; cível; defesa da mulher; consumerista; fazenda pública; moradia; saúde; juizado especial criminal; e direitos humanos.

Na cidade os atendimentos foram no dia 25, no Centro de Eventos. Já no dia 26 foram realizados na Casa da Cultura do Quilombo Mumbuca, onde os moradores da comunidade puderam obter atendimentos durante todo o dia.

A iniciativa teve a parceria da Prefeitura Municipal. O prefeito Pastor João Martins agradeceu a equipe da DPE pelos atendimentos realizados no município. “Esse tipo de ação leva maior cidadania aos munícipes, oportunidade de fazerem aqui mesmo esses atendimentos, que para muitos são tão dispendiosos devido à dificuldade de acesso ou falta de transporte. Foi uma iniciativa louvável e nós agradecemos a instituição pela parceria”, disse o prefeito.

Organização

Participaram da ação as defensoras públicas Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, Jade Sousa Miranda, Letícia Amorim, Luisa Lemos Ferreira; os defensores públicos Euler Nunes e Pablo Mendonça Chaer; e servidoras e servidores públicos das Diretorias Regionais de Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional e Araguatins.

O defensor público Euler Nunes destacou que a ação teve resultados positivos para o município. “Nós tivemos o prazer de atender a comunidade de Mateiros, no Defensoria Itinerante. Foi uma experiência muito gratificante, onde eu pude perceber que existem muitas demandas na comunidade, principalmente envolvendo questões agrárias. É uma região carente que precisa da assistência da Defensoria Pública”, avaliou.

Os benefícios levados à comunidade por meio dos atendimentos também foram ressaltados pela defensora pública Luisa Lemos Ferreira. “Foi muito importante nossa presença na comunidade de Mateiros, já que a população, muitas vezes, não tem a possibilidade de se deslocar para a comarca de Ponte Alta. Da mesma forma, a ação permitiu que eu pudesse me apresentar como defensora pública de Ponte Alta, e me colocar à disposição da comunidade para as demandas que eles precisarem”, finalizou.