MP abre investigação para apurar contrato de R$ 110 mil de show no Tocantins

Contratação de um show da banda FK10 para as comemorações do aniversário de Bandeirantes do Tocantins entrou na mira do Ministério Público.

A contratação de um show da banda FK10 para as comemorações do aniversário de Bandeirantes do Tocantins entrou na mira do Ministério Público do Tocantins. O valor pago pela apresentação, R$ 110 mil, passou a ser alvo de um inquérito civil que busca verificar se o montante está compatível com os preços cobrados pelo grupo em outros municípios.

A apuração começou após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público questionar o valor desembolsado pela Prefeitura. A manifestação apontava que a banda teria realizado apresentações por valores diferentes em outras cidades, levantando dúvidas sobre a contratação realizada pelo município.

Diante dos questionamentos, a Promotoria de Justiça responsável pela região iniciou uma análise do caso e solicitou documentos à administração municipal. A Prefeitura encaminhou o processo administrativo referente à contratação e apresentou esclarecimentos sobre a escolha da atração e os procedimentos adotados.

O show foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na legislação para apresentações artísticas. Nesses casos, porém, o poder público precisa demonstrar que o preço pago é compatível com os valores praticados pelo artista em eventos semelhantes.

O Ministério Público requisitou apoio técnico para levantar contratos firmados pela banda FK10 em outros municípios tocantinenses. A intenção é comparar os valores pagos em diferentes apresentações e verificar se existem diferenças significativas que possam indicar eventual sobrepreço.

A avaliação deverá levar em conta características específicas de cada contratação, como data do evento, tempo de apresentação, distância percorrida, estrutura exigida, custos logísticos, equipe técnica e outras condições que podem influenciar o cachê artístico.

Como o levantamento técnico ainda não foi concluído e o prazo do procedimento inicial estava próximo de expirar, a Promotoria decidiu converter a apuração em inquérito civil, etapa que permite a continuidade das diligências e a coleta de novos elementos.

Até o momento, o Ministério Público não aponta irregularidades comprovadas nem responsabiliza qualquer agente público, representante da empresa ou integrante da banda. A investigação segue em fase de análise documental.

Após receber os dados comparativos dos contratos, o órgão poderá concluir pelo arquivamento do caso ou adotar outras medidas, caso identifique elementos que justifiquem o prosseguimento das apurações.