Tocantins - 28/03/2024 - 07:19

Folha do Jalapão

Na Agrotins 2022 Governo reforça a importância do licenciamento ambiental

Postado em 11/05/2022

Durante a feira, Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água e Cadastro Ambiental Rural

Nesta quarta-feira, 11, foi realizada a abertura oficial da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022), com a presença do governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que reforçou a importância da licença ambiental, emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), como forma de garantir ao produtor rural segurança jurídica para que produza em acordo com a legislação. A feira teve início na terça-feira, 10, encerra neste sábado, 14, no Parque Agrotecnológico do Tocantins, na rodovia TO-050, em Palmas, saída para Porto Nacional.

Durante visita pelos estandes da Feira, o Governador, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, visitou o espaço de trabalho do Naturatins, onde foi recepcionado pelo presidente Renato Jayme, e pelo vice, Rafael Felipe. O Governador destacou a necessidade da agilidade no atendimento o produtor rural, que produz, gera empregos no campo e divisas para o tesouro estadual. 

Renato Jayme apresentou a equipe técnica do órgão ambiental que atua na linha de frente, junto ao produtor rural. “Trouxemos o Orienta Naturatins para dentro da Feira, uma vez que estamos alinhados às diretrizes do Governo do Tocantins, que é levar informações, dar celeridade aos processos de licenciamento e reduzir a burocracia, facilitando a vida de quem produz e gera riqueza para nosso Estado, atentos à preservação do meio ambiente, à sustentabilidade”, explicou o presidente do Naturatins.

Agrotins

Durante a feira, o Naturatins disponibiliza serviços de licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de fazer acompanhamento de processos já em tramitação no Instituto, por meio do Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam).

A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras.

Licenças de pesca

Durante a Agrotins, o Naturatins também realiza a emissão de licenças de pesca e, paralelamente, distribui gratuitamente a Cartilha da Pesca, um guia com todas as informações que o pescador precisa saber para praticar a atividade de maneira legal.

Para a prática da pesca amadora e/ou esportiva em território tocantinense é necessária obediência às normas e restrições previstas na legislação vigente. A licença de pesca é obrigatória e pode ser emitida pelo órgão ambiental durante a Agrotins.

(Secom-TO)

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