Naturatins compõe grupo de trabalho para elaborar proposta de política estadual do MIF

Além do Naturatins, integram o grupo de trabalho que vai elaborar a proposta de política estadual do Manejo Integrado do Fogo (MIF) a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Com a missão delegada pelo Governo do Tocantins de reduzir a incidência de incêndios florestais e, dessa forma, preservar e conservar, de forma sustentável, a fauna e a flora tocantinense, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão ambiental que integra o Comitê Estadual do Fogo, e é responsável pela gestão do uso do fogo dentro das Unidades de Conservação Estaduais, compõe o grupo de trabalho responsável pela elaboração da proposta de política estadual de Manejo Integrado do Fogo (MIF). 

Conforme o gerente de Unidades de Conservação do Naturatins, Rodrigo Sávio de Carvalho Soares, a formação do grupo de trabalho para elaborar a legislação estadual de manejo integrado do fogo é de máxima importância. O Tocantins, por meio do Naturatins, tem atualmente o programa do MIF, que é executado nas nove Unidades de Conservação, as quais o Instituto é responsável.  

“No Estado, observamos uma crescente adesão das comunidades que vivem dentro das UCs e em também no entorno delas ao manejo integrado do fogo, mas é preciso regulamentar”, afirma Rodrigo ao ressaltar que a normatização no Tocantins utilizará como base a exitosa legislação do Mato Grosso do Sul.  

O grupo de trabalho resulta do Seminário do MIF, que ocorreu nesta semana em Palmas. Além do Naturatins, integram o grupo a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Universidade Federal do Tocantins (UFT). Uma agenda de reuniões do grupo de trabalho ainda será definida e um escopo da regulamentação deve ficar pronto até o próximo ano. 

Além da elaboração da política estadual do MIF, o grupo apresentará propostas para a prevenção da ocorrência de incêndios em outras áreas estaduais, as quais cabem à Defesa Civil Estadual e Municípios; além dos órgãos responsáveis pela gestão das rodovias estaduais e federais que cortam o Tocantins. 

Integração

Especialista em Conservação pela WWF-Brasil e atividades voltadas a Áreas Protegidas e Manejo de Fogo no Pantanal e Cerrado, Julia Corrêa Boock, destacou a importância do grupo de trabalho para construção de legislação do MIF e observou que a integração do Naturatins, Semarh, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Universidade Federal do Tocantins (UFT) é fundamental para definir melhor o uso do fogo no Tocantins. 

Para o superintendente do Comando de Ações de Defesa Civil e coordenador-geral do Comitê do Fogo no Tocantins, o coronel Erisvaldo Alves comentou que o objetivo do grupo de trabalho será construir uma normatização mais eficiente e abrangente, pois atualmente não há regulamentação do manejo do fogo em propriedades privadas. Ele também observou a importante contribuição que o Mato Grosso do Sul dará ao Tocantins, uma àquele estado já normatizou o uso do fogo por lá. 

Sobre a contribuição do Mato Grosso do Sul na formatação da legislação estadual do uso do MIF no Tocantins, secretário Executivo do Comitê do Fogo de Mato Grosso do Sul, Leonardo Toestes Palma, disse que o Tocantins tem grandes avanços nesta área e que a troca de experiências entre os dois estados é saudável. Conforme Tostes, enquanto o Mato Grosso já tem sua legislação sobre o MIF, o Tocantins tem a Brigada Gavião Fumaça, “algo que não temos lá”.

Presidente do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul, o tentene-coronel bombeiro militar, Leonardo Rodrigues, parabenizou o Tocantins pela iniciativa de buscar uma alternativa de melhorar a gestão da prevenção e do combate aos incêndios florestais por meio do manejo integrado do fogo e colocou o Mato Grosso à disposição do Tocantins para contribuir na construção de uma legislação que trate do manejo integrado do fogo.

Da Semarh, a secretária executiva Mônica Avelino falou da importância da integração entre entidades e órgãos governamentais na elaboração do grupo de trabalho para fazer o plano de manejo integrado do fogo na conservação do bioma tocantinense. Também da Semarh, a diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade, Erliette Gadotti, ressaltou que o MIF é um instrumento importante que atua na fase preventiva, assim como o projeto Foco no Fogo. “A utilização de técnicas para evitar que o fogo se alastre no período crítico e a sensibilização da comunidade são duas ferramentas essenciais para a primeira etapa, que é a fase de prevenção”. 

Saiba mais

Manejo Integrado do Fogo (MIF): é uma estratégia de gestão ambiental, adaptada a cada condição local, que visa reduzir as condições para a ocorrência de grandes incêndios florestais, restaurar o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e vegetações que evoluíram com o fogo (aceitando os incêndios naturais provocados por raios) dentro de limites, e promovendo queimadas prescritas controladas em ecossistemas e vegetações adaptadas ao fogo para reduzir o acúmulo de biomassa vegetal seca e para promover maior heterogeneidade espacial das paisagens.

Incêndio: é um fogo descontrolado, de origem natural – raios, ou antrópica [ação do ser humano], que destrói um patrimônio natural (floresta e outras formas de vegetação) ou construído. 

Queimada: é um fogo de origem antrópica intencional com o objetivo de reduzir a biomassa vegetal: para preparar área para cultivo agrícola ou renovação de pasto, para eliminar restos de cultura agrícola, ou para controlar a biomassa combustível em vegetação natural para reduzir os riscos de um incêndio florestal de grandes proporções, ou para restaurar a dinâmica ecológica de ecossistemas campestres ou savânicos onde o fogo é um agente ecológico presente na história e evolução destes ecossistemas.

Fonte: Naturatins