Naturatins conclui calendário anual de oficinas sobre o uso sustentável do capim-dourado com rodas de conversa em aldeias Xerente

O principal objetivo foi ouvir sobre o conhecimento e prática indígena e orientar os povos originários no que rege a legislação estadual sobre a coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti

Uma parceria entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) oportunizou ao povo da etnia Xerente a participação em rodas de conversa acerca do que rege a legislação sobre o manejo, coleta e transporte do capim-dourado e do buriti no Tocantins.

A ação que ocorreu entre os dias 14 e 15 de outubro, nas aldeias Bela Vista, Recanto e Funil, em Tocantínia/TO, contou com a participação da analista da Diretoria de Proteção aos Indígenas da Sepot, Ana Paula Mendes; da gerente de Suporte e Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Sâmyla Valadares; da bióloga Ana Carolina Freire Carvalho; e da analista, Laudy Malescha. A ideia foi ouvir sobre a prática indígena e orientar os povos originários sobre o que é  estabelecido pela legislação estadual quanto ao uso sustentável do capim-dourado e do buriti.

A gerente do Naturatins, Sâmyla Valadares, falou sobre a importância de se emitir a licença de autorização para a coleta, manejo e transporte da espécie, principalmente pelo fato de que, o artesanato com capim-dourado é uma das principais fontes de renda das aldeias. “Fora das terras indígenas, é necessário cumprir a legislação estadual, tornando a licença um requisito essencial. A carteirinha é um documento que oferece segurança para aqueles que dependem dessa atividade, garantindo tanto a subsistência de suas famílias quanto à conformidade com a lei, assegurando aos órgãos de fiscalização que o trabalho está sendo realizado legalmente”, esclareceu.

De forma didática e simplificada, Sâmyla Valadares explicou às mulheres Xerente o período adequado para a coleta das hastes de capim-dourado, que acontece durante os meses de setembro a novembro, conforme a política estadual. “É quando a matéria-prima está pronta/madura para a coleta, garantindo, assim, a sustentabilidade socioeconômica das comunidades envolvidas nessa cadeia produtiva”, esclareceu.

Segundo a analista da Sepot,  Ana Paula Mendes, essa troca de conhecimento e de vivências, faz parte de um ciclo de ações conjuntas entre o órgão e o Naturatins para instruir os indígenas a agir dentro da legalidade. “É importante levar essas informações sobre a legislação vigente a respeito do manejo da espécie, pois o capim-dourado é a principal fonte de renda desses indígenas, então, esse conhecimento garante que haja colheita nos próximos anos”.

Legislação Estadual

No Tocantins, as principais legislações sobre o tema são a Lei estadual n° 3.594/2019 que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti e a Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023.

Fonte: Naturatins