Naturatins e Semarh iniciam estudos para nova Lei de Licenciamento Ambiental no TO

Trabalho será feito de forma integrada e com participação da sociedade para garantir segurança jurídica e mais eficiência nos processos

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deram início, nesta terça-feira, 20, às articulações para regulamentar a nova Lei de Licenciamento Ambiental no Tocantins. A reunião marca o começo de uma etapa técnica e estratégica que definirá como a legislação será aplicada na prática em todo o estado.

A proposta de regulamentação busca estabelecer regras claras para o licenciamento ambiental, unindo proteção ao meio ambiente, segurança jurídica e mais eficiência nos processos. A expectativa é que o trabalho resulte em procedimentos mais organizados e transparentes, com participação dos setores diretamente envolvidos e da sociedade.

Durante o encontro, o presidente do Naturatins, Cledson Lima, reforçou que a construção das normas será conduzida com diálogo e responsabilidade. Segundo ele, a intenção é garantir que o texto final seja equilibrado e represente as necessidades ambientais, legais e sociais do Tocantins.

“Essa nova lei será escrita e publicada ouvindo a sociedade e os setores envolvidos, para que seja justa, ambientalmente correta e juridicamente segura, garantindo transparência e participação social”, afirmou. Cledson também destacou que a equipe iniciará, nas próximas semanas, um trabalho intensivo para elaborar uma proposta que poderá ser apresentada publicamente, com o objetivo de acelerar a publicação no menor prazo possível.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que o processo exige atuação integrada entre os órgãos ambientais. Ele explicou que, enquanto a Semarh atua na formulação das políticas públicas ambientais, o Naturatins é o órgão responsável pela execução, incluindo a análise e emissão de licenças.

“A iniciativa é de competência do órgão executor, mas os trabalhos são sempre realizados de forma integrada. Iniciar essa discussão com antecedência é fundamental para o Tocantins”, afirmou Marcello, garantindo apoio institucional da Semarh na condução da pauta.

Fonte: T1-Notícias