Novas homenagens a Siqueira Campos marcam sessão da Aleto

As matérias são de autoria dos parlamentares Amélio Cayres (Republicanos), Janad Valcari (PL), Gipão (PL), Fabion Gomes (PL), Vilmar de Oliveira (SD), Jorge Frederico (Republicanos) e Valdemar Júnior (Republicanos).

A Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, passa a denominar-se Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos. O projeto de lei, de autoria do deputado Eduardo Fortes (PSD), foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13.

Segundo a justificativa do parlamentar, o ex-governador, falecido aos 94 anos, em 04 de julho de 2023, foi indiscutivelmente um dos maiores líderes políticos do Tocantins deixando um legado inestimável. “Siqueira foi um líder exemplar, pioneiro e visionário, um incansável defensor dos interesses do povo tocantinense”.

Outro argumento do deputado é o de que o nome original da ponte não possui uma denominação atribuída por lei, pois obedece a um Decreto Executivo, tornado nulo através de sentença judicial transitada em julgado.

“Nesse sentido, atendemos todos os dispositivos atribuídos pela Lei 821, de 1996, que dispõe sobre a denominação de Logradouros, Obras, Estabelecimentos, Serviços e Monumentos Públicos e dá outras providências”, afirma Eduardo Fortes.

Comenda

O ex-governador também teve outra homenagem aprovada, dessa vez proposta pelo deputado Mantoan (PSDB), no Projeto de Resolução que institui a “Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos”.

De acordo com o projeto, a homenagem busca “preservar a imagem, a memória e a marcante personalidade de homem público, com vida laboriosa, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, o desbravador dos cerrados planaltinos”.

A data de entrega da Comenda deverá ocorrer na Sessão Solene realizada anualmente no mês de outubro.

Perfil

Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último de 2011 a 2014. Também foi deputado federal por quatro vezes. Na ocasião, o líder deflagrou o movimento popular pela criação do Tocantins, durante a Assembleia Constituinte de 1988.

Em julho de 2019, foi o parlamentar mais velho a tomar posse no Senado, aos 91 anos, como primeiro suplente do senador Eduardo Gomes (PL). 

Ordem do dia

Ainda na sessão desta quarta-feira, foram aprovados mais oito projetos de lei constantes na ordem do dia. Entre os temas estão a denominação de colégio, título de Cidadão Tocantinense e declarações de Utilidade Pública. 

As matérias são de autoria dos parlamentares Amélio Cayres (Republicanos), Janad Valcari (PL), Gipão (PL), Fabion Gomes (PL), Vilmar de Oliveira (SD), Jorge Frederico (Republicanos) e Valdemar Júnior (Republicanos).