NOVO ACORDO:
Vereador Cássio Patrício preside primeira sessão do Ano Legislativo

Os vereadores que estiveram presentes na primeira sessão de 2023 pontuaram melhorias a serem executadas no município e destacaram a expectativa de conquistas voltadas à comunidade para o ano de trabalho

A Câmara Municipal de Novo Acordo deu início na noite desta segunda-feira, 16, a mais um Ano Legislativo da Casa de Leis. A primeira sessão ordinária de 2023 foi dirigida pelo novo presidente Cássio Patrício, e contou com a presença de cinco vereadores: Alan Gomes, Célio de Andrade, João Jesuíno, Jordel Macedo e Cássio Patrício. Não participaram da primeira sessão os vereadores Maria das Graças, Rosimeire Batista, Jorge Perex e Domingos Andrade. As ausências foram justificadas pelos vereadores.

A sessão foi marcada pela expectativa de um ano de conquistas para o município, expressadas pelos parlamentares durante seus pronunciamentos e solicitações. O presidente Cássio Patrício enfatizou aos demais vereadores que pretende trabalhar em conjunto pelo bem da população.

“O coração está cheio de gratidão pela oportunidade a mim concedida, tenho certeza que em nosso trabalho não vai faltar coragem e determinação. Vamos buscar fazer uma sintonia entre os poderes, trabalhar pautados na união, já que estamos aqui para representar o nosso povo. Então, temos que procurar um consenso, buscar respostas e ações para a comunidade. A sociedade pode esperar de nós um trabalho íntegro, honesto e com transparência. Estaremos juntos sempre fazendo o melhor, e acima de tudo, colocando a população em primeiro lugar”, disse o presidente.

A sessão foi iniciada com as boas-vindas do presidente Cássio Patrício e uma oração conduzida pela servidora da Casa, Marizete Bezerra. O momento também contou com a participação do vice-prefeito do município, José Marlos, que proclamou bençãos sobre o novo ano e sabedoria a todos os parlamentares.

Solicitações

Todos os parlamentares utilizaram a tribuna para reiterar votos de um ano produtivo, e apresentar requerimentos e solicitações.

Uma das reivindicações dos vereadores Alan Gomes e Cássio Patrício foi sobre a concessão de terreno à uma empresa, onde seriam construídas a estrutura para sediar os leilões de gado no município.

A solicitação dos parlamentares foi em relação ao prazo para a construção da obra. Os vereadores solicitam uma reunião com os responsáveis pela construção e o Executivo Municipal, para maior diálogo em relação à nova concessão. “O prazo era de 300 dias para a conclusão das obras, e finalizou o prazo, então queremos que o projeto tenha continuidade passando pela Câmara novamente”, afirmou Alan.

A Prefeitura enviou nota à Câmara sobre o assunto, informando que “o não cumprimento do prazo estipulado merece especial atenção”, e que a “eventual concessão de novo prazo é de total competência da Câmara Municipal, de modo que qualquer decisão por ela adotada será apoiada por este Executivo”. A nota está disponível na íntegra no fim da matéria.

Alan também solicitou da Gestão a realização da operação tapa-buracos e esclarecimentos quanto ao pagamento do incentivo aos agentes municipais de saúde. “Vou continuar atuando como vereador, o que precisarem de mim estou à disposição”, completou.

Jordel Macedo cumprimentou os pares e destacou que neste ano os parlamentares devem estabelecer maior união. “É uma honra estarmos dando início a mais um ano legislativo em Novo Acordo. Desejo ao novo presidente sucesso e que alcance os objetivos almejados, fazendo sempre um trabalho sério à frente desta casa. Estamos saindo do processo eleitoral a nível federal e estadual e nos preparando para as eleições municipais, então, que possamos buscar e batalhar pelas melhorias em nosso município. Que essa Mesa Diretora possa fazer um trabalho sério, com requerimentos e solicitações realmente válidas”, disse.

O vereador enfatizou ainda que busca da Gestão serviços de qualidade para a população. “Nos deparamos com obras de grande importância, e estamos fiscalizando os serviços prestados pela gestão, provando para a sociedade que merecemos estar aqui. Estou dando meu apoio e contribuição à nossa sociedade, me coloco à disposição como vereador, buscando, cobrando o melhor para nossa comunidade”, reforçou Jordel.

João Jesuíno também solicitou diálogo em relação à concessão do terreno ao leilão e parabenizou a gestão pela entrega de duas ambulâncias que ocorreram no fim do ano. “Quero agradecer a Deus e a todas as pessoas que se empenharam com a entrega da ambulância, tivemos essa oportunidade de estar juntos, o deputado Zé Roberto que fez a destinação. Viemos para começar um novo ano e queremos que as coisas possam dar certo, que a nossa sociedade saiba que estamos trabalhando. Vamos nos unir e mostrar o nosso papel”, pontuou.

O vereador Célio Andrade intermediou a emenda para aquisição de uma das ambulâncias ao município, e agradeceu os colegas e a gestão pelo empenho. O parlamentar também usou a tribuna para falar da consternação sobre os ataques golpistas em Brasília e a expectativa de melhorias com o novo governo do país.

“Agradeço a oportunidade de estar aqui em defesa do povo de Novo Acordo, ao deputado Zé Roberto, aos vereadores e a prefeita Deusany, pela a entrega da ambulância, uma conquista enorme fruto de uma luta nossa. A nossa batalha não vai parar. O deputado é braço direito do presidente Lula, e se colocou sempre à disposição da nossa cidade. Foi lamentável o que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro, mas temos a esperança de que o novo presidente dará maior suporte aos mais necessitados e vai defender a nossa democracia”, comentou.

Célio também apresentou reivindicações, como atendimento aos agricultores do município com o preparo do solo para o plantio, reparos das estradas rurais, e das rotas escolares, tapa-buracos nas ruas da cidade, manutenção da iluminação pública, limpeza pública, limpeza no cemitério, continuidade da obra do campo de futebol, dentre outras.

O presidente Cássio apresentou aos demais vereadores questionamentos em relação à obra do asfalto da Rua dos Bandeirantes. “A população precisa de um trabalho de qualidade, com os devidos cuidados. Além disso precisamos não só do tapa-buracos, mas o recapeamento nas vias urbanas. Irei ao Executivo pedir as respostas dos nossos requerimentos, aquilo que é nosso dever”, disse.

O vereador também pontuou a necessidade da manutenção da Iluminação pública e escoamento das águas das chuvas nas vias nos setores. Ele também reivindicou uma alteração no quadro de salários dos servidores da saúde. Em relação ao Código de Postura do município, Cássio enfatizou que a Câmara irá promover uma audiência pública para definir detalhes com a comunidade e seguir para aprovação na Casa de Leis. Ele também parabenizou os deputados e vereadores pela destinação da emenda para a entrega de duas ambulâncias ao município.

Ao final da sessão Cássio entregou lembranças com mensagem de Feliz Ano Novo a todos os presentes.

Confira na íntegra nota enviada pelo Executivo Municipal:

NOTA

O Município de Novo Acordo, por mim representado, vem a público esclarecer que promovemos o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores que tratou sobre doação de área para instalação de leilão de gado em nossa municipalidade.

O referido projeto de lei foi aprovado à unanimidade, tendo sido concedido prazo de 300 (trezentos) dias para conclusão dos projetos apresentados pelo interessado.

Contudo, conforme recentemente informado através das mídias sociais, o referido prazo não foi cumprido pelo beneficiado.

Informo que a Prefeitura Municipal se soma à Câmara de Vereadores no sentido de que o não cumprimento do prazo estipulado merece especial atenção. Inclusive, friso que na referida lei aprovada, fiz constar que o não atendimento do prazo concedido acarretaria a extinção automática da doação e a área regressaria ao patrimônio do município, sem direito a qualquer espécie de indenização.

Nos termos da Constituição e Lei Orgânica Municipal, eventual concessão de novo prazo é de total competência da Câmara Municipal, de modo que qualquer decisão por ela adotada será apoiada por este Executivo.

O Município agiu em conformidade com a legislação e sempre se pautou pelo desenvolvimento social, já que a proposta de doação se baseou na perspectiva de diversas contratações e fomento do mercado local através do recolhimento de impostos derivados das comercializações que iriam ser feitas no leilão.

Reiteramos nossos votos de fidelidade à Constituição e às regras democráticas, apoiamos as instituições e apoiaremos, como dito, qualquer decisão adotada pela Câmara Municipal, louvando a atuação dos vereadores que fiscalizaram e apontaram a referida situação.

Deusany Batista
Prefeita