Prefeita Deusany faz história ao entregar primeiros títulos de Regularização Fundiária de Novo Acordo

A entrega dos 135 títulos de regularização Fundiária é mais uma ação da Prefeitura para promover a inclusão social e garantir o direito à moradia digna aos cidadãos novoacordenses, que mantiveram durante cerimônia sorrisos largos no rosto, aplausos e o sentimento de vitória.

O sonho de 135 famílias do Município de Novo Acordo, foi realizado nesta terça-feira, 14, com a entrega dos Títulos de Regularização Fundiária, que possibilitam os imóveis terem segurança jurídica, amparo legal e a documentação que comprova, de fato, a propriedade. A cerimônia de entrega ocorreu durante as comemorações de 65 anos de emancipação política do Município, quando os beneficiados receberam das mãos da prefeita Deusany Batista e autoridades presentes os seus títulos.

“Eu fico até emocionado, porque demorou mais de 20 anos para eu conseguir o documento da minha casa, mas graças a Deus hoje eu vim buscar ele. Meu sentimento é só de gratidão mesmo”, foi assim que o aposentado Petrónio Batista de Castro, 75 anos, morador da Vila dos Holandês, definiu o sentimento de agora ter em mãos o título definitivo da casa onde mora.

O programa #NOVOACORDOSOUDONO é mais um dos objetivos alcançados pela gestão da prefeita Deusany Batista. No município o processo de regularização conta com a parceria do Poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral de Justiça, Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), e Corregedoria Nacional de Justiça, além do Governo Estadual por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e, Cartório de Registro de Imóveis de Novo Acordo.

Conquista

Durante a cerimônia, a prefeita Deusany Batista destacou a importância desse projeto para as famílias que necessitam desses benefícios. “Essa ação é uma questão de cidadania, a entrega desses documentos é de grande importância para o município e paras famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada”, disse.

A prefeita fez questão de ressaltar a campanha #novoacordosoudono para dizer que a regularização no município é fruto de parcerias. “Não medimos esforços para buscar o que é direito de cada cidadão. Hoje damos o primeiro passo, vamos caminhando, buscando o melhor. Viemos para regularizar. Estou preocupada em fazer obras que ficam na sua casa, no seu coração, na sua vida. Ser digno de fazer empréstimos, vender, deixar como herança. Ter um documento seu. Quem não registra não é dono”, complementou.

Presente no evento, a senadora Dorinha Rezende enfatizou a importância da comemoração com uma iniciativa que é um resgate de cidadania, respeito às pessoas. “Essa é uma ação que resgata direitos de família e condição de crescimento, para buscar recursos para a cidade”. Ela concluiu dizendo que a regularização fundiária tem avançado no Tocantins. “Porque houve um envolvimento da justiça, que mais do que decidir problemas, pegou para si a responsabilidade para ajudar a resolver”, acrescentou.

Compromisso

O juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, ressaltou a parceria e a importância do momento de entrega de títulos. “Novo Acordo comemora aniversário e hoje teremos uma nova história na vida das pessoas que estão aqui construindo e seguindo suas vidas”, disse o magistrado.

Aleandro Lacerda, presidente do Tocantins Parcerias, falou sobre o reconhecimento do trabalho do Nupref, que ganhou o prêmio Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O reconhecimento do CNJ valida todo o trabalha do CGJUS e de toda a equipe envolvida no processo”, disse, acrescentando que a regularização fundiária é a base das políticas públicas nos seus municípios e que a segurança jurídica é boa para todo o estado.

O presidente da Câmara Municipal de Novo Acordo, vereador Cássio Pereira Patrício, falou sobre o orgulho de fazer parte da história de Novo Acordo que acordou nesta terça-feira em festa. “Hoje entregamos algo de muita valia ao município. As pessoas podem ter seus títulos e chamar de seus”.

Tabelião e Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Novo Acordo, Alexandre Carvalho Dourado de Andrade, lembrou que a Vila do Holandês é o setor com maior densidade habitacional da cidade, por isso a importância da regularização fundiária. Ele observou ainda que ter o documento do lugar que se mora é uma alegria.

Comemoração

Outro morador, Jua Ramos Matos, 57 anos, emocionado, ressaltou a importância desse momento para sua vida. ” Graças a Deus, esperei mais de 40 anos por esse momento. Esse título vai nos dar mais segurança. Primeiro ganhei minha casinha popular e agora recebo o título dela, alegria demais”, conta seu Jua.

Representando todos os contemplados com o título, a moradora Eunice Alves Pereira agradeceu a oportunidade. “É um momento gratificante porque agora temos certeza de que somos donos do nosso imóvel. Há 16 anos recebemos nossas casas populares, sempre sonhamos a regularização e agora conseguimos e somos donos”, comemorou.

Presenças

Além dos novoacordenses beneficiados com o Programa, participaram da cerimônia a senadora Dorinha, presidente do Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, prefeita Deusany Batista, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária doutor Wellington Magalhaes, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Antônia Batista, Alexandre carvalho (representante do Cartório de Notas), vice-prefeito Marlos Andrade, presidente da Câmara Municipal, Cassio Patrício, a assessora jurídica do Nupref, Andréia Modolo, e César Félix, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito de Mateiros, pastor João Martins, servidores municipais do Departamento de Habitação e demais interessados.