Prefeitos do Tocantins protestam contra queda nos repasses do FPM

A mobilização ocorreu nesta sexta-feira, 1º, no auditório da ATM, em Palmas.

Prefeitos e prefeitas de diversos municípios do Tocantins protestaram contra a queda de receitas e atrasos de recursos durante a “Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho”, na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), entidade organizadora do evento, em Palmas.

O ato foi definido em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. “Os municípios são o ente federativo que recebe o menor percentual de recursos do bolo tributário, sendo que possuem muitas obrigações e responsabilidades. Para agravar a situação, o principal recurso, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), veio com decêndios menores em 2023, quando comparado com os mesmos períodos de 2022. O balanço é de 54% dos Municípios tocantinenses no vermelho neste primeiro semestre. A conta não fecha e precisamos reivindicar”, pontuou o presidente da ATM, e prefeito de Talismã, Diogo Borges.

O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que prefeituras de 16 Estados realizam manifestações contra a baixa arrecadação e o atraso nos repasses no decorrer desta semana.

Quedas e atrasos

Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.

Fonte: T1-Notícias