Prefeitura de Rio Sono inicia processo de regularização fundiária urbana do município

A empresa licitada para o procedimento iniciou o processo, que foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado estadual Cleiton Cardoso, com contrapartida da Prefeitura

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A segurança jurídica possibilitada por meio dos títulos de propriedade será uma nova realidade para os moradores de Rio Sono. A Prefeitura iniciou o processo de regularização fundiária urbana do município em todos os setores. A empresa licitada por meio de convênio já está realizando os primeiros procedimentos.

A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de propriedades e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O prefeito Itair Martins acompanha os primeiros trabalhos dos técnicos e ressalta que esta é mais uma grande conquista para a cidade. “Sempre tivemos essa vontade e é um sonho antigo, entregar a documentação para todos os moradores de Rio Sono, que está se tornando realidade para nossa população.

A assinatura da Ordem de Serviço será feita oficialmente nas comemorações de aniversário deste próximo final de semana”, reforçou o gestor.

A regularização é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Cleiton Cardoso, no valor de R$ 300 mil, somando com a contrapartida da Prefeitura, de cerca de R$ 300 mil. A previsão de entrega dos primeiros títulos é de 90 dias para os moradores da zona urbana.

A destinação da emenda que possibilitou a regularização fundiária foi intermediada junto prefeito itair Martins, pelo vereador Wilian Borges, que comemorou a chegada do benefício. “Foi uma luta muito grande da minha parte, e conquistando agora, agradeço ao deputado Cleiton, junto com o prefeito Itair, que vem empenhando e colocando os recursos em prática, com a garantia de serviço prestado. Fico feliz pois esse foi um dos compromissos que fiz com a população de Rio Sono”, disse o vereador.