Prefeituras partilham R$ 13 bilhões na 1ª parcela de fevereiro do FPM; veja valor por cidade

por Wenina — 10/02/2025 às 13:21 — em Cidades

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

 As prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 13 bilhões nesta segunda-feira (10/02). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

São Paulo tem o maior repasse. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 31 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

Município UFData de BloqueioSRF 
POCO DAS TRINCHEIRASAL06/02/2025Bloqueado
EIRUNEPEAM13/01/2025Bloqueado
CASA NOVABA13/01/2025Bloqueado
SITIO DO MATOBA13/01/2025Bloqueado
PENAFORTECE13/01/2025Bloqueado
CODOMA13/01/2025Bloqueado
CASSIAMG28/01/2025Bloqueado
JORDANIAMG16/01/2025Bloqueado
SAO JOSE DA LAPAMG06/02/2025Bloqueado
APARECIDA DO TABOADOMS07/02/2025Bloqueado
MIRANDAMS28/01/2025Bloqueado
BELEM DO BREJO DO CRUZPB06/02/2025Bloqueado
RIACHAOPB06/02/2025Bloqueado
MANOEL RIBASPR13/01/2025Bloqueado
CABO FRIORJ08/01/2025Bloqueado
CARAPEBUSRJ09/10/2023Bloqueado
ITAGUAIRJ25/11/2024Bloqueado
SEROPEDICARJ05/02/2025Bloqueado
JAPIRN06/02/2025Bloqueado
BONFIMRR13/01/2025Bloqueado
CARAZINHORS13/01/2025Bloqueado
CARLOS BARBOSARS10/01/2025Bloqueado
CASCARS13/01/2025Bloqueado
ERECHIMRS13/12/2024Bloqueado
NOVA ARACARS13/01/2025Bloqueado
BRUSQUESC13/01/2025Bloqueado
SAO BENTO DO SULSC23/01/2025Bloqueado
JAPARATUBASE13/01/2025Bloqueado
SAO BENTO DO TOCANTINSTO04/02/2025Bloqueado
SAO FELIX DO TOCANTINSTO04/02/2025Bloqueado
SAO VALERIO DA NATIVIDADETO28/01/2025Bloqueado

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.  

(Fonte: Af-Notícias)  

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