Presidente do Naturatins participa da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam

Entre as deliberações da reunião está o repasse de mais de R$ 3 milhões do FNO para o Tocantins

Nesta quarta-feira, 29, o presidente Renato Jayme acompanhou o vice-governador, Laurez Moreira, em Belém (PA), na 26ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam). O encontro foi presidido pelo ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e pelo superintendente da Sudam, Paulo Rocha. Na pauta da reunião, a programação de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para o exercício de 2024, em atendimento a determinação do Decreto nº 11.230, de 2022.

Além do planejamento do ano de 2024, os incentivos fiscais entre outros pontos estão sendo tratados. Em julho deste ano, foi aprovado o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024/2027.

O presidente Renato Jayme destaca aspectos deliberados no encontro. “O vice-governador Laurez Moreira pautou e defendeu que a aplicação dos recursos fosse direcionado aos pequenos e médios produtores ligados à produção, ao agronegócio, a pequena indústria. Esse acesso ao crédito é por uma taxa muito privilegiada, melhor que as taxas de outros bancos e direcionadas a esse público, então está sendo aprovada essa redistribuição do montante entre os estados, e o Tocantins ficou muito bem no ranking de repasses”, pontuou o gestor ao destacar que serão repassados Tocantins R$ 3,5 milhões do FNO, que é operacionalizado pelo Banco da Amazônia.  

Além do ministro Waldez Góes, e o superintendente Paulo Rocha, como secretário-executivo do Condel, são conselheiros os governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão; três ministros de Estado permanentes (Integração; Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda), e seis ministros de Estado a serem convocados pelo presidente do Conselho, conforme os assuntos a serem tratados na pauta da reunião; três prefeitos de estados diferentes da área de atuação da Superintendência; três representantes da classe empresarial; três representantes da classe dos trabalhadores e o presidente do Banco da Amazônia.

Fonte: Naturatins