Processo Administrativo n° 011/2020
Postado em 06/10/2020
Dispensa de Licitação n° 006/2020
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, publica neste ato o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n° 006/2020 – Processo Administrativo Nº 011/2020.
Objeto: Contratação em forma emergente e pontual de profissional Medico em Saúde, para a prestação de serviços rede de saúde Pública do Município de Aparecida do Rio Negro/TO., para atuar no Centro de Atendimento para Enfrentamento à COVID 19, na ações de combate e prevenção do COVID 19 e demais atendimentos conforme necessidade da Saúde Local, conforme Portaria Nº 1.445, de 29/05/2020, em obediência as especificações constantes do Termo de Referência, deste Processo, Leis que subsidiam, e demais anexos.
Favorecidos:
MARTHINA CERQUEIRA BRAGA, pessoa física, Medica, solteira, estabelecida à Alameda 6, Qd 206 Sul, Lote 65, Plano Diretor Sul, Palmas – TO., portadora do CPF nº 047.456.181-07, CRM/TO 5677 e o
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO NEGRO – TO, pessoa jurídica de direito público, com sede á Rua Sancha Lima Tavares, s/nº, Centro – Aparecida do Rio Negro – TO, inscrita no CNPJ nº. 11.491.119/ 0001 – 20.
A proposta apresentada pela Empresa acima enunciada tem o valor equivalente a Valor Total : R$ 46.320,00 (Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte Reais)
Data da Dispensa: 01 de Outubro de 2020.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Autorização de Dispensa Licitação emitida pela Secretária Municipal de Saúde .
Sebastiana Luzia Batista Conceição – Secretária Municipal de Saúde/FMAS.
