Tocantins - 06/03/2021 - 13:57

Projeto de Lei de autoria do deputado Léo Barbosa cria programa “Escola de Excelência”

Postado em 11/02/2021

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O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na terça-feira (09), um Projeto de Lei que institui o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de avanços na Educação Básica nas redes pública e privada do Estado do Tocantins.

De acordo com a justificativa do projeto, se aprovado, o selo “Escola de Excelência” será uma forma de certificação por parte do Estado, que atesta que o estabelecimento de ensino em questão tem buscado inovar na realização de ações voltadas à melhoria da educação.

O projeto prevê que entre as iniciativas favoráveis à obtenção do selo estão a evolução da qualidade do ensino expressa por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil), ou por outro indicador oficial adotado pelo Ministério da Educação; Incentivo à participação do corpo discente no Exame Nacional do Ensino Médio; Realização de projetos de gestão educacional com envolvimento comunitário e empresarial de forma a gerar melhorias nas instalações e equipamentos escolares, dentre outras.

“Este reconhecimento, através do selo, busca reconhecer os esforços e a dedicação dos nossos profissionais da educação e também dos nossos alunos, que por vezes enfrentam muitas dificuldades para conseguir construir uma educação básica sólida, acessível e eficiente”, ressaltou Léo Barbosa.

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