Quase 750 pessoas são monitoradas com tornozeleiras eletrônicas no TO; saiba como funciona

Central de monitoramento é comandado pela Polícia Penal, que também acompanha a situação de vítimas de violência doméstica.

Por meio de sistemas eletrônicos e via GPS que funcionam 24 horas por dia, 744 pessoas que possuem alguma pendência com a lei são monitoradas por determinação da Justiça. Isso é possível através das tornozeleiras eletrônicas, que são acompanhadas por equipes da Polícia Penal do Tocantins.

O uso do equipamento é uma medida da Justiça que tem o objetivo de reduzir o número de presos nos presídios do estado em casos que a pessoa pode responder em liberdade, mas precisa de controle, segundo explicou a advogada Gabriela Moura. “Pela ausência de unidade de cumprimento de pena em regime semiaberto, tem-se então aplicado a medida domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica”, completou a advogada.

Os equipamentos, de uso individual, é colocado no suspeito pela polícia e não pode ser retirado. O espaço em que pode transitar é determinado pela Justiça.

A tornozeleira tem uma durabilidade da bateria de 12 horas e deve ser recarregado pelo usuário por pelo menos duas horas, duas vezes ao dia. Ela emite um sinal que pode ser rastreado pelas e equipes. Caso oocorra alguma violação no equipamento, um alerta é emitido à Central de Monitoramento e Polícia Penal checa a situação.

“O juiz dá a decisão de monitoração e tudo que está ali prescrito é passado à pessoa que vai passar a ser monitorada. A partir da instalação do equipamento, nossos policiais penais treinados estão aptos a entrar em contato a qualquer momento com essa pessoa monitorada”, disse Cleber Solano, gerente das centrais de monitoramento no estado.

Através do acompanhemento feito em tempo real, os policiais conseguem ver por onde passaram e onde estão os usuários do equipamento. Isso vale para qualquer cidade do Tocantins.

Apesar da segurança e orientações, há quem não cumpra as determinações da Justiça e viole os equipamentos. Um dos casos aconteceu em Gurupi, em 2017. O suspeito retirou o equipamento e deixou na porta da delegacia, com um bilhete informando que ele iria passar as festas de fim de ano com a família.

Em outro caso, dessa vez em Araguaína no ano de 2018, o usuário deixou a tornozeleira em uma caminhonete e fugiu.

Proteção para vítimas de violência

Mas além desses casos isolados, outro foco do uso do equipamento é na proteção de vítimas de violência doméstica.

Pessoas que solicitam medidas de proteção podem receber um equipamento também monitorado pela central e quando o agressor viola as ordens de distância, em apenas um clique a vítima pode acionar a ajuda.

O agressor recebe um aviso via telefone para manter o afastamento. Caso isso não ocorra e a vítima esteja em situação de perigo, as equipes se deslocam para o local.

Para esse e monitoramento das tornozeleiras, três centrais funcionam em Palmas, Araguaína e Gurupi. “É de fundamental importância para a sociedade o monitoramento eletrônico. Isso se dá pelo controle imediato da gente saber onde está o agressor, onde está a vítima, se aquela pessoa que está saindo do sistema penitenciário está cumprindo de fato a medida”, afirmou o chefe central de monitoramento eletrônico, Davi Souza.

Mas além de monitorar, as equipes também dão atenção aos envolvidos para que a ordem e segurança sejam garantidas. “Temos uma equipe disciplinar que vai na casa e vê a questão psicológica, a questão social, dá essa assistência para reinserir na sociedade”, completou Souza.

(G1-TO)