SANTA TEREZA DO TO: Capacitação para início da Regularização Fundiária Urbana do município é realizada

Os colaboradores que serão contratados pela empresa responsável pelo processo receberam a capacitação do Tribunal de Justiça, Tocantins Parcerias e Prefeitura

A Prefeitura de Santa Tereza, em parceria com o Tribunal de Justiça e a empresa Tocantins Parcerias, vai iniciar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do município. Oito pessoas que serão contratadas pela empresa vencedora da licitação receberam a primeira capacitação nesta quarta-feira, 1º, na Câmara Municipal.

O treinamento foi ministrado pelos servidores do Tribunal de Justiça e empresa Tocantins Parcerias. Os colaboradores farão o cadastro social para a regularização dos imóveis. Antes disso, vai haver um mutirão de cadastramento, para que a população apresente a documentação necessária e esclareça as dúvidas quanto aos imóveis urbanos.

No dia 13 de março haverá uma Audiência Pública para que a comissão e os órgãos responsáveis apresentem o projeto à população. A regularização será realizada com recursos próprios e através de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Cleiton Cardoso.

O prefeito Antônio Campos esteve na capacitação e comemorou o passo inicial para a regularização. “Isso é muito importante para nós, estamos lutando há muito tempo para trazer aos nossos moradores a segurança jurídica em relação aos seus imóveis. Buscamos de todas as formas e essa parceria viabilizou a contratação da empresa vencedora e agora damos início, vamos esclarecer todos os passos à população”, disse o prefeito.

O presidente da Comissão e secretário municipal de Urbanismo, João Neto, disse que o processo será executado com empenho e dedicação. “Vamos procurar fazer o máximo, já tenho experiência nesta área há 18 anos e vamos dar o melhor possível para resolver essa questão da regularização”, completou.

A previsão é emitir a documentação de todos os imóveis urbanos na primeira etapa.