Santa Tereza inicia construção do Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos

Construção do documento contará com a participação do poder público, comunidade escolar, conselhos, pais e representantes da sociedade civil e definirá metas e estratégias para a educação municipal até 2036.

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Tereza realizou, na manhã desta sexta-feira, 4, na Prefeitura, uma reunião para dar início à construção do novo Plano Municipal de Educação (PME). O encontro contou com a participação da prefeita Eliene Diógenes, secretários municipais, vereadores, representantes de conselhos e associações.

A elaboração do documento será feita de forma conjunta, envolvendo diferentes setores da administração pública e representantes da sociedade. A proposta é reunir contribuições das secretarias municipais, da Câmara de Vereadores, dos conselhos existentes no município, incluindo o Conselho Municipal de Educação, representantes da comunidade escolar e demais atores envolvidos na prestação dos serviços públicos.

Construção coletiva

A prefeita Eliene Diógenes destacou a importância da construção coletiva do novo Plano Municipal de Educação para definir os caminhos da educação do município nos próximos dez anos.

“Este é um momento muito importante para o nosso município, porque estamos construindo um planejamento que vai orientar a educação de Santa Tereza pelos próximos dez anos. Queremos fazer isso de forma democrática, ouvindo a comunidade escolar, os profissionais da educação, os pais, os conselhos, os vereadores e todos os setores que podem contribuir. Mais do que cumprir uma exigência, queremos construir um plano que reflita a nossa realidade, reconheça os nossos desafios e estabeleça metas possíveis para avançarmos. A educação é uma responsabilidade de todos e, trabalhando juntos, podemos garantir mais oportunidades e um futuro melhor para nossas crianças e nossos jovens”, pontuou.

A secretária municipal de Educação, Simone Nunes, ressaltou a importância da participação de diferentes setores na construção do novo plano e destacou que o documento será elaborado a partir da realidade e das necessidades do município.

“Estamos dando início a um processo muito importante para a educação de Santa Tereza. A construção do Plano Municipal de Educação será feita de forma coletiva, ouvindo os diferentes segmentos da sociedade, para que possamos identificar nossas necessidades e estabelecer metas e estratégias que realmente atendam à realidade do município”, destacou.

O novo Plano Municipal de Educação de Santa Tereza terá vigência de 2026 a 2036 e deverá estabelecer diretrizes, metas e estratégias para orientar as políticas educacionais do município ao longo dos próximos dez anos.

Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Simone Nunes, apresentou aos participantes as diretrizes para a elaboração do novo documento e destacou a necessidade de alinhar o planejamento do município às determinações do Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a apresentação, a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, aprovou o novo Plano Nacional de Educação, com vigência de 2026 a 2036. O documento é estruturado em 17 diretrizes, 12 objetivos gerais, 19 objetivos temáticos, 73 metas e 372 estratégias, que servirão como referência para a construção das políticas educacionais.

A partir da nova legislação, os municípios têm a obrigatoriedade de elaborar ou reestruturar seus Planos Municipais de Educação em consonância com o PNE. Em Santa Tereza do Tocantins, o processo deverá envolver diferentes setores da administração pública, representantes do Legislativo, conselhos municipais, comunidade escolar e demais segmentos da sociedade.
O prazo estabelecido para a elaboração e o cumprimento das etapas do novo Plano Municipal de Educação é de 15 meses, previsto para 14 de julho de 2027.

Também será criada uma Comissão Gestora responsável pela condução técnica e administrativa do processo. O grupo ficará encarregado de organizar o cronograma, coordenar as etapas, realizar reuniões e reunir documentos e evidências necessárias.
A comissão deverá garantir a transparência e a publicidade dos atos, além de elaborar um diagnóstico da realidade local, que servirá de base para a definição das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.
A Comissão Gestora também terá a função de mobilizar a comunidade educacional e a sociedade civil, promovendo a articulação entre Executivo, Legislativo, conselhos e demais representantes.
Além disso, deverá garantir que as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação sejam consideradas nos principais instrumentos de planejamento e orçamento do município, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Planejamento

A construção do Plano Municipal de Educação será uma responsabilidade conjunta, envolvendo a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação, Fórum e Conselho Municipal de Educação, comunidade escolar, pais e responsáveis, Conselho Tutelar, além das secretarias de Saúde e Assistência Social e dos conselhos municipais ligados à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O processo seguirá etapas que começam pelo diagnóstico da realidade atual e levantamento de dados oficiais, passando pela identificação dos problemas e análise de suas causas. Em seguida, serão definidos objetivos, metas e estratégias, com posterior execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do plano. O processo será concluído com a prestação de contas e o replanejamento das ações, quando necessário.