SÃO FÉLIX: Prefeito Carlão quer elaboração de Termo de Cooperação com o Estado para regularização fundiária no município

O prefeito esteve nesta quinta-feira, 3, na Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), em reunião com o presidente Aleandro Lacerda, buscando alinhar as ações de regularização fundiária

O prefeito de São Félix, Carlão, participou nesta quinta-feira, 3, de uma reunião na Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), que contou com a presença do presidente do órgão, Aleandro Lacerda, e do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, com o objetivo de discutir e alinhar as ações de regularização fundiária dos loteamentos Bairro Central e Jalapão 02.
Para efetuar o processo com maior rapidez está sendo elaborado de forma conjunta entre os órgãos um Termo de Cooperação Técnica (ACT).

Na reunião, o prefeito Carlão ressaltou que o objetivo é levar segurança jurídica à comunidade de São Félix. “O loteamento da zona urbana pertence ao Estado do Tocantins e a parte rural pertence ao Itertins, então precisamos sanar esse problema no sentido de o município fechar esse termo de cooperação para começar a organizar esse processo de regularização fundiária urbana e rural. Trouxemos essa proposta em que o Estado entrará com a parte técnica e o município vai se organizar os detalhes para fazer esse trabalho conjunto”, explicou.

O prefeito disse ainda que concluiu a reunião com otimismo. “Saímos com a expectativa muito boa de que daremos os próximos passos na regularização fundiária. É um processo lento, mas é necessário iniciá-lo e, em seguida, fazer a construção do plano direto, e com esse propósito já estamos trabalhando em parceria com a Universidade Federal do Tocantins”, afirmou.

Para que ocorra a regularização dos imóveis, o presidente Aleandro explicou que a equipe técnica da Companhia, junto à equipe do município de São Félix, irá fazer o levantamento prévio do local, analisar infraestrutura, desenvolver planos urbanísticos e verificar se eles se enquadram nos requisitos. “O trabalho de regularização fundiária está em evolução no município de São Félix e queremos ampliar ainda mais”, afirmou Aleandro Lacerda.