Seciju empossa conselheiros para o Codeprovita

Conselho é voltado à proteção de testemunhas, familiares e vítimas de violências

O secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, deu posse, na manhã desta terça-feira, 27, aos conselheiros que irão compor o Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção às Vítimas e Testemunhas de Violência do Tocantins (Codeprovita), biênio 2024-2026, presidido pela Seciju.

Durante a cerimônia de posse, o secretário falou do compromisso conjunto das instituições em defesa de direitos e colocou à Secretaria à disposição para analisar e propor políticas e ações relacionadas, direta ou indiretamente, ao objeto do Provita.

Codeprovita

Instituído por meio do Decreto nº 6.589, de 16 de fevereiro de 2023, o Codeprovita surge como resposta à necessidade de salvaguardar aqueles que, por colaborarem com investigações ou processos criminais, encontram-se sob risco iminente, além de representar um marco na proteção de testemunhas, familiares e vítimas de violências.

O presidente, Jessé Nascimento, falou sobre a criação do Conselho. “É um passo significativo para oferecer o suporte necessário para que possam exercer seu papel na busca pela justiça sem temer represálias. Este Decreto demonstra o compromisso do Governo do Tocantins em proteger e amparar aqueles que enfrentam situações de risco em virtude de sua colaboração com a justiça”, disse.

Membros do Conselho 

O Conselho é composto pelos seguintes órgãos:

I – Secretaria da Cidadania e Justiça:

Titular: Jessé Alves do Nascimento;

Suplente: Dávyla Pinto Alencar;

II – Secretaria da Segurança Pública:

Titular: Romeu Fernandes de Carvalho;

Suplente: Vinícius Mendes de Oliveira;

III – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Fabíola Sousa Rocha;

Suplente: Tatiana Ribeiro Cunha;

IV – Secretaria da Saúde:

Titular: Karoline Gomes Rodrigues;

Suplente: Neiva da Costa Santos Rodrigues;

V – Procuradoria-geral do Estado:

Titular: Carolina Mattos Goes;

Suplente: Jax James Garcia Pontes;

A convite:

A) Tribunal de Justiça do Estado:

Titular: Jordan Jardim;

Suplente: William Trigilio;

b) Seção Judiciaria do Estado do Tocantins:

Titular: Pedro Alves Dimas Júnior;

Suplente: Sílvio de Moura Ribeiro;

C) Ministério Público do Tocantins:

Titular: Isabelle Rocha Valença Figueiredo;

Suplente: Renata Castro Rampanelli;

D) Procuradoria da República do Tocantins:

Titular: Álvaro Lotufo Manzano;

E) Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Tocantins:

Titular: Maria Lúcia Soares Viana;

Suplente: Auridéia Pereira Loiola Dallacqua;

F) Defensoria Pública:

Titular: Euler Nunes;

Suplente: Letícia Cristina Amorim Moura;

G) Defensoria Pública da União:

Titular: Laís Soares Ulisses;

Suplente: Fernanda Rocha Ramos;

H) Centro de Direitos Humanos de Palmas – CDHP:

Titular: Maria de Fátima Dourado da Silva;

Suplente: Verônica Chaves Salustiano;

I) Movimento Estadual de Direitos Humanos:

Titular: Maria Vanir Ilídio;

Suplente: Lázaro Silva Carneiro;

J) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH:

Titular: Tatiana Pereira dos Reis;

Suplente: Geraldo Santos de Magela Neto.

Fonte: Seciju-TO