Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

O Cedca tem como competência, formular, acompanhar e controlar a execução da política estadual dos direitos da criança e do adolescente.

O secretário da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Amorim, empossou na última quarta-feira, 27, os novos membros que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedca), no biênio 2024 a 2026. A cerimônia contou com a presença de representantes do Poder Executivo e da sociedade civil, marcando assim o início de um novo ciclo de compromisso e atuação em prol dos direitos fundamentais da infância e adolescência.

O secretário da Seciju, Deusiano Amorim, parabenizou os novos membros empossados e renovou o compromisso da Pasta em propor políticas públicas que garantam a proteção integral, a promoção da igualdade e a garantia dos direitos desses jovens cidadãos.

A nova presidente do Conselho, Luana Raquel Costa Porto, que representa a Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), falou sobre as pretensões da nova gestão. “Para este novo biênio, pretendemos dar continuidade ao trabalho realizado nesses últimos dois anos, fortalecendo as comissões que tratam sobre eixos temáticos que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e proporcionar de fato, um espaço de participação para eles, a exemplo o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), dentro do Conselho, porque é muito importante, tendo em vista que eles trazem as demandas que almejam”, afirmou.

Sobre o Cedca

Vinculado à Seciju, o Cedca foi criado através da Lei nº 1.763 de 02 de janeiro de 2007, e tem como competência, formular, acompanhar e controlar a execução da política estadual dos direitos da criança e do adolescente. É um órgão deliberativo da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizador das ações, em todos os níveis, de implementação da política e fixação dos critérios para a utilização do Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente.

Novos Membros

Os nomes dos novos conselheiros foi publicado no Diário Oficial, DOE/TO n° 6532 e pode ser conferido a seguir:

I – do Poder Executivo:

a) Secretaria da Cidadania e Justiça:

Titular: VANILSON PEREIRA DA SILVA (secretário geral);

Suplente: Delacir Bezerra;

b) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: CLODOALDO CARVALHO LOPES;

Suplente: Adriene Gomes Teixeira Fernandes;

c) Secretaria da Educação:

Titular: VIRGÍNIA TERESINHA DE MOURA;

Suplente: Romeu Aloísio Feix;

d) Secretaria da Saúde:

Titular: VIRGINIA DE MOURA FRAGOSO;

Suplente: Paula Rey Vilela;

e) Secretaria da Segurança Pública:

Titular: RODRIGO SANTILI DO VALLE;

Suplente: Manoel Frota Neto;

f) Secretaria dos Esportes e Juventude:

Titular: LIBANIA FERREIRA DE FARIA BUCAR;

Suplente: Luana Raquel Costa Porto (Presidente).

II – da sociedade civil, de entidades não governamentais que

atuam na promoção, proteção e defesa às crianças e aos adolescentes:

a) Associação Ação Social Jesus de Nazaré:

Titular: MARIA DE JESUS LOPES BRITO;

Suplente: Selma Nascimento da Silva;

b) Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Glória de Ivone – CEDECA/TO:

Titular: BÁRBARA OLIVEIRA XAVIER;

Suplente: Mônica Pereira Brito;

c) Fundação Semear Liberdade:

Titular: GILVANILDA SOARES DE JESUS;

Suplente: Antônio Oliveira dos Santos;

d) Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares – ATCT:

Titular: JULANE MARISE GOMES DA SILVA (vice-presidente);

Suplente: Elizete Sales Sodré;

e) Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação –

COMSAÚDE:

Titular: ROSA MARIA RODRIGUES BATISTA;

Suplente: Marinalva Batista da Cunha;

f) Associação Atlética Atenas:

Titular: ALCEU JOSÉ CATAPAN;

Fonte: Seciju-TO