Seciju participa de encontro para fortalecimento do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins

Evento reuniu gestores e sociedade civil com objetivo de fortalecer o sistema de combate à tortura

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), juntamente com representantes de órgãos e da sociedade civil que atuam na prevenção e no combate à tortura, se reuniram nesta quinta-feira, 19, para fortalecimento do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins, promovido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), no auditório da OAB/TO.

Um dos objetivos do encontro é o fortalecimento desse Sistema e o debate sobre prevenção no Sistema Penal e Socioeducativo do Estado, além de alterações na lei de criação do Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Compondo a mesa do evento, o secretário da Seciju e presidente do Comitê Estadual, Deusiano Amorim, falou sobre o papel da Pasta na prevenção à tortura enquanto gestora dos Sistemas Penal e Socioeducativo. 

Já o superintendente dos Direitos Humanos e Política de Drogas, Jessé Nascimento, deu um panorama da atuação e do compromisso da superintendência relacionada ao tema.

“Esse diálogo conjunto entre a sociedade civil e o Mecanismo Nacional é importante para que possamos formar um mecanismo a nível estadual, senão ideal, mais próximo do ideal. Buscamos saber os passos a serem seguidos pelo Tocantins para que de fato possamos fortalecer esses mecanismos de proteção e de combate à tortura”, enfatizou o superintendente.

Mesas de debates

Durante o evento foram montadas três mesas de debates para discussão acerca da pauta em diversas frentes no Estado e estiveram presente, a Superintendente de Administração dos Direitos da Criança e do Adolescente, Zeroildes Miranda, Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura – ponto focal no monitoramento do sistema de privação de liberdade do Tocantins, Ronilda Lopes; representante da Associação de Prevenção contra Tortura (APT), Silvia Dias; o representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do TJ, Juiz Adriano Gomes, Representante do Conselho da Comunidade do Tocantins, Valbenes Guimarães, Presidente em execício da OAB – Seccional/TO, Priscila Madruga; primeiro subdefensor público-geral do TO, Pedro Alexandre, o Gerente do Sistema Socioeducativo, Jardel Alves, Diretor de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Wemerson Lima, doutor Fabrício Brito, da Defensoria Pública (DPE/TO).

Fonte: Seciju-TO