Seciju participa de mutirão de assistências promovido pela Defensoria Pública aos povos originários da Ilha do Bananal

Ação contou com apoio de parceiros que realizaram atendimentos de saúde, jurídico e cidadania aos indígenas da Aldeia Fontoura

Com dificuldades de acesso a serviços essenciais de cidadania, saúde e direitos humanos, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), em conjunto com as Defensorias Públicas de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-TO), realizaram um mutirão de atendimentos denominado “Defensorias do Araguaia” para contemplar os povos originários que vivem na Ilha do Bananal, município de Lagoa da Confusão.

A ação contou com vários parceiros, dentre eles a Superintendência de Direitos Humanos e Política Sobre Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), que esteve presente na segunda-feira,17, no mutirão realizado na Aldeia Fontoura para atender os indígenas que vivem no local. A equipe auxiliou na disponibilização de senhas, logística, informações e fez mapeamento da região para uma ação futura que pretende abordar a prevenção do uso de álcool e drogas por jovens indígenas.

“É gratificante poder participar do projeto Defensorias do Araguaia, pois desse modo podemos assistir de perto as necessidades dos nossos povos originários e proporcionar dignidadade, cidadania e  agilidade em suas demandas. Além disso, pretendemos tornar os atendimentos a essas comunidades cada vez mais frequentes a fim de atender mais serviços podendo contar com mais parcerias”, afirmou o superintendente Jessé Nascimento.

Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim , a iniciativa surgiu após as defensorias verificarem a ausência de assistências nas aldeias das regiões do Araguaia de ambos os estados. “Este Projeto surgiu após a DPE ter sido convidada a participar de um outro projeto do qual podemos verificar a grande necessidade de alguns serviços aqui na Aldeia, então, realizamos um levantamento juntamente com as demais Defensorias que abrangem o Alto Araguaia, verificamos as principais demandas dos indígenas Karajás e convidamos os parceiros que estão aqui hoje. Ver o projeto acontecendo é gratificante  e desafiador pois queremos que este projeto seja duradouro”, reforçou a defensora.

Atendimentos ofertados

Os moradores da Aldeia Fontoura puderam contar com atendimentos jurídicos ofertados pelos Defensores tais como causas cíveis, de família, guarda e tutela, ações de idenizações dentre outros;  atendimentos previdenciários como solicitação de benefícios, salário maternidade, auxílio por incapacidade, marcação e realização de perícia médica, inclusive as perícias ocorrendo por videoconferências.

“Hoje realizamos algo inédito que foi a primeira teleperícia do país numa aldeia indígena, fora do ambiente do INSS. Disponibilizamos todos os serviços desde transferências de benefícios a verificação de direito aos mesmos, desbloqueio, aposentadorias, se tem vínculo empregatício ou benefício rural. Sabemos o quão difícil é para um indígena ir em uma agência presencialmente, então esta ação facilita bastante”, afirmou o gerente Executivo do INSS no Tocantins, Silvano Lira.

Também houveram atendimentos de saúde com avaliações individuais e prevenção, emissão de documentos e atualizações cadastrais.

Parcerias

Ao todo, atuaram no primeiro dia de atividades do “Defensorias do Araguaia”, profissionais tanto das Defensorias do Tocantins, do Mato-Grosso e do Goiás além da Defensoria Pública da União (DPU); a Secretaria da Cidadania e Justiça(Seciju); a Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO); a Secretaria da Mulher (SecMulher-TO); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); o Ministério Público do Tocantins (MPTO); a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Agência Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (Adra).

Cronograma do Projeto

Além da Aldeia Fontoura, o mutirão de atendimentos seguiu para Luciara, município mato-grossense nesta quarta-feira,19, para atender a população Karajá da Aldeia São Domingos e finaliza no estado de Goiás, onde, na sexta-feira, 21, disponibilizará os serviços aos povos das Aldeias Bdeduré e Buridina, em Aruanã.

Fonte: Seciju-TO