Secretário Deusiano Amorim participa de reunião em prol de um Sistema Penal cada vez melhor para o Tocantins

por Wenina — 11/09/2023 às 07:25 — em Estado

Durante o evento, que durou três dias, os gestores puderam dividir cases de sucesso

O secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, participou da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), que nesta edição ocorreu de forma conjunta com a 3ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), realizada em Brasília (DF), nos dias 4, 5 e 6 de setembro.

“É de suma importância participarmos desse encontro, pois conseguimos dividir situações, casos e projetos comuns a essa política de atendimento. Assim, podemos melhorar sempre rumo a uma execução mais efetiva de nossos serviços, conforme solicitação de nosso governador Wanderlei Barbosa”, afirmou o secretário.

Pauta                                                                      

Neste Consej foi dada continuidade nas discussões acerca da política antimanicomial. Tratou-se também do uso de câmera corporal por policiais penais, alternativas penais em monitoração eletrônica, bem como sobre o uso da agricultura para ressocialização, e a utilização de mão de obra carcerária; dentre outras pautas.

A classificação de pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais com a tipificação por crime e periculosidade também entraram na pauta de discussões, juntamente com a Política LGBTQIA+ e a padronização da identidade visual da Polícia Penal em âmbito nacional.

Consej

A reunião do Conselho ocorre a cada dois meses em diferentes capitais com o objetivo principal de fomentar a trocam experiências entre os entes federativos, compartilhar boas práticas de gestão no sistema prisional e discutir soluções para questões comuns a todos os estados e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Fonte: Seciju-TO

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