Superintendência de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Seciju representa o TO em eventos sobre Políticas Públicas em Brasília

Os eventos que ocorreram entre os dias 18 e 22 de março, trataram de pautas relacionadas às Políticas LGBTQIA+, sobre drogas e saúde mental, lutas raciais, dentre outras.

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Direitos Humanos e Política sobre Drogas, representou o Governo do Tocantins em Brasília, entre os dias 18 a 22 de março, participando de ações para avançar e manter a melhoria contínua da gestão.

Os gestores participaram das seguintes programações promovidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC):

11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica

Durante a passagem da comitiva, os gestores participaram do 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, promovido pelo MDHC.

O superintendente, Jessé Nascimento, destacou a importância dessa ação para o Estado e o principal objetivo da participação dos Direitos Humanos. “Este evento é de suma importância para o Tocantins, pois fornecerá subsídios para a implementação de políticas públicas focadas na erradicação do sub-registro civil de nascimento, facilitando o acesso à documentação básica, além de saírmos daqui com um objetivo de implantar e efetivar o Comitê Estadual que coordenará a implementação dessas políticas públicas,” disse.

Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ se reúne pela primeira vez em Brasília

O diretor de Diversidade e Inclusão Social da Seciju, Wemerson Lima, participou do encontro que ocorreu entre os dias 19 e 21. A reunião tratou de diversos assuntos, incluindo o fortalecimento do colegiado, o diálogo e a articulação entre os estados e municípios, além de debater o regimento interno da Comissão e os desafios da constituição de políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+.

“A importância dessa ação é garantir empregabilidade, sustentabilidade e políticas públicas para todos os municípios do nosso Estado que abordam a pauta LGBT”, enfatizou.

Políticas Sobre Drogas e Saúde Mental

O Diretor de Prevenção Contra as Drogas, Evandro Silva, participou de reuniões no Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Saúde e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em busca de informações sobre a política federal de apoio e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas para futuras parcerias, além de discutir serviços e programas voltados para o cuidado integral e tratamento às pessoas em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Plano Juventude Negra Viva

No dia 21, os gestores participaram de evento em Ceilândia/DF com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento contou com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações em prol da pauta racial.

O Plano Juventude Negra Viva visa reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra do país. Os eixos contemplam áreas como acesso à justiça e segurança pública; promoção da saúde; geração de trabalho, emprego e renda; educação; cultura; ciência e tecnologia; esporte; meio ambiente; garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios; assistência social; segurança alimentar e nutricional; e fortalecimento da democracia.

II edição do Encontro Nacional de Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros

Finalizando o cronograma de ações propostas pelo MDHC, foi realizado o Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros em Brasília. O evento, que teve como tema “Do acesso aos direitos à efetividade de políticas públicas”, reuniu centenas de participantes buscando discutir e encontrar soluções para os desafios enfrentados por essas comunidades.

Este encontro é significativo uma vez que reúne líderes, representantes e membros de diferentes comunidades afro-religiosas em todo o país, para discutir questões relevantes, como preservação cultural, direitos humanos, lutas contra a discriminação e intolerância religiosa, promovendo troca de experiências e fortalecendo os laços entre os participantes.

O secretário executivo do CEPIR, Chris Teixeira Madureira, participou e contribuiu com as discussões e ações em prol dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros. “Foram momentos de intensa troca de conhecimentos, debates enriquecedores e solidariedade entre os participantes, que saíram do encontro renovados e com novas perspectivas para a luta pela garantia de seus direitos e pela efetivação de políticas públicas que atendam às suas necessidades específicas”, finalizou.

Fonte: Seciju-TO