TRE define emissoras e tempo da propaganda eleitoral; nove partidos ficam de fora

No Tocantins, as siglas DC, AGIR, PSTU, PMB, PCB, UP, PMN, PCO E PRTB não terão participação do horário eleitoral, conforme as normas de acesso dos partidos políticos ao tempo

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) se reuniu nesta quinta-feira, 18, com representantes dos partidos políticos, coligações, emissoras de rádio e televisão para a elaboração do Plano de Mídia das Eleições Gerais 2022. Na ocasião, ficou definido que a TV Anhanguera será a cabeça de rede dos programas televisivos e a Rádio Jovem Palmas fará a geração e transmissão dos programas de rádio durante o período de propaganda eleitoral gratuita.

No Tocantins, as siglas DC, AGIR, PSTU, PMB, PCB, UP, PMN, PCO E PRTB não terão participação do horário eleitoral, conforme as normas de acesso dos partidos políticos ao tempo de propaganda gratuita na rádio e TV.  “A Emenda Constitucional nº 97 veda de participarem do horário eleitoral os partidos sem representatividade, ou seja, aqueles que não atingiram os percentuais definidos pela EC de 2017/ 97”, explicou o coordenador Jurídico do TRE-TO, Carlos Ancelmo Gomes.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV inicia no dia 26 de agosto e termina em 29 de setembro, referente ao primeiro turno. Em caso de haver um segundo turno, a propaganda poderá ser transmitida de 7 a 28 de outubro.

Horários e ordem de transmissão

Conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019, a propaganda será exibida de segunda à sábado, sendo que nas rádios a veiculação será de 7 às 7h25; e de 12 às 12h25. Na TV, o horário é de 13 às 13h25; e de 20h30 ás 20h55.

Já a ordem da transmissão da propaganda é separada por cargos – deputado federal, deputado estadual, senador e governador – e vale para o primeiro dia de exibição do horário eleitoral. A cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. 

Confira aqui o Plano de Mídia. 

Tempo dos candidatos a governador 

– União pelo Tocantins (Federação PSDB Cidadania, Republicanos, PDT, PTB, União Brasil e Solidariedade): 4 minutos e 36 segundos;

– Coligação A Transformação Que o Tocantins Precisa (MDB, Podemos e PL):  2 minutos e 4 segundos;

– Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 1 minuto e 45 segundos;

– Coligação O Futuro é Pra Já (PSD e Avante) – 1 minuto e 8 segundos;

– Federação PSOL/Rede – 26 segundos.

(T1-Notícias)