Vereadores aparecidenses realizam solicitações durante sessões desta quarta, 30

Na pauta das duas sessões estiveram assuntos relacionados ao interesse da população, como o transporte escolar e universitário, além da apresentação de um Projeto de Lei para instituir o Programa Horta Comunitária no município

Os vereadores de Aparecida do Rio Negro se reuniram na noite desta quarta-feira, 30, para mais duas sessões ordinárias na Câmara Municipal. Entre os assuntos pautados pelos parlamentares na tribuna, estiveram em destaque o transporte escolar do município, transporte universitário e apresentação de Projeto de Lei.

Alguns vereadores utilizaram a tribuna para questionar a Gestão Municipal quanto ao Decreto nº 18/2022, publicado no dia 25 deste mês, que regulamenta a utilização do transporte universitário disponibilizado pela Prefeitura. O documento, dentre outras medidas, estabelece prioridades para os alunos usarem o benefício, seguindo pela ordem de ser residente no município e estar em primeira graduação e ter menor renda familiar per capta, informada em programa sociais.

Já em relação ao transporte escolar os parlamentares falaram da paralisação realizada nesta segunda-feira, 27, pelos motoristas, em virtude da falta de revisão dos veículos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Neto Tavares, reforçou que entre os papéis a serem executados pelos parlamentares, o de defender a população é o principal. “Nós fomos eleitos para estar aqui representando a comunidade, e a melhor maneira que temos de fazer isso é questionar, solicitar e buscar junto com o Executivo as soluções que forem pertinentes”, disse Neto, que parabenizou a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos pela realização da manutenção da iluminação pública que está sendo executada.

Quanto ao transporte universitário, o vereador Neto Tavares sugeriu que seja realizada uma reunião com os responsáveis e estudantes para que os esclarecimentos sejam realizados.  “Acredito que uma reunião seja a melhor solução, e que o prefeito também procure os alunos. Estarei buscando essas respostas junto à Secretaria Municipal de Educação”, disse. Neto também reforçou o pedido dos demais vereadores para os carros de transporte escolar sejam devidamente identificados por meio da plotagem.

Tribuna

O vereador Diego do Lió iniciou sua abordagem questionando a falta de revisão dos veículos utilizados para o transporte escolar. “De acordo com os motoristas que fizeram a paralisação, foi feita somente a troca de óleo e filtro, e os nossos alunos correm risco devido à gravidade da falta de manutenção completa dos nossos ônibus. Outro problema é este decreto publicado para o ônibus universitário, que tira os sonhos de muitos jovens que precisam do veículo. Sabemos que não é fácil, mas esse sempre foi um compromisso da Gestão. Enquanto isso a Administração compra um carro para o gabinete, uma caminhonete fechada modelo Blazer, que custou quase R$ 370 mil, praticamente o valor de um outro ônibus que poderia estar sendo comprado para ajudar mais estudantes”, disse.

O vereador também solicitou do presidente a implantação das comissões que são necessárias para as discussões de matérias pertinentes à comunidade.

Matheus Santana requereu uma indicação destinada ao secretário de Turismo e Meio Ambiente, Luciano Machado, para a criação de um viveiro para produção de mudas para serem utilizadas para arborização da cidade. “Também quero parabenizar o secretário Luciano, que fez uma limpeza nas praças públicas, canteiros e jardinagem, e a toda a equipe de serviços públicos que deixou a nossa cidade mais bonita”, comentou o vereador.

O parlamentar Vando Barbosa abordou os assuntos referentes ao transporte escolar e universitário. “Na segunda-feira paralisamos os serviços do transporte escolar, já que os veículos nunca passaram por revisão completa, só troca de óleo e filtro, e quase todos os veículos do transporte escolar estão com algum defeito. O meu papel é fiscalizar, e é isso que estou fazendo, procurando melhorias no instrumento de trabalho. Em relação ao transporte universitário, em que a gestão disse que só vai deslocar alunos com baixa renda, eu questiono esse posicionamento, já que isso foi um compromisso de campanha, até mesmo conseguir outro ônibus, caso o primeiro ficasse superlotado. Estamos esperando por isso, os universitários nos cobram isso”, comentou o vereador.

O parlamentar solicitou ainda que os motoristas que trabalham por cerca de 11 horas por dia recebam o adicional noturno, e pediu que os veículos sejam plotados, e solicitou ainda que as informações quanto aos veículos terceirizados sejam repassadas, como, por exemplo, se foi realizada licitação e quem foram os vencedores.

Vando também reforçou outros requerimentos, como o direcionado ao presidente da Agência Aparecidense de Saneamento e Limpeza Pública (AAS), para que seja enviada ao Legislativo a planilha de receitas e despesas da autarquia.  O vereador direcionou ainda questionamentos quanto ao pagamento do Pis/Pasep, abono salarial de alguns servidores municipais não receberam.

O vereador Misael Ribeiro falou a respeito dos problemas abordados pelos demais parlamentares. “Houve uma paralisação por falta de manutenção nos ônibus, quero dizer que infelizmente quem fica prejudicados são os alunos. Em relação os ônibus universitários, que os alunos têm questionado que a gestão só vai levar os alunos com baixa renda, isso não pode acontecer, pois todos precisam do mesmo benefício”, disse Misael, que também destacou a necessidade da realização dos serviços de tapa-buracos e que todas as ruas recebam a manutenção.

Projeto de Lei

Também foi apresentado na sessão o Projeto de Lei nº 001/2022, que institui o Programa Horta Comunitária, de autoria do vereador Diego do Lió, com o intuito de aproveitar os terrenos baldios do município. Os terrenos de propriedade de munícipes que queiram participar do projeto, poderão integrar ao programa mediante contrato de regime de comodato junto aos órgãos públicos municipais.

O programa destina-se a produzir culturas anuais de porte baixo e com destino às próprias entidades para consumo ou para comercialização, sendo que quando comercializados, todos os recursos deverão ser revertidos e investidos na entidade.

O projeto ainda será analisado, discutido e votado pelos vereadores.