AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

por Wenina — 29/05/2026 às 10:10 — em Cidades

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO-TO, através da Comissão de contratação/Agente de Contratação, torna público que será realizado Chamamento Público nº 004/2025. Processo Administrativo nº 427/2025 com fulcro Lei Federal n⁹ 14.133/2021, objetivando: credenciamento para contratação de pessoa jurídica/física para prestação de serviços médicos, clínicos gerais, plantonistas, para atender o PSF- programa saúde da família do município de Novo Acordo -TO (zona rural e urbana), com carga horaria de 40 horas semanais, e realização de plantões médicos de 12 e 24 horas em finais de semana e feriado visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde. conforme termo de referência e anexos. Período das inscrições para Credenciamento; vigorá pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da sua respectiva publicação, devendo os interessados, neste período, apresentar os documentos necessários e a respectiva proposta de adesão, os quais deverão ser protocolizados na sede do Município no setor de protocolos na Avenida dos Cais, nº 371, Centro – Novo Acordo/TO de segunda a sexta-feira, no horário de 07h às 14:00 hs. O Edital e seus anexos estarão DISPONÍVEIS NO SITE: www.novoacordo.to.gov.br/ ou no e-mail: licitacoes.novoacordo@gmail.com e junto a CL.

Novo Acordo – TO, 29 de maio de 2026.

Keila Oliveira da SilvaAgente de contratação

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